Tenho recebido mensagens de alunos que me perguntam como estudar Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Neste artigo trago algumas dicas importantes para quem ainda está com medo dessas matérias ou está um pouco na dúvida sobre o que fazer para estar bem preparado no dia da prova.
1. ESTUDO COMPARATIVO
É inevitável. Estudar Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar é um exercício de comparação. Todos os institutos são estudados usando como parâmetro o Direito Penal e o Direito Processual Penal comuns. Por isso meu conselho aqui é que você tenha uma base sólida nessas matérias antes de se aventurar no mundo do DPM e do DPPM. Cuidado aqui! Não estou dizendo que você precisa fazer um pós-doutorado antes de começar a estudar, mas seu aproveitamento vai ser bem melhor se você tiver segurança, por exemplo, na definição de crime, sujeitos processuais, penas, ação penal, etc.
2. FOCO NA LETRA DA LEI
A grande maioria das questões de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar é retirada diretamente da letra da lei, e, quando falo em lei, estou me referindo ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar. Há questões sobre doutrina, mas elas são uma minoria, e isso se dá por uma razão muito simples: o examinador (a pessoa que elabora questões) dificilmente é um especialista na área, até porque temos poucos livros e poucos materiais para estudar, e por isso o examinador não tem condições de ser muito “criativo” na hora de elaborar as questões sem assumir o risco de ter uma questão anulada (que é a última coisa que um examinador quer!).
Diante disso, vale a pena focar na letra da lei, inclusive em relação a dispositivos que podem não ter sido recepcionados pelo Constituição de 1988. Lembre-se de que podem cair na sua prova as chamadas “questões blindadas”, do tipo “nos termos do Código Penal Militar, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo da sentença”. Você sabe que o salário mínimo hoje é nacionalmente unificado, mas essa assertiva precisa ser marcada como certa, pois é o que diz o art. 17 do CPM.
Cuidado com a letra da lei, ok!?
3. ENTENDER SOBRE AS FORÇAS ARMADAS
Algo que ajudará MUITO no seu estudo de DPM e DPPM é entender as relações hierárquicas das Forças Armadas. Minha recomendação é que você gaste alguns minutos pesquisando a hierarquia do Exército, que sempre é usada como parâmetro. É importante saber o que é um Oficial, o que é um Praça, bem como os nomes e a ordem dos postos e graduações. Para que você tenha uma noção da importância disso, há crimes que somente podem ser cometidos por oficial, e a composição dos órgãos julgadores depende totalmente dessas relações.
4. RESOLVER QUESTÕES
Para que você ganhe confiança, precisará resolver várias questões de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, mas infelizmente não temos tantas disponíveis. Se você for procurar questões para resolver, busque nos concursos do Superior Tribunal Militar, MPU, DPU e concursos para polícias militares e corpos de bombeiros militares (de preferência de bancas examinadoras consagradas). Há ainda concursos que estarão um degrau acima em termos de aprofundamento, mas que também podem ser úteis, como os concursos para Juiz Auditor da Justiça Militar da União, ou Promotor de Justiça Militar.
Se você for aluno dos nossos cursos aqui no Estratégia, já fiz essa seleção de questões por você ;)
Espero que essas dicas ajudem você na sua preparação. Se quiser conversar estou disponível no instagram e lá no youtube.
Grande abraço!