Você sabe o que é uma Propriedade para Investimento?
Fala, galera! Prof. Possati aqui. Um Pronunciamento Contábil bem tranquilo e que pode frequentar a sua prova é o CPC 28 – Propriedade para Investimento.
Nos termos do CPC 28, propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício ou parte de edifício ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
Essa definição de Propriedade para Investimento é um dos pontos mais importantes para a sua prova.
O CPC 28 a define como aquela que é mantida para auferir aluguel ou para valorização (ou ambas), contanto que não sejam utilizadas para finalidades administrativas e nem sejam vendidas como curso ordinário do negócio.
Outro aspecto que merece destaque é o fato de que a propriedade para investimento não necessita ser juridicamente da entidade que está reportando as demonstrações contábeis. Pode, também, ser de um arrendatário. Trata-se, aqui, de aplicação da primazia da essência sobre a forma, conforme previsto no CPC 00 – Estrutura Conceitual.
Caso a propriedade seja mantida para uso na produção ou para fornecimento de bens ou serviços, ou, ainda, para finalidades administrativas, recebe o nome de propriedade ocupada pelo proprietário.
O grande diferencial, portanto, entre a propriedade mantida para investimento e a propriedade ocupada pelo proprietário é a classificação.
Enquanto a Propriedade para Investimento é contabilizada dentro do ativo não circulante investimentos, a Propriedade Ocupada é classificada no ativo não circulante imobilizado (aplica-se nesse caso as disposições do CPC 27).
Ademais, a Propriedade para Investimento gera fluxos de caixas altamente independentes dos outros ativos da sociedade, por deles não depender. Por seu turno, a Propriedade Ocupada pelo proprietário gera fluxos de caixas mais dependentes, por estarem trabalhando em harmonia dentro da entidade.
Alguns exemplos de propriedade para investimento enunciados pelo CPC são (item 08):
(a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;
(b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);
(c) edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
(e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.
Portanto, fiquem atentos na prova!
Quem quiser mais informações sobre as propriedades para investimento, bem como questões sobre o assunto, no nosso curso Detonando os CPCs encontra!
Link do curso:
Um abraço e até a próxima.
Prof. Gilmar Possati
@profgilmarpossati
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