Sindicato do MPU requer suspensão da validade do concurso de 2018

Conforme divulgado no endereço eletrônico do Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União (SindMPU), a associação representativa requereu ao MPU a suspensão do prazo de validade do seu último certame, ocorrido em 2018.

O pedido se deu por meio do Oficio SINDMPU/DENC – N.º 120/2020, destinado ao Procurador-Geral da República, Antônio Aras, em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal em decorrência da pandemia de coronavírus e visa a suspensão da validade do certame até o fim deste estado excepcional.

Encerrado esse período, os prazos retornariam a fluir pelo tempo restante, sem prejuízo aos candidatos aprovados. O concurso MPU ocorreu no ano de 2018 e seu prazo de validade se esgotaria em dezembro deste ano, podendo ainda ser prorrogado por mais dois anos.

Segundo o Sindicato, o requerimento representa a aplicação dos princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e interesse público. Isso porque, se eventualmente o concurso perder a validade, será necessária a abertura de novo certame para suprir a demanda de pessoal.

E tal situação, além de atrasar a contratação de novos servidores, gerará um novo gasto público para uma mesma finalidade. Não obstante, a suspensão visa também resguardar o direito dos aprovados, que poderiam ser prejudicados com a expiração do prazo do certame sem suas nomeações.

Vale lembrar que o concurso realizado em 2018 ofertou 10 vagas para o cargo de Técnico do MPU/ Administração e que o órgão não tem mais cadastro de reserva para nomear servidores nas outras especialidades do seu quadro de servidores.

Por essa razão, um novo edital para provimento de cargos não ofertados em 2018 para o Ministério Público da União deverá ser publicado entre julho e agosto deste ano. A informação foi confirmada pelo diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, ao jornalismo do Estratégia no início do ano.

Mais informações: Concurso MPU

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