No artigo de hoje, TCM SP: Economia resumida, um resumo dos principais pontos será apresentado para você que precisa saber para a prova, conforme análise da VUNESP.

TCM SP

Serão abordados os principais tópicos para o concurso do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

TCM SP: Economia resumida – Conceito e Curva de Possibilidades de Produção

A economia é a ciência que estuda como a sociedade administra seus recursos limitados diante das necessidades ilimitadas das pessoas.  

Assim, os economistas estudam como as pessoas tomam decisões, como as pessoas interagem e as forças e tendências que afetam a economia como um todo. 

Por outro lado, a curva de possibilidade de produção decresce a taxas cada vez maiores em razão do custo de oportunidade crescente entre a produção de um bem e outro.

Essa característica decorre da adaptabilidade imperfeita dos recursos na produção de dois bens.

Por exemplo, analisemos uma economia envolvendo dois bens, alimento e vestuário. Para aumentar a quantidade produzida de vestuário, precisaríamos adaptar o maquinário utilizado na produção de alimentos para que então se produza mais peças de roupa.

Por isso, quanto  maior for essa substituição de um pelo outro, maior é o esforço de adaptação dos recursos de produção, assim, maior é o sacrifício da produção de um bem em favor do outro. 

São características da Curva de Possibilidades de Produção (CPP):

  • A CPP é decrescente porque para ter mais de uma unidade de X é necessário abrir mão de Y.
  • A CPP é côncava porque os custos de oportunidade são crescentes.
  • A forma côncava decorre da especialização
  • A CPP obedece à lei dos rendimentos decrescentes justamente porque é côncava.
  • A CPP não expressa os desejos da sociedade em consumir bens alternativos.

DEMANDA

característica: é o coeficiente angular indicando sinal negativo, que significa relação inversa entre as variáveis. 

A curva de demanda  representa a quantidade que os consumidores estão dispostos a comprar a cada determinado nível de preço. 

Cuidado: Não é a quantidade efetivamente demandada 

Cuidado: Bem de Giffen não obedece a lei da demanda, pois quando o preço cai, a quantidade cai e quando o preço aumenta , a quantidade demandada aumenta. 

São fatores que afetam a demanda 

  • Preço
  • Renda do consumidor (riqueza)
  • Preços de outros bens
  • Outros fatores
    • Expectativas dos consumidores (propagandas)
    • Mudança no número de consumidores no mercado
    • Mudanças demográficas
    • Mudanças climáticas
    • Créditos

Tome nota da diferença entre os tipos de deslocamento

Deslocamento ao longo da curva → aumento / diminuição  da quantidade demandada 

Deslocamento da curva → aumento / diminuição da demanda 

OFERTA

A curva de oferta representa a quantidade que os produtores estão dispostos a / desejam produzir a cada determinado nível de preço. 

Cuidado: Não é a quantidade efetivamente ofertada. 

Fatores que afetam a oferta 

  • preço
  • custos de produção (salários, tributos, taxa de juros, preços de matérias primas)
  • tecnologia
  • preço de outros bens
  • outros fatores
    • boas condições climáticas
    • expectativas
    • corte ou criação de tributos

TCM SP: Economia resumida – Elasticidades

A elasticidade é uma medida que calcula a variação (sensibilidade) de uma variável em relação à mudança de outra.

Assim, se houver aumento do preço da picanha, em quanto sua demanda será reduzida? E se o preço dos medicamentos para pressão alta subirem, haverá uma redução substancial das vendas?

Para medir essa sensibilidade com que esses fatores afetam o comportamento dos consumidores, usa-se o conceito de elasticidade.

Elasticidade-preço da demanda

A elasticidade-preço da demanda (EPD) mede o quanto a quantidade demandada reage a uma mudança no preço.

Assim, a demanda é dita elástica quando uma pequena variação do preço causa uma grande variação da quantidade demandada.

Em contrapartida, a demanda é inelástica se essa resposta da quantidade demandada à variação no preço é pequena. 

São  fatores que influenciam a elasticidade:

1. Disponibilidade de substitutos próximos: Bens com substitutos próximos, como a manteiga e a margarina, tendem a ter demanda mais elástica porque é mais fácil para os consumidores trocarem um pelo outro. 

2. Bens necessários x bens de luxo (supérfluos): Os bens necessários, como a insulina para os diabéticos, tendem a ter demanda inelástica. Por outro lado, os bens de luxo, como um whisky 20 anos, tendem a ter demanda mais elástica.  

3. Importância relativa do bem no orçamentoQuanto maior o peso do bem no orçamento, maior é a elasticidade-preço da demanda. Afinal, quanto mais o consumidor gasta com um certo bem, mais afetadas serão suas decisões quando se depara a uma variação nos preços desse bem. Por exemplo, se o preço da energia elétrica aumentar, você certamente se esforçará para gastar menos. 

4. Horizonte de tempo: A demanda de bens no longo prazo tende a ser mais elástica em relação ao curto prazo. Por exemplo, quando há um aumento no preço da gasolina, o consumo imediato cai pouco; porém, ao longo do tempo, as pessoas vão comprando mais carros flex com o objetivo de economizar no combustível usando etanol. 

5. Quanto maior o número de possibilidades de usos de uma mercadoria, maior será sua elasticidade: se um produto possui muitos usos, então, será natural que o número de substitutos que ele possui também seja alto, pois em cada uso que ele possui haverá alguns substitutos.

TCM SP: Economia resumida – Elasticidade-renda da demanda

A elasticidade-renda da demanda mede o quanto a quantidade demandada varia conforme a renda do consumidor varia.

Contudo, temos uma exceção, os bens inferiores. Assim, aqueles em que um aumento da renda leva a uma redução do consumo, como a passagem de ônibus e a carne de segunda.

Dessa forma, essa relação inversa entre renda e quantidade demandada faz com que tenhamos numerador e denominador com sinais diferentes na equação, resultando em um valor negativo para a elasticidade da renda. 

Assim, entre os bens normais, temos dois tipos de bens que podem ser classificados segundo o valor de sua elasticidade. São os bens necessários e os bens de luxo. 

Por outro lado, os bens necessários, como alimentos, tendem a apresentar baixa elasticidade-renda porque os consumidores sempre decidem comprar alguma quantidade deles mesmo quando a renda é baixa.

Ou seja, a quantidade demandada não responde tanto a um aumento de renda, afinal os bens necessários já eram consumidos antes desse aumento da renda

Nesse caso o valor da elasticidade-renda é inferior a um. 

Já os bens de luxo (ou supérfluos), como roupas de grife e carros importados, tendem a apresentar uma alta elasticidade-renda, afinal os consumidores podem muito bem passar sem eles se houver uma redução em sua renda. Para este caso teremos o valor da elasticidade-renda superior a um. 

Por fim, temos ainda os bens de consumo saciado, que são aqueles em que o consumo não varia em relação a renda, como a água (eu imagino que você não vai consumir mais água ou menos água se sua renda aumentar ou diminuir).

Assim, se a variação é nula, consequentemente a elasticidade também será. 

TCM SP: Economia resumida – Bens públicos

Antes de entender a definição de bem público é preciso entender as características dos bens.

São características dos bens:

  • Rivalidade: O consumo de um bem por um agente diminui a possibilidade de consumo ou reduz a quantidade disponível desse bem para outros participantes.
  • Não rivalidade: significa dizer que o custo adicional em beneficiar um indivíduo a mais com a disponibilidade
  • do bem é igual a zero. O consumo de uma pessoa não reduz o consumo de outra. Exemplo: Segurança nacional.
  • Não excludibilidade: diz que não existe mecanismo eficiente de impedir que outro indivíduo ou um grupo de indivíduos consuma um bem ou serviço.
  • Exclusividade: possibilidade de se impedir alguém de ter acesso a um determinado bem ou serviço.

Assim, os bens se classificam da seguinte forma:

  • bens privados: rivais e exclusivos
  • bens públicos: não rivais e não exclusivos
  • bens de uso comum: rival e não exclusivo
  • bens meritórios (semipúblicos): não rival e exclusivo

TCM SP: Economia resumida – Externalidades

Quando as informações são incompletas, os padrões oferecem maior grau de certeza a respeito dos níveis de emissão de poluentes e um maior grau de incerteza em relação aos custos da redução de poluentes.  

Por outro lado, as taxas oferecem maior grau de certeza quanto aos custos de redução, porém geram maior incerteza quanto aos níveis de redução de poluentes. 

Externalidades são consequências  de uma decisão ou ato sobre aqueles que não participaram dela ou que extrapola o mercado específico que o agente que tomou a decisão estava. 

Assim, a externalidade pode ter natureza negativa, quando gera custos para os demais agentes (poluição atmosférica, recursos hídricos, sonora), ou natureza positiva, quando os demais agentes, involuntariamente, se beneficiam, (por exemplo, investimentos privados em infraestrutura e tecnologia, ou investigação). 

No que tange à correção de externalidades negativas, tem-se que um padrão de emissão de poluentes é o limite legal de poluentes que uma empresas está autorizada a emitir.

Já uma taxa sobre a emissão de poluentes é tributos pagos pelas empresas por cada unidade de poluente emitida. 

Assim, as vantagens e desvantagens de cada um depende do volume de informações disponíveis a respeito do processo produtivo emissor de poluição e do custo envolvido no controle da mesma.  

Matematicamente, temos:  

  • Externalidade Negativa: Custo Social > Custo Privado / governo intervém tributando .
  • Externalidade Positiva:  Benefício Social > Benefício Privado / governo intervém subsidiando a atividade

Incidência de impostos e subsídios

Carga excedentária é a perda de bem-estar (ou ineficiência) gerada por um imposto.  

Depende de: 

  • montante do impostos
  • elasticidades das curvas de oferta e de demanda

Quanto MAIOR o imposto e(ou) MAIOR as elasticidades → MAIOR perda dos excedente e MAIOR a carga excedentária 

Quanto MENOR o imposto e(ou) MENOR as elasticidades → MENOR perda dos excedentes e MENOR a carga excedentária.

Concluindo este artigo, pode-se afirmar que foram trazidos as principais tópicos de economia.

Assim, foque em saber não só os conceitos, mas também na resolução massiva de questões.

Um abraço e bons estudos!

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Felipe Fernando Azevedo da Rocha

Economista Auditor de Finanças da SEFAZ BA. Pós-Graduado em Direito Tributário

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