VANTAGENS DO ESCREVENTE DO TJ-SP
E aí, pessoal, tudo bem?
Finalmente saiu o edital do concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para a capital e para o interior. A prova será dia 31 de outubro e vem sendo muito aguardada.
Ainda mais agora que estão previstas 845 vagas!!
É uma das melhores oportunidades de todos os tempos para concurso de Tribunais, nos quais, geralmente, só abre cadastro de reserva, ou, no melhor dos casos, disponibilizam poucas vagas.
Neste artigo, serão apresentadas as vantagens do Escrevente do TJ-SP, tanto nos termos remuneratórios, quanto na questão do trabalho a ser desenvolvido.
Frequentemente, o concurseiro, ao iniciar os estudos, possui dúvidas acerca de qual área seguir, pensando em qual delas seria “mais rápida e fácil de passar”.
Se você também possui essa dúvida, primeiro, não escolha o concurso a prestar pela dificuldade da prova ou pela concorrência, mas sim, na função que irá exercer quando aprovado.
Será esse o seu trabalho diário, em que você passará a maior parte do seu tempo. Por isso, veja se você tem o perfil para aquela profissão, se você será, de fato, feliz, nela.
Para ajudá-lo nessa questão, vou contar um pouco sobre o cargo do Escrevente Técnico Judiciário.
A vantagem do cargo de Escrevente é que é possível atuar em diversos setores. Inicialmente, o servidor será lotado para um determinado setor, como, por exemplo, Vara Criminal ou Cartório Distribuidor.
Dentro do TJ-SP, o escrevente pode atuar na área administrativa, na parte de gestão de pessoas e gerenciamento do prédio, por exemplo, ou na parte dos Cartórios, em que poderá fazer o serviço mais técnico, de confecção de documentos, distribuição de processos, atendimento ao público ou a parte jurídica, como é o caso dos assessores, que elaboram minutas de despacho e de sentenças.
Ao trabalhar nos Cartórios, o escrevente acaba exercendo um mix da função jurídica e da administrativa. Lá, ele fará atendimentos, produzirá minutas, organizará processos, a depender a distribuição de serviço do local.
Nada é estanque. Caso o servidor seja lotado para um local que não se adaptou, poderá pedir remoção ou permuta para outro setor ou, até mesmo, para outra cidade após um ano de exercício.
Para quem visa se tornar escrevente por ser um “concurso escada”, é possível considerar a atuação como atividade jurídica para fins de concurso público.
Além disso, o TJ-SP regulamentou recentemente o trabalho remoto (também chamado de teletrabalho ou home office) para o período pós pandemia, por meio da Resolução nº 850/21.
Isso, porque, nesse período pandêmico, em que foi obrigatório que os servidores trabalhassem em casa, constatou-se que essa modalidade de trabalho gerou mais economia e aumentou a produtividade.
Claro que há limites estabelecidos pela Resolução, bem como se trata de medida discricionária do Juízo, a depender do tipo de serviço prestado pelo servidor, porém, já é um grande avanço e uma comodidade enorme.
Trabalhar sem precisar sair de casa é muito vantajoso, facilita em diversos pontos, como a locomoção, autonomia, liberdade de horários, etc. Também há pontos negativos, principalmente para quem tem dificuldade em manter a disciplina ou separar a vida pessoal da profissional. Por isso, vai do perfil de cada um, mas, de qualquer forma, é ótimo saber que o home office é uma possibilidade para o Escrevente do TJ-SP!
A carga horária de trabalho do Escrevente é de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, mas, dentro desse período, ele pode sair para almoçar (30/45min)
O escrevente também possui 6 faltas a abonar no ano, ou seja, por 6 vezes, ele terá direito de faltar sem precisar de reposição. Também tem direito a 30 dias de férias por ano, que podem ser vendidas se preferir.
Ele também pode fazer plantões judiciários, sendo que esses dias serão convertidos em horas (folgas) ou em pagamento em dinheiro.
Além disso, o Escrevente tem direito a plano de saúde, descontado em folha (pouco mais cem reais por mês), chamado IAMSPE, com cobertura em todo o Estado de São Paulo.
Outra bonificação do servidor é a licença prêmio. Após cinco anos de exercício tendo registrado até 30 interrupções e sem ter sofrido penalidades, o servidor terá direito à licença remunerada na proporção de três meses.
Quem possui formação em Direito, pode enviar currículos para tentar uma vaga de Assessor (1º grau) ou Assistente Jurídico (2º grau). Nestes casos, a remuneração será maior, praticamente o dobro do salário! Por óbvio, será uma função de maior responsabilidade também.
Pois bem. Elenquei algumas das vantagens que o Escrevente do TJ-SP possui. Perceba que são muito melhores, via de regra, do que as de um servidor do setor privado de mesmo nível.
As remunerações são ótimas, especialmente por ser um cargo de nível médio, pois é muito superior à média da iniciativa privada.
| Cargo | Salários |
| Escrevente Técnico Judiciário de 1º Grau inicial | R$ 4.981,71 |
| Escrevente Técnico Judiciário de 1º Grau final | R$ 5.624,12 |
| Escrevente Técnico Judiciário de 2º Grau inicial | R$ 5.740,38 |
| Escrevente Técnico Judiciário de 2º Grau final | R$ 6.280,31 |
Apresentamos acima a remuneração básica do Escrevente Técnico Judiciário, que também possui os seguintes acréscimos:
Também, haverá acréscimo remuneratório se o servidor possuir Nível Superior (5%), Mestrado (7,5%) ou Doutorado (10%).
A progressão na carreira é outro fator que eleva a remuneração do servidor, chamada quinquênio, em que, a cada cinco anos, o Escrevente recebe reajuste salarial.
E, por fim, também tem a sexta parte. Ela é uma vantagem pecuniária concedida aos servidores públicos que completam 20 anos de efetivo exercício. A vantagem representa o acréscimo de 1/6 do valor calculado sobre os vencimentos integrais do servidor.
Assim, temos remunerações iniciais de R$ 4.981,71 que podem chegar a R$ 20.000,00 ou mais!
(Claro que essa não é a regra, mas pode acontecer)
Isso porque, além da remuneração acima descrita, o servidor pode acumular cargo de confiança ou função comissionada que levam ao aumento.
Dentre eles, podemos citar: Chefe de Seção, Coordenador, Diretor, Oficial Maior, Secretário, Supervisor e Assistente.
Veja, na prática, como essas questões alteram a remuneração do servidor:
Depois de todas essas vantagens, você ainda tem dúvidas de que essa é uma excelente oportunidade para, finalmente, mudar de vida?!?!
Além disso, o edital do TJ-SP é relativamente enxuto, a banca VUNESP é muito “limpa”, repete questões, cobra muito letra de lei e conceitos básicos. Por isso, é possível desenvolver uma boa base de estudos nesse período pós edital.
Lembre-se que o concurso do TJ-SP vem publicando novo edital a cada dois anos. Geralmente, são dois concursos, um para capital e outro para o interior. Excepcionalmente, por conta da pandemia, neste ano, foram unificados.
O que quero dizer é que as chances são imensas. Portanto, mesmo não dando dessa vez, rapidamente terá um novo certame, o que estimulará o aluno a manter o ritmo de estudos.
Ou seja, um maravilhoso custo-benefício!
Pense nisso, mas não demore muito, pois o edital está aí!!
Um abraço.
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