A segunda fase da OAB, denominada de prova prático-profissional, envolve a resolução de quatro questões discursivas e uma peça processual. As questões somadas constituirão metade da nota (cada uma terá o valor de 1,25 pontos). A peça processual a outra metade (5 pontos). Nas questões há, em regra, cobrança de assuntos de Direito Civil. Já a peça processual aprofunda aspectos de Direito Processual Civil.
A preparação, portanto, passa tanto pelo conhecimento do Direito Civil como de Direito Processual Civil. Os conteúdos de Direito Civil são diretamente abordados nas questões e constituem pressuposto na peça processual. Não há como obter um desempenho razoável, sem dedicação em relação ao direito material. Paralelamente, a aprovação somente será obtida, com o correto manejo da ação exigida na peça.
Embora você já tenha estudado (ou esteja estudando) a disciplina de Direito Civil para a primeira fase do exame, aprofunde o estudo, especialmente em relação à Parte Geral, com o conhecimento de conceitos e institutos próprios da área. São assuntos que renderão aproveitamento nas questões discursivas e na peça processual.
Em relação às peças processuais, analisamos todas as provas anteriores realizadas pela FGV e apuramos o seguinte:
E aí? Qual será a peça processual do próximo exame?
Impossível precisar, qualquer referência é um “mero chute”. Preferimos não fazê-lo. De toda forma, podemos identificar algumas “preferências” da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o Professor Paulo H. Sousa, que ministrará a disciplina, “tradicionalmente, a área de Direito Civil é menos procurada pelos candidatos porque traz um volume de matéria a estudar mais intenso. Porém, segundo as estatísticas oficiais da OAB, o Direito Civil é a segunda disciplina com mais aprovação na Segunda Fase da OAB, com 28,7%, em média, só perdendo para o Direito Constitucional, com 31,3%, mas bem à frente de matérias aparentemente mais fáceis, pelo número inferior de peças possível, como o Direito do Trabalho, com 12,9% de aprovação, ou o Direito Penal, com 15,5% de aprovação”.
Além disso, ele destaca que “o maior aproveitamento médio (soma do aproveitamento da peça e das questões) foi identificado na disciplina de Direito Civil (6,6), contra 5,9 no Direito Constitucional”.
Por fim, o Professor identificou os assuntos recorrentes nos Exames da OAB. Notem que interessante:
Com base em tais premissas, lançamos um Curso voltado especificamente para a área de Direito Penal, que será ministrado pessoalmente pelo Professor Paulo H. Sousa.
Esse curso, que está em andamento, é ministrado em duas fases.
Primeiramente, o Professor se encarregará de ministrar o conteúdo teórico de Direito Civil e Direito Processual Civil, com base nas questões discursivas anteriores da FGV. Nesse sentido confiram a aula demonstrativa do curso. Notem que o professor, ao longo da aula, faz referência a inúmeras questões anteriores da OAB.
Superada a fase de estudo teórico, avançamos para a parte prática, na qual o aluno cumulará o estudo teórico com a aprendizagem e treinamento de questões e peças processuais. São analisados a estrutura e forma de redação das questões e das principais peças processuais. Certamente, o Professor tratar das cinco peças acima listas.
Para tanto, além de aulas teóricas, haverá rodadas de correção individual questões e peças. Cada aluno terá a oportunidade de treinar duas questões discursivas de até 30 linhas e duas peças de até 150 linhas, a serem corrigidas pessoalmente pelo professor do curso.
Caso haja interesse confira:
https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-civil-p-xviii-exame-de-ordem-oab-2-fase-9159/
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Excelentes estudos!
Professor Ricardo Torques
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