Tratados Direitos Humanos Comentados
Nos primeiros meses deste ano, publicamos aqui no blog no Estratégia várias convenções internacionais comentadas para concurso público. Como muitos alunos tem nos procurado para solicitando os demais documentos internacionais, neste artigo sintetizamos todas as nossas convenções comentadas. Para que você não perca nada do que veiculamos nas redes, curta nossa fan page no Facebook. Se você estuda para algum concurso que envolva Direitos Humanos salve este link, ou baixe nossos materiais. Muito embora ele não substitua nossos cursos lançados no Estratégia Concursos, poderá ser útil à sua preparação.
Falando em nossos cursos de Direitos Humanos, confira aqui.
Vamos aos tratados e convenções comentadas?!
Destacamos aqueles que são mais frequentes em provas de concurso público. Caso você entenda que devemos comentar algum outro, deixe seu comentário abaixo e vamos avaliar a possibilidade de comentá-lo.
Do total de 11 documentos internacionais, temos:
1) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Editado em junho de 1945, é o documento internacional que estabeleceu a ONU.
2) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Sem dúvidas um dos principais documentos internacionais que é frequentemente abordado em concursos públicos. Confira:
3) PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Documento do Sistema Global de Direitos Humanos que preconiza os direitos de primeira dimensão.
4) PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. Documento do Sistema Global que preconiza os direitos de segunda dimensão. Acesse:
5) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Convenção voltada para a proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis, no caso, as pessoas que sofrem com a discriminação racial.
6) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. Apesar das conquistas obtidas nas últimas décadas, as mulheres ainda compõem grupo vulnerável que merece proteção especial da ONU. Veja:
7) CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS DESUMANOS OU DEGRADANTES. Considerado pela doutrina como um “direito humano absoluto”, a vedação à tortura é assunto de convenção específica no âmbito da ONU. Confira:
8) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE TODOS OS MIGRANTES TRABALHADORES E MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS. A situação dos trabalhadores migrantes – que ingressam de forma regular ou irregular para trabalhar no exterior – é tratado especificamente nesta Convenção. Acesse:
9) CONVENÇÕES SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS. Trata-se de convenção voltada à proteção de todas as pessoas com até 18 anos de idade.
10) CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Essa é uma das convenções mais importantes para o direito brasileiro porque ela foi internalizada conforme o rito do art. 5º, §3º, da CF e, portanto, possui status de ementa constitucional.
11) CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Também conhecimento como “Pacto de San José da Costa Rica” constitui documento central da proteção regional de Direitos Humanos.
É isso! Acredito que abordamos na série “Tratados Direitos Humanos Comentados” os principais documentos internacionais de Direitos Humanos. Caso você tenha alguma dúvida, deixe seu comentário logo abaixo. Assim que possível, responderei você ;)
Deixo aqui, novamente, o link dos nosso cursos:
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Um forte abraço,
Prof. Ricardo Torques