Tudo sobre a carreira de Técnico Judiciário

Concurseira(o) imparável, um dos concursos mais concorridos e desejados no Brasil inteiro é o de tribunais. Compilamos informações sobre o cargo de Técnico Judiciário dos concursos de Tribunais Regionais de vários estados do país. Conheça características e comece a se preparar para os próximos certames.

O que faz um Técnico Judiciário?

De acordo com a Lei n° 11.416/2006, regulamentos devem descrever as atribuições das carreiras judiciárias. Para a de Técnico Judiciário, tais normas precisam observar que tais servidoras e servidores executam tarefas de suporte técnico e administrativo. Isso abrange funções de controle interno, patrimoniais, recursos humanos etc.

Por isso, tanto os editais do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (2022) quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (2019) previram atribuições, de maneira geral, bem semelhantes. De maneira resumida, temos:

• Prestar apoio técnico e administrativo à atividade judiciária;
• Movimentar, classificar e arquivar documentos e processos;
• Atender ao público interno e externo;
• Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas;
• Redigir, digitar e conferir expedientes diversos.

Ademais, é possível ainda executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade relacionadas a cada unidade organizacional. Assim, por exemplo, as servidoras de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE) podem ter obrigações peculiares do seu órgão, diferentemente dos afazeres das servidoras de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Requisitos do cargo de Técnico Judiciário

Até o ano de 2022, os editais traziam como requisito de escolaridade para o cargo de Técnico Judiciário o ensino médio completo. Porém, a Lei n° 11.416/2006 traz uma revogação do inciso II do artigo 8°, dispondo que esse requisito passa a ser o ensino superior completo. Por isso, é possível que os editais já venham de acordo com esse novo dispositivo.

No entanto, é possível que seu edital exija curso em áreas específicas. Por exemplo, o concurso do TRT Maranhão (2022), para a especialidade de enfermagem cobrou o curso técnico na área e o registro no órgão de classe respectivo.

Do mesmo modo, também no ano de 2022, o TRT Piauí exigiu um curso de Programação ou na área de Informática para a especialidade de Tecnologia da Informação. Logo, fiquemos em alerta!

Quanto ganha um Técnico Judiciário?

As carreiras das(os) servidoras(es) dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União são regulamentadas pela Lei n° 11.416/2006. Dessa forma, as remunerações e suas progressões, de acordo com a evolução das classes, estão dispostas em tabelas nos anexos dessa lei.

Com efeito, os certames do TRT Paraíba (2022) e do TRE Pará (2019) trouxeram os mesmos valores: vencimento de R$3.163,07 e Gratificação Judiciária (GAJ) de 140% sobre esse vencimento, que fica em torno de R$4.428,30. Logo, o total dessa estrutura remuneratória é de aproximadamente R$7.591,37. Observe:

Portanto, como já vimos que não há diferença em relação à remuneração de maneira geral. Seguiremos com nosso panorama sobre o cargo de Técnico Judiciário.

Principais notas de corte

As notas de corte são relativas, ou seja, depende do nível de dificuldade da prova, do número previsto de vagas, dos critérios de classificação etc. Assim, a pequena relação abaixo revela algumas dessas notas de corte de tribunais regionais do trabalho. Consideramos a pontuação da(o) última(o) candidata(o) na classificação dentro do número de vagas sobre a pontuação total da prova. Então, observe o percentual de pontos das pessoas classificadas:

• TRT Alagoas (2022): Analista Judiciário = 71%, Técnico Judiciário = 72%
• TRT Maranhão (2022): Analista Judiciário = 71,2%, Técnico Judiciário = 69%
• TRT Minas (2022): Analista Judiciário = 78%, Técnico Judiciário = 82%
• TRT Paraíba (2022): Analista Judiciário = 50%, Técnico Judiciário = 53,1%

Da lista acima, apenas o TRT Maranhão não contou com Prova Discursiva (PD). Portanto, o percentual da nota de corte das demais inclui tanto a pontuação da prova objetiva (PO) quanto a obtida naquela segunda etapa. Ou seja, estão sendo considerados os pontos finais da classificação geral.

Já no âmbito dos tribunais regionais eleitorais temos:

• TRE Bahia (2017): Analista Judiciário = 61,3% (PO+PD), Técnico Judiciário = 61% (PO+PD)
• TRE Mato Grosso (2015): Analista Judiciário = 60,8% (PO+PD), Técnico Judiciário = 60% (PO+PD)
• TRE Pará (2019): Analista Judiciário = 78,3% (PO+PD), Técnico Judiciário = 68,8% (PO)
• TRE Pernambuco (2017): Analista Judiciário = 64,2% (PO+PD), Técnico Judiciário = 88,1% (PO)

Pois bem, perceba que apesar dos diferentes critérios em diferentes certames, é possível ter uma ideia das notas de corte geralmente ocorridas, que ficam entre 60% e 80% da pontuação total da prova, em média.

Etapas

No mais, as principais fases dos concursos são:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva

Além disso, os últimos concursos dos TRTs Alagoas e Paraíba, ambos de 2022, realizaram também um Teste de Aptidão Física, o TAF. Contudo, essa etapa foi apenas para a especialidade de Polícia Judicial.

E agora?

Por fim, os próximos passos são decisivos para seu cargo de Técnico Judiciário. Isso porque os materiais dos diversos concursos de Tribunais Regionais espalhados pelo país já estão disponíveis aqui no Estratégia. Portanto, prepare-se no pré-edital e saia na frente.

Senta e estuda!

Boa sorte!

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