Confira neste artigo um resumo sobre o tema “Zoneamento Ecológico-Econômico”, com foco no CNU.
Olá, amigos.
Tudo bom? Espero que sim.
O Concurso Público Nacional Unificado – CNU ficará com as inscrições abertas entre os dias 19 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024. A banca escolhida foi a Fundação Cesgranrio. No total, há 6.640 vagas imediatas disponíveis, distribuídas entre oito blocos temáticos. Com a única exceção do bloco 8, todas as oportunidades requerem qualificação de nível superior. Serão milhares de vagas, em diversos órgãos federais, com salário inicial variando de R$ 4.008,24 a R$ 22.921,71. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos e blocos, serão realizadas no dia 05 de maio (domingo).
No artigo de hoje, abordaremos uma visão geral sobre o Decreto nº 4.297/02 – Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), tema que possivelmente será cobrado no Bloco 3, Eixo Temático 5 – Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural.
Tendo em vista a relevância e abrangência do tema, é fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organização dos estudos e compreensão completa da matéria.
Primeiramente, vejamos os tópicos que serão abordados:
Animados?
Vamos lá.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento do território que visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Ele é estabelecido por meio de um processo de análise das características físicas, biológicas e socioeconômicas do território, e estabelece diretrizes para a ocupação e o uso do solo.
O ZEE é obrigatório para todos os planos, obras e atividades públicas e privadas que utilizem recursos naturais. Ele deve ser seguido de forma vinculada, o que significa que as decisões dos agentes públicos e privados devem obrigatoriamente obedecer ao zoneamento estabelecido.
Dica! O ZEE, pode definir restrições ao uso do território, de acordo com as características ecológicas e socioeconômicas da área.
O processo de elaboração e implementação do ZEE é importante para garantir que o zoneamento seja eficaz e que atinja seus objetivos. Um processo bem planejado e executado garantirá que o ZEE seja baseado em dados e informações confiáveis, que atenda às necessidades da sociedade e que seja respeitado pelas instituições públicas e privadas.
A elaboração e implementação do ZEE são requisitos compulsórios para todas as unidades da Federação, significando que cada estado, município e o Distrito Federal têm a responsabilidade de criar seus próprios zoneamentos ecológico-econômicos.
A competência de elaboração e execução do ZEE é compartilhada entre os diferentes níveis de governo, sendo:
Se liga! O poder público federal deve elaborar um ZEE para a Amazônia Legal. O ZEE será coordenado pela Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional e deve ser baseado no Mapa Integrado dos ZEE dos Estados, elaborado e atualizado pelo Programa Zoneamento Ecológico-Econômico.
O zoneamento ecológico-econômico divide o território em zonas, de acordo com as características naturais, socioeconômicas e jurídicas da região.
As zonas devem ser definidas com base em um diagnóstico completo da região e em diretrizes gerais e específicas para o uso e ocupação do território.
Chegamos ao final do nosso artigo com um resumo sobre o tema Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
CNU – Concurso Nacional Unificado (Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos – Eixo Temático 5 – Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural – 2024 (Pós-Edital).
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