Questão interessante da FGV

Olá, colegas
Vamos resolver uma questão recente da FGV:
QUESTÃO 42 (FGV/DPE-RJ/Ciências Contábeis/2014) A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada.
O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.
Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é

(A) D – despesas operacionais (DRE) – $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 200.000

(B) D – despesas operacionais (DRE) – $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 100.000

(C) D – contingências ativas (Ativo) – $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 200.000

(D) D – contingências ativas – $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 100.000

(E) D – contingências ativas – $ 200.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 100.000
C – outras receitas operacionais (DRE) – $ 100.000

Muito bem. Vamos resumir as informações:
— Sem Luz contrata Revender para serviços de instalações elétricas.
— Revender repassa parte do serviço para Azarada.
— Descuido de funcionários da Azarada ocasiona um incêndio.
— Sem Luz processa Revender em 200.000.
— Revender processa Azarada em 200.000.
A empresa Revender, portanto, está respondendo a um processo, em função da ação da Sem Luz, e ao mesmo tempo move um processo contra a Azarada.
“O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000.”
A palavra chave, aqui, é “Provável”.
Se a empresa estiver sendo processada e o desembolso de recursos for “PROVÁVEL”, a empresa contabiliza e divulga em Nota Explicativa.
Se o desembolso de recursos for “POSSÍVEL”, a empresa não contabiliza, mas divulga.
E se for “REMOTO”, a empresa nem contabiliza e nem divulga.
Como a perda de 100.000 é “provável”, a Revender deverá contabilizar:
D – Despesa (resultado)……100.000
C – Provisão (passivo)……..100.000
“Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.”
Aqui, temos um Ativo Contingente. Um Ativo Contingente não deve ser contabilizado.
Mas, se a possibilidade de recebimento de recursos for “praticamente certa”, então não se trata de ativo contingente. Nesse caso, a empresa contabiliza e divulga em Notas Explicativas.
Se o recebimento de recursos for “Provável”, a empresa não contabiliza, mas divulga em Nota Explicativa.
E se a entrada de recursos for “Possível” ou “Remota”, a empresa não contabiliza e nem divulga.
Como é “possível” que a indenização seja recebida, não deverá ser contabilizada e nem divulgada.

Passivo contingente
Provável Contabiliza e Divulga
Possível Não contabiliza, mas divulga
Remoto Não contabiliza e nem divulga

Ativo Contingente
Praticamente certo Contabiliza e Divulga
Provável Não contabiliza, mas divulga
Possível Não contabiliza e nem divulga

A resposta, portanto, é a letra B :
D – despesas operacionais (DRE) – $ 100.000
C – provisões para riscos cíveis (Passivo) – $ 100.000

Gabarito  B
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Um abraço

Luciano Rosa