Redação Jurídica – parte 01

A necessidade do uso da norma culta no Exame de Ordem é uma pergunta recorrente dos nossos alunos.

Uma boa escrita leva em consideração basicamente três aspectos: conteúdo, estrutura e expressão.

No conteúdo você deve demonstrar o conhecimento do assunto que estáredigindo. No Exame de Ordem isso se revela pelo domínio da matéria escolhida. Esse é o principal aspecto de avaliação dos seus textos discursivos.

Na parte de estrutura o examinando deve demonstrar a capacidade de organizar as ideais ao longo do texto. No Exame de Ordem você deve demonstrar o domínio técnico da peça processual e a organização das ideias na redação, tanto da peça como das questões discursivas. Como se trata de uma prova técnica, você deve empregar a linguagem técnico-jurídica, tal como a utilizada pelo advogado.

Na parte de expressão discute-se o uso da norma culta, que passa não apenas pela escrita sem erros ortográficos e gramaticais, mas abrange a redação coerente, coesa, sem vícios de linguagem.

Dos aspectos acima, você deve estar se perguntando:

Serei avaliado em minha prova pelo conteúdo, estrutura e expressão?

Vamos por partes!

A avaliação de CONTEÚDO dispensa maiores comentários! É claro que o examinador espera que você demonstre o conhecimento teórico – de direito material e direito processual – da área escolhida para a segunda fase.

Em relação à ESTRUTURA você deverá dominar a técnica processual da peça, sabendo estrutura-la corretamente, com direcionamento, qualificação das partes, apresentação dos fatos, fundamentos e pedidos.

Além disso, tanto na peça processual quanto nas questões discursivas, você deve empregar a linguagem jurídica adequada. Nós temos inúmeros termos jurídicos que são cotidianamente empregados e que, muitas vezes, são incorretos.

Sem entrar muito em detalhes, vamos citar um exemplo. Você já deve ter ouvido a expressão “depósitos fundiários”, não? É uma expressão corriqueira no âmbito trabalhista para se referir aos depósitos de FGTS que o empregador deve efetuar na conta vinculada do empregado, a título de garantia em eventual desemprego involuntário. Pois bem, a expressão é tecnicamente incorreta! “Fundiário” é um adjetivo relativo a terreno, é uma expressão utilizada no Direito Agrário! Não tem qualquer relação com depósitos para o Fundo de Garantia do Empregado. Portanto, quando você, futuro advogado, se referir a essa verba, deverá requerer os “depósitos devido a título de FGTS” e não os “depósitos fundiários”!

Esse será um dos aspectos que trataremos em nosso artigo! Reunimos diversas expressões jurídicas, cotidianamente utilizada no meio, e analisamos uma a uma. Com a leitura desse material você terá segurança para se referir corretamente a termos técnicos, o que proporciona um salto de qualidade na escrita!

Por fim, em relação a EXPRESSÃO, muito embora o edital do Exame de Ordem não preveja diretamente a penalização do examinado pelo mal uso da língua portuguesa, indiretamente poderá levar à perda de pontos. Explicamos.

Se você não conseguir se fazer entender não será avaliado corretamente. Um texto com erros gramaticais e de ortografia é prejudicado pela dificuldade de compreensão e, até mesmo, pela má impressão que passará ao Examinador.

Não bastasse, a redação na prova da OAB é técnica. O examinando deve escrever “como um advogado”. Vale dizer, deve dominar os termos técnicos da linguagem jurídica. Um texto que pecar pela falta de técnica jurídica poderá prejudicar não só a compreensão, mas também a avaliação de conteúdo.

Nesse contexto, justifica-se plenamente a atenção à escrita. Como esse é um tema deixado de lado na caminhada rumo à OAB, a equipe do Estratégia OAB traz dois artigos completos.

Nesse primeiro artigo trazemos regras de caráter estrutural, tal como orientações de escrita manuscrita, técnica de escrita, vícios de linguagem, coesão e coerência e referência a textos normativos.

Em um segundo momento será disponibilizado outro artigo com vistas a tratar da linguagem jurídica. Vamos abordar a parte da estrutura! Veremos alguns termos e expressões técnicos e como devemos usá-los em nosso Exame de Ordem.

Para a elaboração desses artigos contamos com a especial colaboração do Prof. Décio Terror, professor de Língua Portuguesa do Estratégia Concursos. Caso você esteja estudando Língua Portuguesa, confira aqui os cursos do Professor.

Se você está se preparando para o Exame de Ordem, faça o download do nosso primeiro artigo!

BAIXE AQUI: Redação Jurídica – Primeira Parte

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Caso você tenha alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo, responderemos todos!

Forte abraço e excelentes estudos!

Ricardo Torques

Professor e Coordenador do Estratégia OAB