Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado).
Ou seja, trataremos dos seguintes tópicos:
Bora lá.
Dando início ao artigo Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado), vamos contextualizar.
Na evolução da Administração Pública Gerencial, observaram-se diversas transformações, incluindo aquelas de natureza institucional. Nesse sentido, surge a concepção da publicização, introduzindo novos participantes na oferta de serviços públicos
Essa abordagem, ao incorporar o terceiro setor, visa promover maior flexibilidade na gestão pública, estimulando eficiência, inovação e uma participação mais ampla da sociedade civil.
A interação desses diferentes setores contribui para uma prestação de serviços mais ágil, diversificada e alinhada com as demandas da sociedade.
Continuando o artigo sobre o Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado), vejamos a definição de Entidades Paraestatais e suas características.
Entidades Paraestatais: PJs de direito privado, sem fins lucrativos, que prestam atividades de interesse social (atividades não exclusivas de Estado), por iniciativa privada, ou seja, atuam em colaboração com o Estado.
Característica do 3º setor:
Agora veremos as entidades paraestatais propriamente dito.
Serviços Sociais Autônomos:autorizada por lei e efetuada por entidades representativas de categorias econômicas
Características:
Organizações Sociais (OS): é a qualificação jurídica dada a PJ de direito privado (associação ou fundação), sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social.
Características:
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): qualificação jurídica dada a PJ de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização pelo Poder Público, mediante termo de parceria.
Características:
Pessoal, boa parte das questões de OS e OSCIP tentam enganar o candidato misturando características, assim vejamos uma tabela comparativa.
Além disso, fique atento pois uma Organização Social (OS) não pode qualificar-se como OSCIP.
E a informação mais importante que deve ser decorada,
Continuemos no Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado), agora trataremos sobre as Entidades de Apoio.
Entidades de Apoio: PJ de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, porém em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado, mantendo vínculo jurídico com entidades da Administração Direta ou Indireta, em regra por meio de convênio.
Características:
E para finalizarmos o artigo sobre o Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado), as Organizações da Sociedade Civil.
Organizações da Sociedade Civil: Regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação (Lei 13.019/2014)
Instrumentos de parceria:
A adm. pública realiza uma “seleção” para formalizar as parcerias com as OSC, denominada “Chamamento Público”.
Chamamento Público:
Pessoal, chegamos ao final do artigo sobre Terceiro Setor para o CNU (Concurso Nacional Unificado), espero que tenham gostado.
Não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas, além de treinar por meio de questões de concurso em nosso sistema de questões.
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