Olá pessoal, tudo certo?
Sou analista da matéria de Direito Processual Penal do PASSO ESTRATÉGICO, um material que auxilia os candidatos na revisão do conteúdo de uma forma qualificada, através de análises estatísticas das matérias cobradas em provas anteriores, pontuando os pontos mais importantes dentro de cada assunto da matéria e analisando como a banca se comporta na cobrança das questões, de forma objetiva e resumida.
Acredito que os candidatos que utilizaram o PASSO em suas revisões tiveram um bom aproveitamento na prova de Analista-Especialidade: Direito, pelo fato de das 8 questões cobradas na prova, 6 estavam com conteúdo presente em nossos relatórios.
Vamos dar uma olhada: (Obs.: Não iremos aqui fazer comentários as questões, mas sim demonstrar o que foi cobrado e que estava presente no PASSO ESTRATÉGICO)
104- É de seis meses o prazo para que o ministro da Justiça requeira a instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada. Findo esse prazo, opera-se a decadência do direito de ação.
Assunto tratado de maneira expressa na página 10 da aula 01, mais especificamente no item 8 dos pontos a destacar.
105- Havendo a prática de contravenção penal contra bens e serviços da União em conexão probatória com crime de competência da justiça federal, opera-se a separação dos processos, cabendo à justiça estadual processar e julgar a contravenção penal.
Assunto relativo a competência da justiça federal, pontuado na página 08 da aula 01.
106- Um indivíduo penalmente imputável ameaça, ardilosa e reiteradamente, determinada pessoa mediante ligações telefônicas de número não identificado, prometendo-lhe graves malefícios e provocando-lhe intenso temor. Nessa situação, é cabível o deferimento de pedido de interceptação telefônica formulado pela autoridade policial competente, para a formação de prova da autoria e da materialidade do delito.
Assunto relativo aos requisitos necessários para o deferimento de interceptação telefônica, pontuado na página 09 da aula 03.
107- Um cidadão penalmente imputável foi preso em flagrante delito pela prática de crime hediondo. Nessa situação, é vedada a concessão de fiança ao autuado, mas não será proibido o deferimento de liberdade provisória.
Assunto tratado de forma clara e objetiva na página 10 da aula 06, mais especificamente no item 20 dos pontos a destacar.
108- Um indivíduo penalmente imputável apresentou-se espontaneamente a autoridade policial depois de ter cometido um crime. Nessa situação, a apresentação espontânea não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
Assunto também tratado de forma clara e direta na página 9 da aula 06, mais especificamente no item 13 dos pontos a destacar.
109- Um cidadão foi indiciado por supostamente ter praticado crime contra a administração pública. O próprio indiciado, que não possui formação universitária, impetrou habeas corpus por meio de carta manuscrita. Nessa situação, é incabível o habeas corpus, devido à falta de capacidade postulatória do impetrante.
Assunto relativo a universalidade da ação de habeas corpus, tratado na página 8 da aula 07, mais especificamente no Item 1 dos pontos a destacar.