Na última quinta-feira, 30 de julho, foi publicado o resultado TJ PB Cartórios, do concurso de Outorga de Delegações de Serviços e Notariais e de Registro do Estado da Paraíba. O responsável por organizar a aplicação da prova oral e da fase de títulos foi o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES.
É requisito para a outorga de delegação de serviço notarial ou de registro no critério de provimento o bacharelado em Direito ou a comprovação de pelo menos 10 anos de prática na área notarial ou registral.
Já para o critério de remoção, puderam se inscrever no concurso TJ PB Cartórios os titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, independentemente da entrância, que já detivessem a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data de publicação do edital.
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Antes da publicação do resultado TJ PB Cartórios, o certame contou com as seguintes fases: 1) Prova objetiva (eliminatória); 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória); 3) Prova oral (eliminatória e classificatória) e 4) Avaliação de Títulos (classificatória).
Assim como os concursos da Magistratura e do Ministério Público, os concursos de cartório tem alto grau de padronização e sofisticação da abordagem nas disciplinas cobradas.
As disciplinas exigidas neste certame foram Conhecimentos Gerais, Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Judiciário e Normas Especiais.
Além das fases de avaliação de conhecimentos, é comum nos concursos de cartórios, as fases formais de inscrição definitiva, com a comprovação dos requisitos, além de sindicância de vida pregressa, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica e entrevista pessoal.
Mais informações: Concurso TJ PB Cartórios
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