O tema da redação do Enem de 2005 foi o trabalho infantil. Trata-se de prática mais comum do que se imagina. Embora o assunto não seja totalmente estranho à maioria das pessoas, dada a visibilidade conferida ao tema pelo noticiário e pela mídia em geral, o fato é que esta não é a realidade vivenciada ou presenciada por todos aqueles que residem em grandes centros urbanos e possuem recursos para suprir suas necessidades básicas. Em 2005, a proposta de redação do ENEM foi além dos assuntos comuns ao dia-a-dia dos estudantes, exigindo um posicionamento mais crítico frente a um problema não tão familiar e que pressupunha a compreensão de um cenário mais amplo, ao extrapolar os limites das experiências individuais de cada um. Por esse motivo, elaboramos um roteiro repleto de informações e dicas valiosas para que você tenha à disposição as ferramentas necessárias para a confecção de uma eventual redação sobre o tema.
Confira!
O trabalho infantil é um problema que atinge principalmente os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Até meados do século XIX, nossa população concentrava-se principalmente na área rural, sendo muito comum a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes. A evolução histórica da proteção trabalhista revela que o esforço legislativo empregado não foi acompanhado do correspondente progresso no campo cultural, social e econômico, dada a persistência de práticas prejudiciais ao desenvolvimento físico e intelectual e à preparação de jovens para a fase adulta.
O primeiro fator que pode ser apontado como responsável pela subsistência dessa forma cruel de exploração do trabalho humano é a desigualdade social, que submete um grande número de famílias a condições miseráveis de vida. Isso conduz a uma inevitável exploração da força de trabalho das classes menos favorecidas, atingindo pessoas de todas as idades, inclusive crianças. O trabalho infantil, nesse contexto, deixa de ser uma mera opção e passa a representar uma questão de sobrevivência.
No entanto, é inegável que há uma grande influência do aspecto cultural nesse processo, uma vez que ao trabalho é associada a ideia de dignidade e honradez, sendo muitas vezes a saída encontrada pelas famílias para evitar a incursão do indivíduo no mundo do crime. Isso tudo, aliado à falta de entendimento em torno da importância de manter a criança longe do trabalho e frequentando a escola, dota o enfrentamento do problema de dificuldade e complexidade ainda maiores. Isso explica a predominância do trabalho infantil no Nordeste, onde a seca, a ausência de um planejamento familiar e a tradição de possuírem muitos filhos influenciam sobremaneira a piora desse cenário.
Por outro lado, a omissão do poder público e da sociedade na implementação de medidas efetivas de combate a práticas abusivas dessa natureza também contribui para o agravamento do quadro, uma vez que a manutenção dessa situação ao longo do tempo fez com que, de certa forma, nos tornássemos indiferentes à presença de crianças nas ruas, vendendo produtos em faróis, realizando serviços domésticos em casas de outras famílias e desgastando-se nas lavouras, entre outros exemplos típicos inclusive de grandes centros urbanos e de cidades do Sudeste do Brasil.
Por conseguinte, é necessário empreender medidas transformadoras dessa realidade cruel e degradante em nosso país. Para isso, é preciso estender o alcance da educação de qualidade à população mais vulnerável, centralizando os esforços principalmente no campo e no sertão nordestino. Além disso, deve-se ampliar o número de escolas em tempo integral, voltadas ao ensino técnico e de profissões. Isso tudo, combinado a uma política bem pensada em termos de planejamento familiar, certamente reduzira os índices alarmantes do trabalho infantil, favorecendo a melhora na qualidade de vida e a perspectiva de um futuro digno para jovens de todas as classes do Brasil.
Com a finalidade de enriquecer seu repertório de informações relativas ao tema, selecionamos algumas curiosidades sobre o trabalho infantil no Brasil:
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, “trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional”.
De acordo com o PNAD 2015, em áreas rurais as formas mais comuns de exploração se encontram nas atividades agrícolas, de mineração e em carvoarias, além do ambiente doméstico.
Conforme o Censo do IBGE de 2010, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam ilegalmente no Brasil. Desse total, 1,6 milhão eram menores de 16 anos. Além disso, cerca de 30% da mão de obra das crianças se encontra no setor agropecuário. Do total, mais de 60% estão nas regiões Norte e Nordeste do país, sendo 65% dessas crianças negras.
Com a promulgação da Constituição de 1988 e a proibição do trabalho infantil, intensificaram-se as ações no combate a esse problema. Órgãos, leis e estatutos foram criados para proteger as crianças, buscando mantê-las nas escolas e fora do mercado de trabalho. Quatro anos após o início da vigência da nova Constituição, havia cerca de 8 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Em 2003, esse número já havia caído para 5 milhões.
Nossa legislação é bastante clara no que diz respeito aos limites de idade para o trabalho:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento de fiscalização e punição aos responsáveis pelo emprego de mão de obra infantil.
É muito frequente a presença de crianças em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, principalmente em grandes cidades. Entretanto, o ambiente doméstico absorve grande parte da mão de obra feminina infantil. Nesses casos, as meninas cuidam da limpeza, da alimentação ou dos irmãos mais novos. Como acontecem dentro da própria casa onde a criança mora, essas situações são dificilmente percebidas e vistas por poucas pessoas.
Mais grave, contudo, é a exploração sexual e o aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico, duas das piores formas de trabalho infantil de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
OS IMPACTOS DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO
Victor Alcântara, gerente executivo da Fundação ABRINQ, enfatiza que o desempenho escolar pode ser severamente prejudicado em situações em que a criança é vítima de exploração: “Às vezes, a criança tem um mau desempenho não porque não quer aprender, mas porque ela está cansada e machucada do trabalho. A escola pode identificar, denunciar e oferecer suporte à criança e à família, mas outros setores da sociedade como a saúde e a assistência social precisam atuar em conjunto”.
Jovens que trabalham costumam apresentar distúrbios relacionados à de saúde, como fadiga, falta de sono, alergias e problemas respiratórios. Trabalhos que exigem esforço físico extremo, por exemplo, podem prejudicar o crescimento, causar lesões e até deformidades.
Não se deve ignorar os impactos psicológicos que surgem também a partir desse contexto, especialmente nos relacionamentos e na capacidade de aprendizagem. Abusos físicos, sexuais e emocionais favorecem o aparecimento de doenças psicológicas. O tráfico e a exploração sexual, por exemplo, traumatizam e abalam significativamente a autoestima da criança ou adolescente.
Na prova do Enem de 2005, foram apresentados como textos motivadores: um infográfico, apontando para a tendência da interdisciplinaridade, dois textos opinativos e um exemplo de embasamento legal. Repare na importância de uma leitura atenta e voltada à interligação desse conjunto textual, a partir do qual deveria ser extraída uma linha de raciocínio coerente e coesa. Esta costuma ser uma das principais dificuldades dos alunos: perceber que a primeira tarefa a ser executada é a reflexão a partir dos conceitos expostos na questão, e não do seu ponto de vista pessoal. É claro que o desenvolvimento da ideia pressupõe o conhecimento em torno da matéria tratada, mas a abordagem deve ser impulsionada pelo contexto do enunciado.
A partir da interpretação desses dados, surgiria a indagação: por que o Nordeste e o Sudeste apresentam a maior proporção de crianças trabalhadoras? Nesse caso, o candidato deveria demonstrar entendimento acerca dessas peculiaridades regionais, relacionando a situação econômica das famílias de baixa renda ao uso da força de trabalho infantil.
Esperava-se, também, que o estudante fosse capaz de apresentar possíveis soluções para o problema, de forma direta e sem rodeios. Quanto mais detalhada e precisa fosse a proposta de intervenção, melhor. Isso não significa, obviamente, que deveriam ser sugeridas inúmeras alternativas, com a pormenorização de todas elas. O aluno poderia escolher uma ou duas recomendações e proceder à breve análise de cada uma. O que deve ser evitado, em qualquer prova que envolva redação, é a discussão superficial e fundamentada no senso comum, fazendo-se uso de clichês e contornando a resolução que se espera para a questão.
É fundamental, também, que o aluno entenda – e aceite – que “encher linguiça” não denota habilidade de argumentação e de manejo da língua, apenas demonstra incapacidade de lidar com o desafio de interpretação proposto. É muito comum nos depararmos com composições perfeitas do ponto de vista estrutural, em que a argumentação também é construída de forma exemplar, sem falar no refinamento linguístico que alguns alunos possuem. Apesar disso, muitos deles se surpreendem ao receber uma nota baixa, em total descompasso com a “beleza” e harmonia de seus textos. Isso ocorre porque, no momento da correção, são observados certos critérios, e um dos mais importantes é a fidelidade ao tema e o enfrentamento da problemática retratada.
Por esse motivo, reafirmo que jamais se deve tangenciar a discussão, reduzindo o debate à exposição de conceitos vagos, imprecisos, confusos ou contraditórios. Procure manter-se firme na condução da ideia principal, reúna argumentos que forem surgindo com o desenvolvimento da ideia e finalize com proposições úteis e assertivas. Não se preocupe: com a prática, você será capaz de construir o hábito de enxergar as situações descritas de forma cada vez mais crítica.
Por fim, gostaria de ressaltar a relevância do encadeamento e organização de ideias para atingir um bom resultado no quesito ESTRUTURA. O texto dissertativo-argumentativo exige do candidato a habilidade de expor os conteúdos no momento certo, posicionando os elementos correspondentes na parte da INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO e CONCLUSÃO. Assim, não se esqueça de concentrar a análise dos dados fornecidos na questão no corpo intermediário da redação. É durante o DESENVOLVIMENTO que o esforço empreendido na fundamentação é maior. Deixe a exposição da linha a ser seguida e a contextualização histórica, se houver, para o parágrafo inicial. Ao final, conclua o texto de forma a sintetizar suas deduções, priorizando a PROPOSTA DE INTERVENÇÃO, que deve vir como consequência lógica do discurso apresentado.
Abraços,
Daniel dos Reis (Coordenador do Estratégia Enem)