Receita Federal
Olá, Pessoal, tudo bem com vocês? No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre o concurso da Receita Federal que está para sair. Vamos lá?
Em 2020, foi realizado um pedido para o concurso Receita Federal, a fim de preencher aproximadamente 3.360 vagas efetivas.
No entanto, apesar desse déficit de servidores, o pedido sofreu modificações, a Receita Federal reduziu o quantitativo para o total de 699 vagas, sendo elas: 230 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para o cargo de Analista Tributário.
No momento, a nova expectativa é que a autorização aconteça logo depois da conclusão do PLOA 2022, quando haverá a definição, por parte do Executivo, do orçamento do próximo ano. Desse modo, o edital deve ser publicado ainda em setembro, com nomeações em 2022.
O concurso da Receita Federal exige as seguintes formações:
Analista-Tributário: para atuação nas áreas Geral ou Informática, é necessário ter curso superior concluído, em nível de graduação.
Assistente Técnico-Administrativo: ensino médio completo.
Os vencimentos básicos para os cargos da Receita Federal do Brasil são de:
Ademais, além dos vencimentos, é pago também o Bônus de Eficiência que encontra-se entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 tanto para os Auditores, quanto para os Analistas.
Esse bônus de eficiência foi decorrente do fato de que a remuneração deixou de ser subsídio, passando a vencimento. Desse modo, além do vencimento, os Auditores e Analistas passaram a receber uma parcela variável.
Soma-se também: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde, Benefício Pré-Escolar, entre outros.
Para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal, é necessário ter nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
Para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, é necessário nível superior completo em qualquer curso de graduação reconhecido pelo MEC.
Para o cargo de Auditor-Fiscal:
Para o cargo de Analista-Tributário:
O último concurso realizado pela Receita Federal foi em 2014, o qual foram ofertadas 278 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal. Foram um total de 68.540 inscritos, isto é, uma média de 246,5 candidatos por vaga. O prazo de validade inicial do concurso foi de seis meses, mas foi prorrogado e a última convocação foi realizada em 2015.
Foram empossados ao total 534 Auditores, ou seja, praticamente o dobro da quantidade de vagas previstas inicialmente. Já no concurso anterior de 2012, foram abertas 750 vagas em todo o país para a função de Analista Tributário.
No concurso de 2014, o 1° colocado fez 87% dos pontos possíveis da prova. A nota de corte para ser chamado dentro das vagas imediatas foi de 74%, já para ser chamado como excedente foi de 71%.
Na tabela abaixo, está a comparação das matérias cobradas nos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal:
A prova discursiva do concurso da Receita Federal começou a ser exigida apenas a partir do concurso de 2009.
No entanto, essa a prova discursiva foi mudando sua importância na pontuação final do concurso. Em 2009 a discursiva representou 36% da nota total da prova, reduzindo para 25% em 2012 e por fim, em 2014, representou 22% da pontuação total do certame.
A última prova discursiva para o cargo de Auditor-Fiscal foi composta de 2 questões que valiam 30 pontos cada, sendo uma sobre Direito Tributário e outra de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
O que foi cobrado na prova discursiva para Auditor-Fiscal? Veja abaixo.
QUESTÃO 1 – Auditor-Fiscal
Discorra, em um mínimo de 20(vinte) e em um máximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos:
a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (quais os parâmetros legais); de que forma se dá essa opção; quem possui a competência para regulamentá-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplicação do simples nacional.
b) Quais os tributos que têm seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional é facultativo para Estados e Municípios.
c) Como deverá proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas à substituição tributária ou decorrentes de exportação; se há alguma distinção, no tocante às obrigações acessórias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.
QUESTÃO 2 – Auditor-Fiscal
Em tempos de globalização o comércio internacional adquire importância cada vez maior no cenário econômico mundial. A administração aduaneira deve se manter constantemente atualizada no intuito de não se tornar obstáculo desnecessário ao comércio lícito, tampouco em incentivo a práticas ilícitas. Partindo dessa premissa, nos termos da legislação aduaneira, é possível a atuação do Auditor-Fiscal da RFB além da linha de fronteira terrestre do Brasil? Justifique e fundamente sua resposta em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, a qual deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:
a) Definição de território aduaneiro; e
b) Abrangência da jurisdição dos serviços aduaneiros
A Receita Federal, até o concurso de 2009, tinha o curso de formação como uma etapa do concurso para os candidatos que fossem aprovados. Porém, nos concursos de 2012 e 2014 essa etapa deixou de existir. No entanto, após uma negociação salarial, foi determinada a volta do curso, a qual será obrigatório para as próximas seleções, sendo uma etapa de caráter eliminatório.
Acredita-se que o curso de formação seja de 100 dias para Auditores e de 60 dias para Analistas.
Espero que tenham gostado do artigo!
Um abraço e bons estudos!
Leonardo Mathias
@profleomathias
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