Foi resignado o grupo de trabalho que visa a atualização processual quanto a realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB).
Os estudos serão referentes ao Processo nº 0196-000001/2008 e Reestrutura da Fundação, de acordo com o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, além do Processo nº 00196-00001080/2019-06, instituído pela Instrução nº 86, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 79, de 28 de abril de 2020.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho do concurso do Zoo de Brasília é formado por nove servidores, que terão o prazo de 120 dias para apresentar o resultado das análises.
Vale lembrar que um primeiro grupo havia sido instituído em abril do ano passado. A Diretora Presidente do Zoo de Brasília decretou, na época, que os estudos a respeito da seleção fossem finalizados no mesmo prazo de 120 dias, ou seja, até agosto. Contudo, desde então, não houve mais nenhuma movimentação.
O Ministério Público de Contas do DF, através da 4ª Procuradoria, encaminhou ao Tribunal de Contas do Distrito Federal uma representação indicando a necessidade de realização de um novo concurso público para o Zoo de Brasília.
O MPC ressaltou que as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso. “Grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”.
Dessa forma, foram solicitadas algumas informações acerca do quadro de servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, tais como quantitativo de efetivos, comissionados e terceirizados. Na época, a solicitação compreendeu os seguintes dados: