STF determina realização do Censo ainda em 2021
Mais um episódio na novela do Censo do IBGE 2021: o Ministro do Superior Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou que o Governo tome as medidas necessárias para realizar o Censo ainda este ano. Vale lembrar que a pesquisa havia sido novamente adiada, após um corte no orçamento em cerca de 96%, inviabilizando sua realização.
A decisão atende um pedido feito pelo Governo do Maranhão, que afirmou que o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país.
“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior”, afirmou o ministro Marco Aurélio nesta quarta-feira, 28 de abril.
Entretanto, isso ainda não é garantia de que o Censo irá acontecer, uma vez que a Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer da decisão.
Anteriormente, o IBGE já havia emitido uma nota falando sobre o adiamento do Censo e a suspensão dos processos seletivos com 204.307 vagas para as funções de Recenseador, Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS):
O que é o Censo?
O Censo Demográfico produz informações atualizadas e precisas, que são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada. Os resultados obtidos através da realização da pesquisa permitem traçar um retrato abrangente e fiel do País.
Mais informações: Concurso IBGE