Sugestão de Recursos

Olá, colegas

Abaixo, algumas sugestões de recursos para o concurso de contador do Ministério da Fazenda – PECFAZ.

23- No registro dos bens intangíveis como ativo da entidade, deve ser observado, exceto:

a) a mensuração com segurança do custo do ativo é condição necessária para o seu reconhecimento.

b) o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura também deve ser reconhecido como ativo.

c) os valores da amortização ou perdas sofridas pelo ativo devem ser levados em conta no reconhecimento do ativo intangível.

d) os critérios de mensuração dos ativos recebidos a título gratuito devem ser explicitados nas notas explicativas ao balanço.

e) quando houver a possibilidade de geração de benefícios futuros, os gastos realizados posteriormente à aquisição do ativo devem ser incorporados ao valor do ativo.

O Gabarito preliminar foi a letra B.

De fato, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura GERADO INTERNAMENTE não deve ser reconhecido como ativo.

Mas o ágio derivado de aquisição ou de combinação de negócios deve ser reconhecido como ativo.

Conforme o CPC 15 (R1) – Combinação de negócios:

32. O adquirente deve reconhecer o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), na data da aquisição, mensurado pelo montante que (a) exceder (b) abaixo:

(a) a soma:

(i) da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida, mensurada de acordo com este Pronunciamento, para a qual geralmente se exige o valor justo na data da aquisição (ver item 37);

(ii) do montante de quaisquer participações de não controladores na adquirida, mensuradas de acordo com este Pronunciamento; e

(iii) no caso de combinação de negócios realizada em estágios (ver itens 41 e 42), o valor justo, na data da aquisição, da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação;

(b) o valor líquido, na data da aquisição, dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos, mensurados de acordo com este Pronunciamento.

Portanto, como a questão não especifica o tipo de ágio por rentabilidade futura, a questão fica prejudicada.

Mas ocorre outro problema. Vejamos a letra E (que foi considerada correta):

“e) quando houver a possibilidade de geração de benefícios futuros, os gastos realizados posteriormente à aquisição do ativo devem ser incorporados ao valor do ativo.”

A questão falha ao mencionar “quando houver a possibilidade”.

Na verdade, a empresa deve demonstrar que o ativo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

Conformo o pronunciamento CPC 04 (R1) – Ativo Intangível:

43. A aplicação das disposições dos itens 54 a 62 significa que os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte maneira:

(a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos;

(b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 57 – como despesa quando incorridos; e

(c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 57 – adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.

57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa.

Como se percebe, a simples “possibilidade de geração de benefícios futuros” não autoriza o reconhecimento como ativo. É preciso DEMONSTRAR todos os aspectos litados no item 57do pronunciamento.

E o item 58 não deixa dúvidas: “a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e DEMONSTRAR que este gerará prováveis benefícios futuros”.

Portanto, a letra E está errada. Como a questão apresenta duas letras erradas, solicitamos a sua ANULAÇÂO.

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3 – A firma Cactus Ltda., precisando de capital de giro, negociou uma operação de desconto de títulos com o banco em que é correntista. A operação foi no valor de R$ 25.000,00 em primeiro de novembro, com encargos da ordem de 12%; o vencimento do título ocorrerá em
primeiro de abril do ano seguinte.

Em decorrência dessa operação, em 31 de dezembro deverá aparecer, no balancete final de verificação da firma Cactus Ltda., a conta Duplicatas Descontadas com saldo credor de R$ 25.000,00; e, com saldo devedor, nos valores indicados, as contas:

a) Bancos c/Movimento [22.000,00], Encargos da
Operação [3.000,00], Duplicatas a Receber [25.000,00]
e Encargos a Vencer [0,00].

b) Bancos c/Movimento [22.000,00], Encargos da
Operação [0,00], Duplicatas a Receber [25.000,00] e
Encargos a Vencer [3.000,00].

c) Bancos c/Movimento [22.000,00], Encargos da
Operação [1.000,00], Duplicatas a Receber [0,00] e
Encargos a Vencer [2.000,00].

d) Bancos c/Movimento [23.000,00], Encargos da
Operação [0,00], Duplicatas a Receber [25.000,00] e
Encargos a Vencer [2.000,00].

e) Bancos c/Movimento [22.000,00], Encargos da
Operação [1.000,00], Duplicatas a Receber [25.000,00]
e Encargos a Vencer [2.000,00].

Gabarito Provisório: E

Vamos elaborar a contabilização:

Encargos = 25.000 x 12% = 3.000

Pelo Desconto:

D – Banco c/ Movimento…….22.000
D – Encargos a vencer………..3.000
C – Duplicatas descontadas…25.000

O mais correto é usar o método exponencial (juros compostos), mas a questão usou juros simples (provavelmente para facilidade de cálculo).

Entre primeiro de novembro e 31 de dezembro, temos 2 meses.

Vamos calcular o valor do encargo mensal.

E aqui está o erro da questão. Entre primeiro de novembro e primeiro de abril, há 5 meses. A Banca considerou 6 meses, como o prazo da operação.

Se fosse 6 meses, teríamos:

Encargos $3.000 / 6 meses = $500 por mês

Encargos de 2 meses: $500 x 2 = $1.000

Contabilização dos encargos:

D – Encargos da operação (Resultado)…..1.000
C – Encargos a vencer……………………….1.000

E assim chegaríamos na resposta da questão:

D – Duplicatas a receber……25.000
D – Banco c/ Movimento…….22.000
D – Encargos a vencer………..2.000
D – Encargos da operação…..1.000

Mas, como o prazo da operação foi de 5 meses (de primeiro de novembro a primeiro de abril), o valor do encargo mensal a ser reconhecido no resultado é de $3.000 / 5 meses = $600 por mês.

Os encargos de 2 meses são de $ 1.200, e não há resposta com esse valor.

Dessa forma, pedimos a ANULAÇÃO da questão.

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5 – A empresa Compradora Oficial Ltda., utilizando o método de controle permanente de estoques, com avaliação a preço médio ponderado, mandou fazer a ficha de estoques sem considerar a tributação.

Os fatos foram: uma venda de 120 unidades a R$ 100,00 cada; uma compra de 150 unidades, no dia 5, a R$ 80,00 cada uma e um estoque já existente de 100 unidades avaliado em R$ 5.000,00.
Se essa mercadoria tivesse sido tributada em ICMS à alíquota de 18%, o lucro bruto alcançado na operação de vendas teria sido de:

a) R$ 4.992,00.
b) R$ 3.840,00.
c) R$ 3.072,00.
d) R$ 2.592,00.
e) R$ 1.440,00.

Gabarito preliminar: D

Vamos aos cálculos:

…………………………….quant………..preço…………..total
Estoque inicial……………100………….50,00…………5.000,00
Compra dia 5…………….150………….65,60…………9.840,00
Custo médio ponder……250………….59,36…………14.840,00

Receita de vendas bruta: 120 unidades x $100 = $12.000,00

Icms sobre vendas: $12.000 x 18% = $2.160,00

Custo das vendas: 120 unid. X $59,35 = $7.123,20

Na apuração do lucro bruto, temos:

Receita bruta de Vendas………………………..12.000,00
(-) ICMS sobre vendas…………………………..(2.160,00)
= Receita líquida…………………………………..9.840,00
(-) Custo da Mercadoria Vendida………………(7.123,20)
= Lucro Bruto………………………………………2.716,80

Sem Resposta. Assim, solicitamos a ANULAÇÃO questão.

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6 – A nossa empresa é tipicamente comercial, de porte médio. Sua atividade se restringe a comprar e revender mercadorias, sendo seu plano de contas adequado a esse tipo de empreendimento. Abaixo, apresentamos cinco relações com nomes de contas.

Indique a única delas que não poderia constar corretamente no plano de contas.

a) Caixa, Bancos conta Movimento, Duplicatas a Receber, Mercadorias, Receitas de Vendas, IPI a Recolher, Fornecedores e Capital a Integralizar.

b) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas, Salários a Pagar, Empréstimos Bancários e Capital a Integralizar.

c) Caixa, Custo do Produto Vendido, Receita de Vendas, Fornecedores, Capital Social, Empréstimos Bancários, Clientes e Despesas Antecipadas.

d) Caixa, Mercadorias, Móveis e Utensílios, Equipamentos
de Produção, Empréstimos Bancários, Fornecedores e Capital a Integralizar.

e) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas a Vista, IPI a Recolher, Receitas de Vendas a Prazo, Fornecedores e Capital Social.

Gabarito provisório: B

Gabarito provisório: B

Esta questão ficaria correta se perguntasse o seguinte:

“Indique a única delas que poderia constar corretamente no plano de contas.”

A única alternativa em que todas as contas poderiam constar no plano de contas de uma empresa comercial é a Letra B.

Nas alternativas A e E aparece a conta “IPI a Recolher”.

Na alternativa C, “Custo dos Produtos Vendidos”. Uma empresa comercial deveria ter apenas “Custo das Mercadorias Vendidas”.

E na alternativa D, consta “Equipamento de Produção”, o que não deveria existir numa empresa comercial.

Portanto, considerando a pergunta formulada pela questão (“Indique a única delas que não poderia constar corretamente no plano de contas.”), temos 4 resposta certas (A, C, D, e E) e apenas uma errada (Letra B), a qual foi o gabarito preliminar.

Houve, s.m.j., um erro na formulação da questão. A pergunta correta deveria ser:

“Indique a única delas que poderia constar corretamente no plano de contas.”
Portanto, solicitamos a ANULAÇÃO da questão.

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Boa sorte nos recursos!

Um abraço

Luciano