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Recursos de última hora – ISS Floripa! Contabilidade

Olá, pessoal.

Dois recursos de última hora para a prova de Auditor Fiscal do ISS Florianópolis. São para as questões 26 e 27.

Escrevem de modo pouco mais formal e mudem, pois algumas bancas não acatam recursos iguais.

Boa sorte.

26. Sabendo-se que todos os valores do passivo circulante de 31/12/2012 da Cia. Floripana de Metalurgia S/A foram pagos integralmente antes da obtenção dos novos empréstimos em 2013 e que os juros pagos foram calculados sobre os empréstimos de curto prazo, assinale a alternativa que identifica a taxa real de juros paga, incluído o beneficio fiscal.

a.( ) 02,00%
b.( ) 06,16%
c.( X ) 07,50%
d.( ) 09,50%
e.( ) 10,00%

Resolução:

O que a banca fez? Considerou que o empréstimo a pagar de curto prazo de 2012 foi pago no dia 01 de janeiro, e não gerou juros, e que a despesa financeira de 5.500 corresponde totalmente ao empréstimo de curto prazo de 2013.

E calculou assim:

Despesa financeira 5.500 (DRE) / empréstimo CP 55.000 = 0,10 ou 10%

Depois, calculou a alíquota do ir (66375 / 265.500 = 0,25 ou 25%) e apurou o “benefício fiscal” (o valor que a empresa pagou a menos de IR por conta dos juros).

10% – (10% x 25%) = 7,5% ( ou seja, a taxa de juros, que era de 10%, por conta da redução do IR, passou para 7,5%)

Teríamos que supor que o empréstimo de longo prazo de 2012 foi pago no primeiro dia do exercício e o empréstimo de longo prazo de 2013 foi tomado no último dia do exercício, para que não houvesse juros. O juro (5.500) é todo do empréstimo de Curto prazo de 2013.

Como a questão menciona “os juros pagos foram calculados sobre os empréstimos de curto prazo”, poderíamos até aceitar.

Ocorre que o que aparece na DRE não são os “juros pagos”. É a despesa de juros, causada por uma taxa que incide sobre uma dívida.

E a contabilização da despesa de juros é a seguinte:

D – Despesa Financeira (resultado – DRE)……5.500
C – Empréstimos a pagar (Passivo)…………….5.500

Assim, o valor de 55.000 de empréstimo a curto prazo já inclui 5.500 de juros. Mas podemos calcular a taxa efetiva assim:

55.000 – 5.500 = 49.500 (Valor inicial do empréstimo de CP).
5.500 / 49.500 = 0,1111 ou 11,11%
11,11% x 75% = 0,08333 ou 8,33%

Reparem que não há resposta.

Assim, solicitamos a anulação da questão por não apresentar resposta correta.

27. Os acionistas da Cia. Floripana de Metalurgia S/A solicitam que a empresa estude a possibilidade de efetuar o pagamento dos dividendos como juros sobre o capital próprio (JSCP), em função do beneficio fiscal para alguns acionistas.

Qual seria o valor a ser pago como rubrica de juros sobre o capital próprio se a empresa resolvesse atender à solicitação dos acionistas, mas não alterando o lucro do período?

Não há restrição legal para o cálculo dos JSCP.

a.( ) 46.375
b.( ) 49.781
c.( ) 62.226
d.( X ) 66.375
e.( ) 69.226

Resolução:

Há alguns limites para calcular os Juros sobre Capital Próprio. Mas a questão já cuidou disso: “Não há restrição legal para o cálculo dos JSCP.”

Muito bem. O final da DRE está assim:

Resultado Operacional……………….265.500
(-) Imposto de Renda………………..-66.375
Resultado Líquido…………………….199.125

Pede a questão: “Qual seria o valor a ser pago como rubrica de juros sobre o capital próprio se a empresa resolvesse atender à solicitação dos acionistas, mas não alterando o lucro do período?”

O juros sobre Capital Próprio (JSCP) pode ser abatido do IR, mas tem natureza semelhante aos dividendos. Por isso, o JSCP entra nas despesas financeiras, diminuindo o lucro antes do ir, diminui também o IR e volta na última linha da DRE.

O cálculo da banca foi o seguinte:

Valor dos dividendos 49.781 / 75% = 66.375 (por coincidência, deu o mesmo valor que o IR atual).

O “lucro do período” é o valor que aparece na última linha da DRE.

E aí o está o erro da questão. Deveria ter solicitado o “lucro acumulado após o pagamento dos dividendos”.

A DRE fica assim:
Resultado Operacional……………….265.500
(-) JSCP ……………………………….-66.375
Base para o IR………………………. 199.125
(-) Imposto de Renda (25%)……….-49.781
Lucro após IR…………………………149.344
(+) reversão dos JSCP………………66.375
Resultado Líquido…………………….215.719

Repare que não bateu. Irá bater no PL, após o resultado do período ir para Lucros acumulados e ocorrer o pagamento do dividendo (no primeiro caso) e do JSCP (no segundo):

Dividendo:

Lucros Acumulados (PL)……………..199.125
(-) Dividendos…………………………(49.781)
Lucros acumulados remanescentes…149.344

JSCP:

Lucros Acumulados (PL)……………..215.719
(-) JSCP………………………………..(66.375)
Lucros acumulados remanescentes…149.344

Mas o Lucro do Período, apurado na Demonstração do Resultado, usando juros sobre capital próprio, foi de 215.719 (que não bate com o valor anterior).

Assim, por não ter resposta correta, solicitamos a anulação da questão.

Luciano Rosa

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