A prova do concurso para a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro já está se aproximando e para garantir a sua vaga, é preciso correr. Para ajudar você nesta etapa crucial da sua preparação, reunimos as principais informações sobre as receitas e despesas públicas para a CGE RJ.
O assunto será cobrado na matéria de contabilidade pública, que faz parte dos conhecimentos específicos exigidos para a prova.
Então, principalmente se você não for formado em ciências contábeis, dê uma atenção especial às informações aqui reunidas, pois serão importantes para a sua prova.
O concurso para o cargo de Auditor do Estado da CGE RJ é uma excelente oportunidade de exercer carreira na área pública.
A remuneração inicial oferecida é de R$ 11.121,66.
Existe ainda um adicional de qualificação, assim a remuneração será acrescida de 15, 25 e 40% para quem possuir pós-graduação, mestrado e doutorado, respectivamente.
Dentre as atribuições do Auditor do Estado da CGE, estão as funções de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria.
Iniciando as principais informações sobre as receitas e despesas públicas para a CGE RJ, vamos começar a analisar as principais disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre a matéria.
O cronograma de execução da receita pública inicia com a previsão que ocorre no orçamento público, que é quanto que o ente planeja arrecadar dentro de um exercício financeiro.
Após a previsão, ocorre o lançamento, que é quando a autoridade competente registra o valor a receber, e de quem deve ser recebido.
Então, ocorrem as fases de arrecadação e recolhimento, que é quando acontece efetivamente a movimentação dos recursos.
Na fase da arrecadação o valor é recebido por meio dos agentes arrecadadores, como os bancos.
Na última etapa, a do recolhimento, o recurso público é encaminhado ao caixa do ente público, respeitando a regra da unicidade de caixa.
Continuando nossa análise das receitas e das despesas públicas, veremos agora que o MCASP estrutura as receitas públicas por meio de diversas classificações e iremos abordar a mais importante delas: a classificação por natureza.
Na classificação por natureza, a receita é organizada de acordo com a seguinte organização:
A Categoria Econômica é dividida em corrente e capital.
Já a Origem das receitas evidencia a procedência dos recursos.
A Espécie serve para aprofundar as informações sobre o fato gerador da receita.
Já os Desdobramentos para Identificação de peculiaridades da receita são dígitos que podem ser utilizados pelos entes, caso necessário.
Por último, o Tipo é o dígito que tem por finalidade identificar o tipo da arrecadação, se principal, multa, juros, dívida ativa.
Essas são as principais informações que julgamos necessárias levar para a prova, claro que o capítulo que trata da receita pública no MCASP é muito extenso, com muito mais informações do que as trazidas aqui, e vale a pena se aprofundar ainda mais nos estudos.
Finalizada a análise da receita, vamos partir agora para o estudo da despesa pública para o concurso da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Dentro da etapa do planejamento da despesa, ocorre a fixação, a descentralização dos créditos tributários, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação.
Superadas essas etapas, parte-se então para a fase de execução da despesa que consiste no seguinte: empenho, liquidação e pagamento.
O empenho é o ato realizado pela autoridade competente que reserva a dotação para determinada despesa.
Na liquidação, é verificado o direito do credor e se ele cumpriu com suas obrigações.
Já no pagamento é quando efetivamente ocorre a saída do recurso e o cumprimento da obrigação com o credor.
Assim como para a receita, o MCASP também estabelece a classificação da despesa por natureza, que possui a seguinte estrutura:
Finalizamos a análise das principais informações sobre as receitas e as despesas públicas para a CGE RJ.
A classificação em análise é bastante extensa e as bancas podem aprofundar bastante a cobrança.
Por isso, não deixe de revisar as informações aqui reunidas, bem como as informações esquematizadas nas aulas em vídeo e pdf.
Sabemos que é muita informação, concurseiro, mas lembre-se sempre do seu objetivo maior e do quanto ele poderá mudar a sua vida.
Faça muitas revisões para manter as informações na memória e prontas para serem utilizadas quando necessário.
Acelere a sua preparação, pois a data do certame está se aproximando.
Boa prova!
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