Cadernos de Questões para CGU: resolva questões inéditas sobre legislação para o concurso da CGU e eleve sua preparação a outro patamar.
Olá, Estrategista!
A preparação para o concurso da CGU segue a todo vapor! O concurso, a ser realizado pela banca FGV, oferece 375 vagas, sendo 300 para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 para Técnico Federal de Finanças e Controle. As funções possuem remuneração inicial de R$ 7.283,31(Técnico) e R$ 19.197,06 (Auditor). (Veja mais informações aqui!)
Essa é a oportunidade que muitos estavam aguardando para conseguir a sonhada aprovação. E para se destacar da concorrência, precisamos estar com foco total nessa reta final. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.
Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos está preparando questões inéditas acerca de legislações específicas previstas no edital do concurso da CGU para te auxiliar em seus estudos. O SQ já conta com quase 3600 questões inéditas cadastradas.
- 150 questões sobre a Lei 10.180/01;
- 542 questões sobre a Lei 8.112/90;
- 354 questões sobre a Lei 13.303/16;
- 238 questões sobre a Lei 8.429/92;
- 151 questões sobre a Lei 9.784/99;
- 689 questões sobre a Lei 8.666/93;
- 570 questões sobre a Lei 14.133/21;
- 206 questões sobre a Lei 4.657/42;
- 258 questões sobre a Lei 12.527/11;
- 285 questões sobre a Lei 13.709/18;
- 25 questões sobre o Decreto 10.160/19;
- 10 questões sobre o Decreto 10.332/20;
- 25 questões sobre o Decreto 9.203/17;
- 10 questões sobre a Lei 13.844/19;
- 15 questões sobre o Decreto 9.681/19;
- 10 questões sobre o Decreto 5.480/05;
- 20 questões sobre o Decreto 9.492/18;
- 10 questões sobre o Decreto 10.756/21.
Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis e turbine sua preparação!
Lei nº. 10.180/01 – Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal
- Título I – Da Organização Sistêmica (Clique aqui!)
- Título II – Do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Clique aqui!)
- Título III – Do Sistema de Administração Financeira Federal (Clique aqui!)
- Título IV – Do Sistema de Contabilidade Federal (Clique aqui!)
- Título V – Do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Clique aqui!)
- Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias (Clique aqui!)
Lei nº. 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais
- Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
- Capítulo I – Do Provimento (Clique aqui!)
- Capítulo II – Da Vacância (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Remoção e Da Redistribuição (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Da Substituição (Clique aqui!)
- Título III – Dos Direitos e Vantagens
- Capítulo I – Do Vencimento e Da Remuneração (Clique aqui!)
- Capítulo II – Das Vantagens (Clique aqui!)
- Capítulo III – Das Férias (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Das Licenças (Clique aqui!)
- Capítulo V – Dos Afastamentos (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Das Concessões (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Do Tempo de Serviço (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Do Direito de Petição (Clique aqui!)
- Título IV – Do Regime Disciplinar
- Capítulo I – Dos Deveres (Clique aqui!)
- Capítulo II – Das Proibições (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Acumulação (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Das Responsabilidades (Clique aqui!)
- Capítulo V – Das Penalidades (Clique aqui!)
- Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar
- Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Do Afastamento Preventivo (Clique aqui!)
- Capítulo III – Do Processo Disciplinar (Clique aqui!)
- Título VI – Da Seguridade Social do Servidor
- Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Dos Benefícios (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Assistência à Saúde (Clique aqui!)
- Título VIII
- Capítulo Único – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
Lei nº. 13.303/16 – Estatuto das Empresas Estatais
- Título I – Disposições Aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista
- Capítulo I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
- Capítulo II – Do Regime Societário da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Função Social da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista (Clique aqui!)
- Título II – Disposições aplicáveis às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da união ou seja de prestação de serviços públicos
- Capítulo I – Das Licitações (Clique aqui!)
- Capítulo II – Dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Fiscalização pelo Estado e pela Sociedade (Clique aqui!)
- Título III – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)
Lei nº. 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa
- Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa (Clique aqui!)
- Capítulo III – Das Penas (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Da Declaração de Bens (Clique aqui!)
- Capítulo V – Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Das Disposições Penais (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Da Prescrição (Clique aqui!)
Lei nº. 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal
- Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Dos Direitos dos Administrados (Clique aqui!)
- Capítulo III – Dos Deveres dos Administrados (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Do Início do Processo (Clique aqui!)
- Capítulo V- Dos Interessados (Clique aqui!)
- Capítulo VI- Da Competência (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Dos Impedimentos e da Suspeição (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Da Forma, Tempo e Lugar do Processo (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Da Comunicação dos Atos (Clique aqui!)
- Capítulo X – Da Instrução (Clique aqui!)
- Capítulo XI – Do Dever de Decidir (Clique aqui!)
- Capítulo XII – Da Motivação (Clique aqui!)
- Capítulo XIII – Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (Clique aqui!)
- Capítulo XIV – Da anulação, Revogação e Convalidação (Clique aqui!)
- Capítulo XV – Do Recurso Administrativo e da Revisão (Clique aqui!)
- Capítulo XVI – Dos Prazos (Clique aqui!)
- Capítulo XVII – Das Sanções (Clique aqui!)
- Capítulo XVIII – Das Disposições Finais (Clique aqui!)
Lei nº. 8.666/93 – Lei de Licitações
- Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Da Licitação (Clique aqui!)
- Capítulo III – Dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e Da Tutela Judicial (Clique aqui!)
- Capítulo V – Dos Recursos Administrativos (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)
Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Título I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
- Título II – Das Licitações
- Capítulo I – Do Processo Licitatório (Clique aqui!)
- Capítulo II – Da Fase Preparatória (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Divulgação do Edital de Licitação (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Da Apresentação de Propostas e Lances (Clique aqui!)
- Capítulo V – Do Julgamento (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Da Habilitação (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Do Encerramento da Licitação (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Da Contratação Direta (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Das Alienação (Clique aqui!)
- Capítulo X – Dos Instrumentos Auxiliares (Clique aqui!)
- Título III – Dos Contratos Administrativos
- Capítulo I – Da Formalização dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo II – Das Garantias (Clique aqui!)
- Capítulo III – Da Alocação de Riscos (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Das Prerrogativas da Administração (Clique aqui!)
- Capítulo V – Da Duração dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Da Execução dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Da Alteração dos Contratos e dos Preços (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Das Hipóteses de Extinção dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Do Recebimento do Objeto do Contrato (Clique aqui!)
- Capítulo X – Dos Pagamentos (Clique aqui!)
- Capítulo XI – Da Nulidade dos Contratos (Clique aqui!)
- Capítulo XII – Dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (Clique aqui!)
- Título IV – Das Irregularidades (Clique aqui!)
- Título V – Disposições Gerais (Clique aqui!)
Lei nº. 4.657/42 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Arts. 1º ao 5º (Clique aqui!)
- Arts. 6º ao 10 (Clique aqui!)
- Arts. 11 ao 15 (Clique aqui!)
- Arts. 16 ao 20 (Clique aqui!)
- Arts. 21 ao 25 (Clique aqui!)
- Arts. 26 ao 30 (Clique aqui!)
- Capítulo I – Disposições Gerais (Clique aqui!)
- Capítulo II – Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (Clique aqui!)
- Capítulo III – Do Procedimento de Acesso à Informação (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Das Restrições de Acesso à Informação (Clique aqui!)
- Capítulo V – Das Responsabilidades (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias (Clique aqui!)
Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Capítulo I – Disposições Preliminares (Clique aqui!)
- Capítulo II – Do Tratamento de Dados Pessoais (Clique aqui!)
- Capítulo III – Dos Direitos do Titular (Clique aqui!)
- Capítulo IV – Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público (Clique aqui!)
- Capítulo V – Da Transferência Internacional de Dados (Clique aqui!)
- Capítulo VI – Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais (Clique aqui!)
- Capítulo VII – Da Segurança e das Boas Práticas (Clique aqui!)
- Capítulo VIII – Da Fiscalização (Clique aqui!)
- Capítulo IX – Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (Clique aqui!)
Decreto nº 10.160/2019 – Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto
- Governo Aberto (Clique aqui!)
Decreto nº 10.332/2020 – Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Governo Digital (Clique aqui!)
Decreto nº 9.203/2017 -Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Decreto 9.203/17 (Clique aqui!)
Lei nº 13.844/2019 – Estabelece a Organização Básica dos Órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
- Lei nº 13.844/19 – artigo 51 ao 53 (áreas de competência da CGU, competências do Ministro de Estado da CGU e estrutura básica da CGU) (Clique aqui!)
Decreto nº 9.681/2019 – Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União
- Decreto 9.681/19 (Clique aqui!)
Decreto nº 10.160/2019 – Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto
- Decreto nº 10.160/2019 (Clique aqui!)
Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Decreto nº 5.480/2005
- Decreto nº 5.480/2005 (Clique aqui!)
Sistema de Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Federal (Decreto nº 9.492/2018)
- Decreto nº 9.492/2018 (Clique aqui!)
Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto nº 10.756/2021)
- Decreto nº 10.756/2021 (Clique aqui!)
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