Vamos aprender o conceito básico de um mnemônico e os 10 principais mnemônicos para Direito Constitucional para lhe auxiliar em provas
Olá, Estrategista, tudo joia?
Você sabe o que é um mnemônico? Vamos entender melhor o que é essa estratégia de memorização? Então vamos lá.
Mnemônico nada mais é do que a elaboração de suportes como esquemas, gráficos, símbolos, fórmulas, palavras ou frases relacionadas com o assunto que se pretende memorizar.
Dessa maneira, recorrer a essas palavras ou frases promove uma rápida associação e permite uma melhor assimilação do conteúdo. É justamente isso que buscamos nos estudos para concurso, não é verdade?
A quantidade de conteúdo a ser memorizada é imensa e só tende a crescer. Por conta disso, surge a necessidade de criarmos técnicas que nos facilitam essa memorização.
Mas então, será que essa técnica é eficaz?
Muito se discute sobre o alcance dos resultados ao se utilizar essa técnica. Alguns professores são taxativamente contra o seu emprego porque o aluno ficaria engessado em apenas uma forma de memorizar tal assunto, sem, necessariamente, tê-lo compreendido.
Contudo, há também quem seja a favor. Aqueles que defendem o uso dos mnemônicos apresentam 2 grandes motivos:
Para exemplificar a facilidade de memorização com os mnemônicos, vamos nos basear em uma das disciplinas mais exigidas em concursos públicos, que é o Direito Constitucional.
A disciplina de Direito Constitucional é um ótimo exemplo uma vez que seu conteúdo é bem extenso com inúmeros conceitos e bastante “decoreba”. Dessa maneira, é preciso desenvolver estratégias de memorização em bastantes assuntos da CF/88.
Dadas as explicações, vamos ao que interessa?
De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político
Dessa maneira, o mnemônico utilizado para este tópico é SoCiDiVaPlu.
Ademais, trata-se de um dos principais artigos cobrados em provas de concurso. Esse é um dos mais conhecidos. Tenho certeza que já ouviu falar sobre ele, acertei?
O segundo mnemônico para Direito Constitucional que apresentamos é sobre os objetivos da República. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM
II – garantir o desenvolvimento nacional; GA
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO
Dessa maneira, o mnemônico para esse artigo é COM GA ERRA PRO. Viu como ficou fácil decorar os 4 objetivos fundamentais?
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)
Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados
O mnemônico que obtemos é: CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL. É um importante mnemônico já que são vários itens a serem decorados nas relações internacionais e que podem se confundir com outros princípios fundamentais.
De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:
MP3 (M + 3 Ps)
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.
De acordo com a CF/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Brasileiro – nacionalidade brasileira
Plenamente – pleno gozo dos direitos políticos
F – filiação partidária
Al – alistamento eleitoral
I – idade mínima
DO – domicílio na circunscrição eleitoral
Logo, o mnemônico resultante é Brasileiro Plenamente F(AL)I(DO). Existem outras frases ou palavras para esse artigo, mas este mnemônico é o que apresenta maior facilidade para assimilação e memorização.
De acordo com o art. 15 da Constituição brasileira, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
I – improbidade administrativa
C – cancelamento da naturalização
C – condenação criminal
I – incapacidade civil absoluta
Mnemônico: RICCI
Esse é bem tranquilo, não é mesmo? Mnemônico especial para quem está estudando Direitos e Garantias Fundamentais.
Aqui já entraremos em uma seara em que existem muitos incisos a serem decorados, com textos extensos.
Cumpre salientar que é imprescindível que o aluno leia e decore a literalidade do art. 22º, dada sua tamanha importância e cobrança nos mais diversos certames.
Todavia, o primeiro inciso do art. 22 é onde as bancas mais gostam de tentar confundir os candidatos, uma vez que existem outros temas semelhantes que não são de competência privativa da União, mas concorrente (União, Estados e DF). Veja um exemplo:
Enquanto que direito penal é de competência privativa da União, de acordo com o inciso I do art. 22 da CF/88, direito penitenciário é de competência concorrente entre a União, Estados e DF. Viu como as palavras são parecidas e é fácil de cometer algum deslize na prova?
Portanto, veja o mnemônico sobre o inciso I do art. 22 (competências privativas da União). Reitero a importância de se decorar o restante dos incisos desse mesmo artigo.
Mnemônico: CAPACETE PM
C – Civil
A – Agrário
P – Penal
A – Aeronáutico
C – Comercial
E – Eleitoral
T – Trabalho
E – Espacial
P – Processual
M – Marítimo
Outro também muito conhecido. Já tinha ouvido falar sobre este?
Como apresentamos as matérias de competência privativa da União, também preparamos um mnemônico para Direito Constitucional sobre as matérias de competência concorrente.
De forma análoga, estamos nos referindo apenas aos 2 primeiros incisos do art. 24. É extremamente necessário que memorizem os outros incisos.
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
P – Penitenciário
U – Urbanístico
T – Tributário
O – Orçamento
F – Financeiro
E – Econômico
Assim, o mnemônico resultante será PUTO FÉ.
Esse mnemônico diz respeito às normas sobre ordem econômica e financeira, mas especificamente sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica.
A nossa carta magna dispõe que ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social da propriedade
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades regionais e sociais
Bu – busca do pleno emprego
Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
Trata-se, antes de mais nada, de um mnemônico de não tão fácil assimilação, mas de assunto com muita cobrança em provas.
Portanto, o mnemônico da vez é SoProLiDeReBuTra
Por fim, o 10º mnemônico diz respeito às cláusulas pétreas. De acordo com a CF/88, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico
Se = Separação dos poderes
Fo = Forma federativa de Estado
Di – Direitos e garantias individuais
Dessa maneira, o mnemônico de Direito Constitucional resultante é VoSe FoDi
Viu como torna-se mais fácil a memorização de artigos, incisos, alíneas utilizando a técnica dos mnemônicos?
Os 10 mnemônicos acima são apenas os exemplos mais utilizados e mais conhecidos. Saiba, por outro lado, que você pode criar seus próprios mnemônicos. Para a criatividade não há limites.
Lembre-se de que o objetivo é a memorização para acertar na prova. Use e abuse de sua imaginação, criatividade. Desse modo, o estudo fica mais leve e efetivo.
E aí, curtiu o artigo? Você já utiliza ou vai passar a utilizar algum desses mnemônicos para Direito Constitucional? Deixe seu comentário.
Forte abraço
Leandro Ricardo M. Silveira
Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/
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