Neste artigo analisaremos o tema da redação do ENEM de 2010, “O Trabalho na Construção da Dignidade Humana”. Esse é um assunto de grande importância para todos nós, não é mesmo? A maioria das pessoas, na idade adulta, passa boa parte das horas do dia envolvida com o trabalho. Na verdade, desde a infância nossa educação já é voltada à preparação para um futuro profissional bem-sucedido. Esta é a realidade da maioria dos estudantes, mas será que você saberia se posicionar a respeito do assunto, considerando a situação dos trabalhadores em geral? Hoje daremos dicas preciosas para a elaboração da redação perfeita, para que você acerte em cheio na argumentação e conquiste a nota mil na sua prova.
Fique ligado!
A sobrevivência da raça humana sempre esteve ligada à força de trabalho. Desde as técnicas mais rudimentares de produção até os modernos modelos de execução de tarefas à distância e de substituição da mão de obra tradicional por robôs, passamos por inúmeras transformações que contribuíram para elevar essa atividade à categoria de verdadeira protagonista em nosso dia-a-dia. No entanto, apesar das significativas inovações em termos de ferramentas e condições laborais, economia de recursos e priorização da qualidade de vida, permanecem intactas algumas práticas condenáveis que atentam contra a dignidade do homem e que não acompanharam esse processo positivo de evolução.
A explicação para esse fenômeno não é simples. A forma legal de exploração da energia e vitalidade de muitos em benefício de poucos, denominada escravidão, foi formalmente abolida com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. A CLT, decretada nos anos 40, vem sofrendo sucessivas modificações desde então. Entretanto, da mesma forma que a sociedade tem encontrado soluções para seus problemas mais complexos, também foi capaz de esquivar-se das limitações legais que foram sendo impostas ao abuso por parte daqueles que se encontram em posição de superioridade na relação laboral, em detrimento dos que se situam no polo frágil da mesma. Isso explica, em parte, a banalização do vínculo entre o capital e o trabalho.
Contudo, o contraste entre o vanguardismo presente em salas de co-working, edifícios sustentáveis e métodos de comunicação em rede e a persistência de problemas arcaicos, como o trabalho infantil, a informalidade e o subemprego reflete, muito mais do que as características inerentes ao modo de produção capitalista, o contexto de desigualdade social construído historicamente em nosso país. Aliado a isso, a extensão territorial e o enorme contingente populacional situado à margem da educação e de programas sociais de qualidade dificultam a absorção de uma massa considerável de mão de obra, que não possui qualificação suficiente para ocupar postos de trabalho dignos no Brasil.
Sendo assim, é indubitável que a correção de distorções verificadas na realidade trabalhista passa, antes de tudo, por uma urgente reforma no sistema educacional. Além disso, o reforço a programas sociais, que invistam no acesso de populações isoladas aos grandes centros urbanos, também facilitaria a fiscalização de sítios de emprego que hoje escondem práticas de trabalho criminosas, além de favorecer o intercâmbio científico e tecnológico entre as diversas regiões. Por fim, a renovação do arcabouço legal de proteção à dignidade do trabalhador seria de grande valia no enfrentamento do descumprimento de obrigações por parte do empregador e no combate a práticas de ofensa a direitos fundamentais indisponíveis do indivíduo.
A sociedade pré-industrial era bem diferente da atual, principalmente no que concerne às normas trabalhistas, praticamente inexistentes à época. Nesse período, o ser humano era claramente objetificado, sendo a escravidão extremamente comum. O trabalho não era visto com bons olhos; ao contrário, era considerado atividade indigna, sem qualquer ligação com a realização pessoal ou com o status social do indivíduo.
Em um segundo momento, as servidões e corporações de ofício foram responsáveis por inaugurar o processo de mudança nas relações laborais, mas ainda assim mantinham a autoridade como valor-base dessa interação.
No entanto, a partir da Revolução Francesa, os ideais de liberdade começaram a ser vivenciados na prática e, já em 1948, com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, foram instituídas medidas de proteção aos direitos do trabalhador, como limitação de jornada, férias, repouso e lazer.
No Brasil, nossa Constituição reconhece a necessidade de proteção do trabalhador, ao mesmo tempo em que enfatiza o caráter liberal e não-intervencionista do Estado na esfera individual. Assim, visto em conjunto com a valorização da condição humana, o trabalho é tido como modo de reorganização do todo social e necessário à promoção do bem comum.
O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência do trabalho escravo em seu território, em 1995, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde então, mais de 52 mil pessoas foram libertadas de situações análogas à da escravidão. Esse tipo de tipo de mão de obra é normalmente empregado na zona rural, mas não é raro nos depararmos com a mesma situação em centros urbanos, especialmente na indústria têxtil, na construção civil e até no mercado da exploração sexual.
Já o artigo 149 do Código Penal assim define trabalho escravo: “Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto(…)”.
Assim, se enquadram nesse conceito:
O tema da redação do ENEM de 2010 mostrou-se relativamente amplo, se comparado a outras edições em que se optou por privilegiar problemas bem mais específicos da sociedade. O aluno se deparou, ao ler o título, com a complexa tarefa de desvendar qual caminho o examinador desejava que fosse seguido. A primeira ideia que poderia resultar da interpretação da frase “O Trabalho na Construção da Dignidade Humana”, era a de relacionar a importância do trabalho à visão que o indivíduo tem de si mesmo, estabelecendo uma conexão direta entre trabalho e autoestima, o que de fato não estaria errado.
Entretanto, ao se debruçar sobre a leitura dos textos motivadores, o estudante naturalmente acabaria sendo levado a tratar o assunto sob o viés social, já que os textos cuidavam de dois aspectos cruciais do trabalho contemporâneo: a redução das condições de trabalho à situação de semiescravidão e as mudanças que vêm ocorrendo na forma como as pessoas trabalham nos dias atuais. Portanto, caso o aluno optasse pelo enfoque psicológico, teria que tomar muito cuidado para incluir a coletânea em sua proposta e não fugir da temática sugerida pelo examinador.
O primeiro desafio, então, era o de perceber que o sentido da palavra “dignidade” estava mais próximo de uma noção principiológica e situada dentro dos limites da dimensão humana do que da esfera individual. Pretendeu-se, com isso, estender a discussão para o contexto das desigualdades e injustiças sociais e históricas, como é de costume na aplicação dessas provas. Portanto, preste bastante atenção: de uma forma ou de outra, o ENEM acaba induzindo o estudante a refletir sobre a realidade vivenciada no momento e dificilmente a proposição permanece alheia às principais questões relativas à sociedade brasileira.
Uma particularidade interessante que deveria ser observada era a estreita ligação do tema com as circunstâncias históricas que o cercam. Mencionar a evolução das relações de trabalho, pelo menos no que diz respeito ao território nacional, era de fundamental importância, uma vez que as raízes do problema remontam a um passado marcado pelo desequilíbrio nas relações socioeconômicas. Assim, as próprias definições das diversas formas de trabalho, bem como a concepção de dignidade que norteia a aplicação das normas constitucionais são, de certa forma, uma resposta às questões levantadas pelo estudo sistemático do passado colonial e pré-industrial brasileiro.
Sendo assim, uma boa sugestão seria a de iniciar a INTRODUÇÃO, logo no primeiro parágrafo, situando a questão dentro da conjuntura histórica. Com isso, já ficaria claro o posicionamento adotado, no sentido de correlacionar os acontecimentos pretéritos e o cenário atual de degradação das condições de trabalho. Um outro caminho possível seria concentrar a análise dos fatos passados na fundamentação da ideia, durante o DESENVOLVIMENTO.
No entanto, acredito que a grande “sacada” para obter nota mil na redação do Enem de 2010 era realmente a de conseguir elaborar uma solução para conectar os textos de apoio. Este pode ser considerado o grande desafio do enunciado. De fato, extrair uma relação de causa e consequência, ou mesmo estabelecer um raciocínio dialético, confrontando as duas ideias, não se mostrou tarefa das mais simples nessa prova. O aluno deveria dedicar alguns minutos a refletir sobre as possibilidades antes de tomar sua decisão a respeito da abordagem do tema.
Para finalizar, era imprescindível manter a coerência e a coesão na argumentação. A dissertação possui uma das formas mais rígidas de estruturar a composição e, por esse motivo, organizar e estruturar a redação exige certa cautela. A proposta de intervenção deve ser apresentada de forma clara e objetiva, com o intuito de encerrar o assunto de maneira lógica e precisa. Assim, na CONCLUSÃO, o aluno deveria reforçar o problema apontado e exposto ao longo do desenvolvimento, mas dedicar-se principalmente a enumerar alternativas de solução a essas questões.
Acredito que com esse roteiro você dificilmente terá dificuldades ou irá se perder em durante a confecção de sua redação. Mas lembre-se: a leitura é muito importante, mas não substitui a prática e treino constantes. Acostume-se a colocar em prática as dicas que postamos por aqui, e sua habilidade com a escrita irá melhorar rapidamente. O objetivo é exercitar até atingir a perfeição, combinado?
Em breve postaremos novas análises sobre outros temas, e esperamos que você continue a acompanhar nossas dicas e sugestões.
Um grande abraço,
Daniel dos Reis (Coordenador do Estratégia Enem)
Novos candidatos foram habilitados para correção da prova discursiva do concurso Advocacia Geral da União,…
Concurso para efetivos também foi solicitado! A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai foi…
Inscrições encerradas! Uma boa oportunidade para aqueles que sonham em ingressar na carreira pública com…
Foi divulgado o horário e local de aplicação da prova do Processo Seletivo SAP SC…
Inscrições encerradas! O concurso da Prefeitura de Tangará da Serra (MT) é uma grande oportunidade…