TRF6: Câmara adia votação de criação do Tribunal outra vez

A votação do projeto que cria o TRF6, em Minas Gerais, foi adiada mais uma vez nesta quinta-feira, 20 de agosto de 2020. A proposta estava na pauta da Câmara dos Deputados, mas a sessão foi cancelada para que os parlamentares terminassem as análises de vetos presidenciais.

Os deputados ainda não revelaram a nova data da votação. A criação de um novo TRF faz parte de um amplo plano de reestruturação da Justiça Federal.

O TRF6 será resultado do desmembramento da Seção Judiciária de Minas Gerais do TRF1, o maior Tribunal Regional Federal do país, que abarca 13 Estados e o Distrito Federal.

Em virtude do aproveitamento da estrutura da Justiça Federal já existente em Minas Gerais, a criação do TRF6 não deve gerar aumento de despesa, o que potencializa as chances de aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional.

Na sessão plenária de aprovação do anteprojeto de lei, realizada em setembro deste ano, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, informou que a implantação do TRF6 servirá de modelo para a reorganização da Justiça Federal no futuro.

Como fica a estrutura do novo TRF6

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