Questões Inéditas para SEFAZ AM: resolva questões inéditas sobre legislações contidas no edital do concurso da SEFAZ AM e eleve sua preparação a outro patamar.
Olá, Estrategista!
A preparação para o concurso da SEFAZ-AM segue a todo vapor! O concurso, que teve seu edital publicado em fevereiro, será realizado pela banca FGV e conta com 210 vagas para cargos de ensino médio e de ensino superior. Os salários iniciais são de até R$ 5.000,69 a R$ 23.548,96. (Veja mais informações aqui!)
E para se destacar da concorrência, precisamos estar com foco total. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.
Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos está preparando cadernos de Questões Inéditas para o concurso da SEFAZ-AM, abordando os principais tópicos de Legislação Tributária Estadual que estão no edital! Ao todo, serão mais de 850 questões inéditas para te auxiliar no preparação para esse certame. Os novos cadernos serão disponibilizadas periodicamente aqui neste artigo do blog! Então, fique de olho!
O Sistema de Questões conta com cerca de 1.050 questões cadastradas para te auxiliar no estudo das seguintes legislações:
- 469 questões sobre o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS do Estado do Amazonas (Decreto nº. 20.686/99)
- 34 questões sobre a Política de Incentivo Fiscal do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº. 2.826/03)
- 213 questões sobre o Processo Tributário Administrativo do Estado do Amazonas (Decreto nº. 4.564/79)
- 103 questões sobre o Código Tributário do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 19/97)
- 19 questões sobre o Decreto nº. 33.084/13 – Regulamenta a Lei nº 3.830, de 2012, que Concede Incentivos Fiscais à Atividade Comercial do Amazonas
- 109 questões sobre o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA) do Amazonas (Decreto nº. 26.428/06)
- 30 questões sobre Regulamento da Lei de Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas (Decreto nº. 23.994/03)
- 64 questões sobre Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei nº. 288/67)
Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis e turbine sua preparação!
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS do Estado do Amazonas (Decreto nº. 20.686/99)
- Capítulo I – Da Incidência e do Fato Gerador (Clique aqui!)
- Capítulo II – Da Não-Incidência (Clique aqui!)
- Capítulo III – Dos Benefícios Fiscais e da Suspensão (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Da Alíquota e da Base de Cálculo (Clique aqui!)
- Capítulo V – Do Crédito do Imposto (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Dos Contribuintes e Responsáveis (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Da Inscrição e do Estabelecimento (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Do Local da Operação (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Do Lançamento por Homologação e da Apuração do Imposto (Clique aqui!)
- Capítulo XI – Dos Recolhimentos Especiais (Clique aqui!)
- Capítulo XVII-A – Da Restituição e do Ressarcimento (Clique aqui!)
Política de Incentivo Fiscal do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº. 2.826/03)
- Título I – Das Disposições Gerais e Título II – Dos Incentivos Fiscais (Clique aqui!)
Processo Tributário Administrativo do Estado do Amazonas (Decreto nº. 4.564/79)
- Regulamento do Processo Tributário – Administrativo (PTA)
- Livro Único do Processo Tributário Administrativo (PTA)
- Capítulo I – Das Disposições Gerais, Capítulo II – Dos Atos e Termos Processuais e Capítulo III – Das Instâncias do Julgamento (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Do Processo em Primeira Instância Administrativa (Clique aqui!)
- Capítulo V – Dos Recursos Contra Decisões de Primeira Instância, Capítulo VI – Do Processo e do Recurso em Segunda Instância Administrativa e Capítulo VII-A – Da Confissão de Dívida e do Parcelamento (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Da Dívida Ativa (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Dos Processos Especiais (Clique aqui!)
- Capítulo X – Da Eficácia das Decisões, Capítulo XI – Da Garantia do Processo, Capítulo XII-A – Processo Tributário-Administrativo Eletrônico e Capítulo XIII – Das Disposições Finais (Clique aqui!)
Código Tributário do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 19/97)
- Livro Primeiro – Tributos de Competência do Estado (Clique aqui!)
- Livro Terceiro – Das Normas Gerais Tributárias (Clique aqui!)
Decreto nº. 33.084/13 – Regulamenta a Lei nº 3.830, de 2012, que Concede Incentivos Fiscais à Atividade Comercial do Amazonas
Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA) do Amazonas (Decreto nº. 26.428/06)
Regulamento da Lei de Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas (Decreto nº. 23.994/03)
- Anexo Único – Regulamento da Lei nº. 2.826/03 (Clique aqui!)
Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei nº. 288/67)
- Capítulo I – Das Finalidades e Localização da Zona Franca de Manaus, Capítulo II – Dos Incentivos Fiscais e Capítulo III – Da Administração da Zona Franca (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Dos Recursos e Regime Financeiro e Contábil e Capítulo V – Das Disposições Gerais e Transitórias (Clique aqui!)
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