Regimente Interno TRF 1 – Gabarito extraoficial (Analista e Técnico)
Olá, tudo bem?
Meu nome é a Fabrício Rêgo e, junto com o professor Paulo Guimarães, ministrei o curso de regimento interno para o TRF 1.
A seguir darei as respostas à prova de regimento de Analista Judiciário, que foi a mesma para todas as especialidades.
Para agilizar o processo, apresentarei o início e o fim das assertivas, com a resposta e fundamento na sequência. Peço desculpas por alguma eventual falha, pois estou escrevendo isso do meu celular, prestes a embarcar no aeroporto, tudo com a intenção de ajudar o mais rápido possível.
Analista Judiciário – Provas idênticas para AJAJ, OJAF e AJAA
– Os incidentes … Corte Especial do Tribunal.
Resposta: correto. Art. 357.
Sei que pode estranhar, mas veja que em nenhum momento a assertiva disse que a Corte Especial é o único com tal competência, já que também compete às Seções.
– Os processos forem… entre as seções.
Respostas: correto. Art. 17, III.
– No TRF…. sua competência jurisdicional.
Resposta: correto. Art. 28, VII.
– Quando a seção do TRF …. Corte Especial do Tribunal.
Resposta: errado. Art. 269.
– Na hipótese de… urgência ou de evidência.
Resposta: ERRADO. Art. 45, par. 1°.
O erro da questão é falar que sobre a decisão do relator caberá agravo de instrumento.
– Quando,em turma… decorrente de antiguidade na seção.
Resposta: correto. Art. 68, par. 1° c/c Par. 3°, I.
– Nos processos de… por depósito.
Resposta: errado. Art. 165, par. 1°.
– No tribunal… presidente do Tribunal.
Resposta: errado. Art. 342, par. 2°.
Técnico Judiciário – Área Administrativa
– É atribuição indelegável…. que julgar procedente a reclamação.
Resposta: errado. Art. 368
– Em conflito de competência… a decisão.
Resposta: errado. Art. 246.
– Compete à Corte… autoridade judiciária no Tribunal.
Resposta: correto. Art. 10, IX.
– Se uma Turma desse… a referida turma compõe.
Resposta: errado. Art. 16, I, f.
– Cabe à Comissão… de assunção de competência.
Resposta: correto. Art. 84, II.
– No âmbito do… núcleos de conciliação.
Resposta: errado. Art. 105, pár. 2º.
– No embargo declaratório… anterior ao julgamento.
Resposta: errado. Art. 45.
– Para que a Corte… por tempo indeterminado.
Resposta: correto. Art. 57, p.u.