A Lei de Licitações (Lei n.º 8666/93), tão conhecida e essencial quando falamos de contratações realizadas pela Administração Pública com particulares, costuma ser bastante exigida nos certames públicos, apesar de não contar com o apreço da maioria dos candidatos.
Trata-se de uma lei procedimental, repleta de prazos, condições e valores relacionados aos tipos de contratação existentes em nosso ordenamento. E além de ser importante ao servidor entender todas as suas características, a quantidade de elementos objetivos disponíveis para que o examinador confunda o candidato é bem expressiva.
Além disso, as licitações se relacionam com outros temas do Direito Administrativo, como seus Princípios e os Contratos Administrativos, realizados após o término do processo licitatório. Isso porque, o que fundamenta a licitação são os princípios da impessoalidade e moralidade.
Em tempos de pandemia, que geram a necessidade de contratações urgentes e com procedimento simplificado, a discussão quanto às licitações toma uma proporção ainda maior, gerando a expectativa de que seja cobrada com uma abordagem ainda mais intensa nos concursos.
Por isso, se você concurseiro quiser entender melhor como fixar as regras e parâmetros da Lei de Licitações, como estudá-la de forma mais efetiva e se preparar para as questões que virão no seu certame, não perca o evento desta segunda-feira, 20 de julho.
Nele, o professor Thállius Moraes irá tratar de Tudo sobre a Licitações (Lei 8.666/93), ao vivo e gratuitamente, a partir das 19 horas, diretamente do canal do Estratégia Concursos no Youtube. Clique no link abaixo e acesse:
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