Receita Federal – trabalhar em casa deve se tornar mais comum

Olá pessoal! Que tal exercer atividades altamente relevantes para o país na Receita Federal do Brasil (RFB) e, ao mesmo tempo, poder trabalhar no conforto da sua casa?

Nesta última quarta-feira foi publicada uma Portaria onde o Ministro da Fazenda autoriza a Receita a implementar o teletrabalho, ou seja, o famoso “home office”. Este é um passo importante – e muito aguardado – para que diversas áreas da RFB passem a contar com esta possibilidade de trabalho à distância.

Vale dizer que muitas atividades desempenhadas pelos Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários podem perfeitamente ser executadas de casa, sem prejuízo ao trabalho. Para dar alguns exemplos:

• Fiscalização tributária: hoje em dia a maioria das informações utilizadas em uma fiscalização estão disponíveis na forma digital, como é o caso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Além disso, o sistema de processo eletrônico permitem formalizar um processo via internet (por exemplo, um auto de infração).

• Fiscalização aduaneira: além das informações anteriores, que também são usadas pela fiscalização do comércio exterior, as declarações de importação, declarações de exportação, processos de habilitação de contribuintes e outros documentos também estão disponíveis à distância.

• Despacho aduaneiro: até mesmo boa parte do trabalho de desembaraço de mercadorias pode ser realizado à distância. Isto porque tanto as declarações (importação/exportação) como os seus documentos instrutivos (fatura comercial, conhecimento de carga etc) são disponibilizados de forma digital atualmente. Não se trabalha mais com documentos físicos no despacho. Portanto, é possível verificar a regularidade de operações de importação ou exportação, em muitos de seus aspectos, de forma remota.

• Análise de processos de restituição, compensação, parcelamento, benefícios fiscais etc: da mesma forma, como os processos da Receita Federal são eletrônicos, eles podem ser acessados via internet de qualquer lugar. É possível também acessar diversas outras informações nos sistemas informatizados da RFB, como os cadastros dos contribuintes, para realizar as análises necessárias para a concessão (ou não rs) dos benefícios.

• Desenvolvimento de softwares: como vocês sabem, a Receita trabalha com grandes volumes de informação, que precisam ser tratados de forma automatizada. Assim, é grande o volume de trabalhos de desenvolvimento de softwares, que podem ser perfeitamente realizados à distância.

Assim como essas atividades, existem diversas outras que podem ser executadas de forma remota. Esta possibilidade melhora significativamente a qualidade de vida dos servidores – em particular nas grandes metrópoles, onde o tempo perdido no trânsito é uma grande fonte de desgaste. Facilita-se bastante a conciliação dos compromissos profissionais com outros compromissos pessoais ou familiares! Você pode até mesmo morar em outra cidade (a sua terrinha natal, por exemplo). Isto é, pode acontecer de você morar numa cidade do interior e trabalhar fiscalizando contribuintes de São Paulo, por exemplo. Pode até ser que você prefira continuar indo à RFB todo dia, mas esta seria uma opção sua :)

Para trabalhar de casa, será exigido que o servidor cumpra pelo menos duas condições: produzir 15% mais que os seus colegas que trabalham na modalidade comum, e disponibilizar a infraestrutura necessária para o trabalho (isto é, computador, internet e uma mesa de escritório rs). Mas é possível que sejam impostas outras condições, a depender de como a Receita Federal normatizar o teletrabalho em cada uma de suas diversas atividades. Vamos aguardar a regulamentação nos próximos meses!

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