Receita Federal
Olá, Pessoal, tudo bem com vocês? No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre o concurso da Receita Federal que está para sair. Vamos lá?
Em 2020, foi realizado um pedido para o concurso Receita Federal, a fim de preencher aproximadamente 3.360 vagas efetivas.
No entanto, apesar desse déficit de servidores, o pedido sofreu modificações, a Receita Federal reduziu o quantitativo para o total de 699 vagas, sendo elas: 230 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para o cargo de Analista Tributário.
No momento, a nova expectativa é que a autorização aconteça logo depois da conclusão do PLOA 2022, quando haverá a definição, por parte do Executivo, do orçamento do próximo ano. Desse modo, o edital deve ser publicado ainda em setembro, com nomeações em 2022.
O concurso da Receita Federal exige as seguintes formações:
Analista-Tributário: para atuação nas áreas Geral ou Informática, é necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.
Assistente Técnico-Administrativo: ensino médio completo.
Os vencimentos básicos para os cargos da Receita Federal do Brasil são de:
Ademais, além dos vencimentos, é pago também o Bônus de Eficiência que encontra-se entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 tanto para os Auditores, quanto para os Analistas.
Esse bônus de eficiência foi decorrente do fato de que a remuneração deixou de ser subsídio, passando a vencimento. Desse modo, além do vencimento, os Auditores e Analistas passaram a receber uma parcela variável.
Soma-se também: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde, Benefício Pré-Escolar, entre outros.
Para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal, é necessário ter nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
Para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, é necessário nível superior completo em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC.
Para o cargo de Auditor-Fiscal:
Para o cargo de Analista-Tributário:
O último concurso realizado pela Receita Federal foi em 2014, o qual foram ofertadas 278 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal. Foram um total de 68.540 inscritos, isto é, uma média de 246,5 candidatos por vaga. O prazo de validade inicial do concurso foi de seis meses, mas foi prorrogado e a última convocação foi realizada em 2015.
Foram empossados ao total 534 Auditores, ou seja, praticamente o dobro da quantidade de vagas previstas inicialmente. Já no concurso anterior de 2012, foram abertas 750 vagas em todo o país para a função de Analista Tributário.
No concurso de 2014, o 1° colocado fez 87% dos pontos possíveis da prova. A nota de corte para ser chamado dentro das vagas imediatas foi de 74%, já para ser chamado como excedente foi de 71%.
Na tabela abaixo, está a comparação das matérias cobradas nos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal:
A prova discursiva do concurso da Receita Federal começou a ser exigida apenas a partir do concurso de 2009.
No entanto, essa a prova discursiva foi mudando sua importância na pontuação final do concurso. Em 2009 a discursiva representou 36% da nota total da prova, reduzindo para 25% em 2012 e por fim, em 2014, representou 22% da pontuação total do certame.
A última prova discursiva para o cargo de Auditor-Fiscal foi composta de 2 questões que valiam 30 pontos cada, sendo uma sobre Direito Tributário e outra de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
O que foi cobrado na prova discursiva para Auditor-Fiscal? Veja abaixo.
QUESTÃO 1 – Auditor-Fiscal
Discorra, em um mínimo de 20(vinte) e em um máximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos:
a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (quais os parâmetros legais); de que forma se dá essa opção; quem possui a competência para regulamentá-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplicação do simples nacional.
b) Quais os tributos que têm seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional é facultativo para Estados e Municípios.
c) Como deverá proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas à substituição tributária ou decorrentes de exportação; se há alguma distinção, no tocante às obrigações acessórias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.
QUESTÃO 2 – Auditor-Fiscal
Em tempos de globalização o comércio internacional adquire importância cada vez maior no cenário econômico mundial. A administração aduaneira deve se manter constantemente atualizada no intuito de não se tornar obstáculo desnecessário ao comércio lícito, tampouco em incentivo a práticas ilícitas. Partindo dessa premissa, nos termos da legislação aduaneira, é possível a atuação do Auditor-Fiscal da RFB além da linha de fronteira terrestre do Brasil? Justifique e fundamente sua resposta em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, a qual deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:
a) Definição de território aduaneiro; e
b) Abrangência da jurisdição dos serviços aduaneiros
A Receita Federal, até o concurso de 2009, tinha o curso de formação como uma etapa do concurso para os candidatos que fossem aprovados. Porém, nos concursos de 2012 e 2014 essa etapa deixou de existir. No entanto, após uma negociação salarial, foi determinada a volta do curso, a qual será obrigatório para as próximas seleções, sendo uma etapa de caráter eliminatório.
Acredita-se que o curso de formação seja de 100 dias para Auditores e de 60 dias para Analistas.
Espero que tenham gostado do artigo!
Um abraço e bons estudos!
Leonardo Mathias
@profleomathias
Cursos e Assinaturas
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país!
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país!
.
Um novo concurso Bombeiro BA (Corpo de Bombeiros do estado da Bahia) foi autorizado com…
Um novo concurso PM BA (Polícia Militar do Estado da Bahia) foi autorizado com oferta…
Novos concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia (PM e CBM…
Estamos em ano de eleições municipais, o que contribui ainda mais para a publicação de…
Com o tempo andando a passos largos, 2024 está sendo responsável por diversas oportunidades à…
Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do concurso Venâncio Aires Saúde, prefeitura localizada no…