Olá pessoal,
Um aluno acabou de me informar que a questão abaixo foi anulada pelo IADES. Esse aluno seguiu a minha orientação e os meus subsídios técnicos e ingressou com recurso que foi provido pela banca.
Foi uma questão de Realidade do Distrito Federal e RIDE cobrada na prova de SOLDADO POLICIAL MILITAR – MÚSICO do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A prova foi aplicada em 30/06/2018.
A questão solicitava a alternativa incorreta. O gabarito preliminar foi a letra “E”. Vejamos:
A população do Distrito Federal (DF) e do Entorno sofre alterações constantes, pois o DF ainda é uma região de grande atração. Para explicar-se esse fato, levam-se em consideração as áreas de atividades econômicas e como elas se organizam para o desenvolvimento da região. Com base nessas informações, acerca das atividades econômicas e da distribuição populacional do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), assinale a alternativa correta.
a) Por possuir uma superfície pequena, essa área não concentra grande quantidade de pessoas, apresentando uma pequena densidade demográfica.
b) A atividade industrial tem crescido de forma intensa, o que faz aumentar a população envolvida nessa atividade, que supera o contingente concentrado no setor terciário da economia.
c) A população do DF ainda pratica o movimento de transumância em virtude das características climáticas extremas, tanto no inverno quanto no verão.
d) A Região Administrativa de Taguatinga é a mais desenvolvida economicamente e, por consequência, a mais populosa do DF.
e) A RIDE/DF é a quarta região metropolitana mais populosa do Brasil, perdendo apenas para as regiões de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte.
Veja agora os subsídios que forneci ao aluno:
A letra “E” está incorreta, por dizer que a RIDE/DF é a quarta região metropolitana mais populosa do Brasil. O erro está em dizer que a RIDE/DF é uma região metropolitana. Não é, não são sinônimos, não é a mesma coisa.
Neste sentido, o IADES anulou a questão 21-A/20-B/19-C/18-D da prova da Secretaria da Saúde do Distrito Federal (Formação de Cadastro Reserva para Especialidades da Carreira Assistência Pública a Saúde – NS), conforme consta do Edital nº 7, de 02 de março de 2018, do respectivo concurso.
A alternativa anulada como incorreta trazia a seguinte afirmação: Unaí, Buritis e Cabeceira Grande são municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, mas que compõem a região metropolitana ou RIDE do Distrito Federal.
A justificativa para a anulação do gabarito preliminar pelo IADES foi a seguinte: a questão foi anulada, pois não há alternativa correta. A alternativa apresentada como gabarito para a questão afirma que região metropolitana e RIDE são sinônimos.
Ou seja, entendeu a banca que a RIDE/DF não pode ser considerada uma região metropolitana, não são sinônimos. Assim, não há que se falar que a RIDE/DF é uma região metropolitana.
De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei federal nº 13.089/2015), Região Metropolitana é a unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Dispõe a Constituição Federal, no art. 25, § 3º, que “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
As normas legais são claríssimas, região metropolitana é criada por lei complementar estadual, constituída por agrupamentos de municípios limítrofes. Não existe lei de instituição da região metropolitana do Distrito Federal, de instituição da região metropolitana do Distrito Federal e do Entorno ou de instituição da região metropolitana do Entorno do Distrito Federal.
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Vejamos agora a justificativa do IADES para a alteração do gabarito preliminar da prova de Músico: a questão foi anulada, pois não há alternativa correta. A alternativa apresentada como gabarito para a questão afirma que região metropolitana e RIDE são sinônimos.
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Pessoal, do ponto de vista da ciência geográfica, podemos considerar Brasília como uma metrópole, que forma uma região metropolitana. Metrópole é a cidade central de uma área urbana formada por cidades ligadas entre si fisicamente (conurbadas) ou por meio de fluxos de pessoas e serviços ou que assumem importante posição (econômica, política, cultural, comercial etc.) na rede urbana da qual fazem parte.
Uma metrópole forma uma região metropolitana, que é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada física ou funcionalmente entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole. Assim, uma região metropolitana costuma ter um município-sede e as demais localidades sendo suas cidades-satélites ou área metropolitana.
Ocorre que o termo “região metropolitana” foi incorporado ao mundo jurídico brasileiro, que prevê que esse tipo de estrutura de governança seja criado mediante lei complementar estadual. E os examinadores da nossa disciplina não podem ignorar isso.
Para casos como o de Brasília, em que a região metropolitana se espalha por mais de um estado, são criadas as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) que englobam municípios de mais de uma unidade da Federação e a sua forma de ação é mais ampla e complexa do que a prevista nas Leis Orgânicas dos Municípios e nas leis de criação de Regiões Metropolitanas, pois há uma diversidade socioeconômica e de governança maior do que as existentes em um município ou em uma Região Metropolitana estadual.
Pessoal, espero que o examinador do IADES tenha aprendido um pouco mais. Rsrsrs. Galera, estude com professores que pesquisam, com solidez técnica e teórica. Estudem comigo! No link a seguir vocês podem encontrar os meus cursos de Realidade do Distrito Federal e RIDE:
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Grande Abraço,
Leandro Signori