Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revisão da disciplina de Legislação, sobre o tema Regimento Interno – da Organização e Jurisdição para o concurso do TJ RN.
O meu nome é Carlos Eduardo (@profcarloseduardocardoso), sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo, coach e professor do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é fazer uma breve revisão da do capítulo I do Regimento Interno do TJ RN, que versa sobre a organização e jurisdição do Tribunal, indo do art. 3º ao art. 11.
Escrevi outros artigos contendo outros temas que são cobrados no edital da FGV para o TJ RN, para conferir basta entrar na minha página aqui no site Estratégia e ver os meus artigos publicados (https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/author/carloschagascardosogmail-com/). Além disso, tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua preparação.
Essa matéria está prevista no edital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o cargo de Técnico, Analista Judiciário e de Oficial de Justiça, então a leitura atenta deste artigo poderá ser um diferencial na sua preparação.
Caso sinta necessidade, antes de começar a leitura deste artigo, aconselho a revisão da aula correspondente no curso do TJ RN do Estratégia Concursos, bem como a leitura dos artigos supracitados do Regimento Interno. Acredito que deverá vir uma questão sobre esse tema na prova de vocês, então a leitura desse artigo poderá ser um diferencial na preparação.
O Regimento Interno do TJ RN dispõe que o Tribunal de Justiça é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e tem sua sede na capital do Estado e jurisdição em todo o território do Estado do RN.
Vale ressaltar que o TJ RN é constituído de quinze Desembargadores, e que esse número só poderá ser alterado por proposta de dois terços dos integrantes do próprio Tribunal, observadas as disposições contidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O TJ RN obedece ao quinto constitucional, tendo um quinto dos lugares do colegiado preenchidos por membros do Ministério Público e por advogados, alternadamente, sendo que a vaga alternativa caberá sempre à classe com menor número da respectiva representação quando da vacância.
Sobre esse tema é importante destacar que são órgãos do Tribunal de Justiça: o Tribunal Pleno; a Seção Cível, as Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal; à Presidência e a Vice-Presidência; o Conselho da Magistratura; a Corregedoria-Geral de Justiça; a Ouvidoria de Justiça; e a Direção da Revista do Tribunal.
O Regimento Interno do TJ RN ainda dispõe que são cargos de direção do Tribunal de Justiça os de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, os quais serão eleitos na forma do Regimento. Sobre esse tema, vale ressaltar que os mandatos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, Membros do Conselho da Magistratura, Presidente da Seção e das Câmaras Cível e Criminal, Ouvidor de Justiça, Diretor Escola da Magistratura e Diretor da Revista do Tribunal serão de 2 (dois) anos, proibida a reeleição para o período imediato, eleitos na forma do Regimento.
Dica final, agora que a gente fez essa breve revisão desse tópico da matéria, aproveite e resolva muitas questões da banca do concurso sobre o Regimento Interno do TJ RN, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar este assunto. Além disso, aproveite para ler os comentários dos professores nas questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É muito importante a resolução de questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Para quem é assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualização das videoaulas do curso de preparação para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Nele, você poderá encontrar diversos exercícios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que irão ajudar na fixação do tema. O curso é bem completo e eu gosto muito da didática do professor.
Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as questões do Sistema de Questões como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material teórico e as questões dos PDF’s das aulas. Além disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualização de vídeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade/complexidade do edital do TJ RN, inclusive sobre o Regimento Interno do TJ RN.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões.
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