Características qualitativas previstas na NBC TSP EC para o TCE-PI

Vamos analisar os principais dados para a prova sobre as informações contábeis e suas características qualitativas para o TCE-PI.

Quem vai disputar uma das vagas para o cargo de Auditor de Controle Externo – área comum do concurso do TCE-PI deve ficar atento à cobrança da NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, norma que será cobrada dentro do conteúdo de Noções de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que faz parte dos conhecimentos especializados.

A NBC TSP EC é uma norma que estabelece conceitos para a elaboração das demais normas, ou seja, esta norma estabelece conceitos básicos a serem observados no âmbito da contabilidade pública.

É uma norma bastante extensa, cheia de informações cruciais para quem vai disputar uma prova de concurso em que seja cobrada a contabilidade pública.

Por isso, vamos facilitar a sua jornada e analisar quais são as características qualitativas elencadas pela norma para as informações contábeis dos entes públicos, bem como qual é o significado de cada uma.  

NBC TSP Estrutura Conceitual: Características qualitativas

As características qualitativas da informação contábil, previstas no Capítulo 3 da NBC TSP Estrutura Conceitual, são conceitos que você não pode ir para a prova do TCE-PI sem conhecer.

Então, vamos explorar cada uma dessas características.

A primeira é a característica da relevância, ou seja, para uma informação contábil ser útil aos seus usuários ela deve ser relevante.

E quais particularidades uma informação deve ter para ser considerada relevante? A norma afirma que informação relevante é aquela capaz de impactar no cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. 

Tal impacto é gerado quando a informação confirma ou altera julgamentos anteriormente realizados, ou quando cria expectativas com informações sobre o futuro.

A próxima característica qualitativa da informação contábil a ser estudada para o concurso do TCE-PI é a representação fidedigna.

Como o próprio nome já nos sugere, essa característica exige que a informação revele a realidade dos fenômenos contábeis, sua substância, independente das formalidades.

Para quem já estuda contabilidade há algum tempo, pode lembrar que a característica da representação fidedigna se coaduna com o princípio da essência sobre a forma. 

Além disso, para que a informação contábil possua a característica da representação fidedigna, deve ser completa, neutra (sem viés) e livre de erros materiais.

O próximo princípio que iremos estudar para o concurso do TCE-PI é o da tempestividade.

Conforme a norma em análise, para que uma informação contábil seja útil para os usuários, ela deve ser divulgada em um prazo razoável para que possa ser levada em consideração na tomada de decisão.

Com o passar do tempo e mediante a divulgação tardia, algumas informações contábeis tendem a perder a sua importância, e é isso que tal característica fundamental tenta evitar.

Outra característica prevista na norma e de bastante importância para aprimorar as informações contábeis é a característica qualitativa da compreensibilidade.

Algumas informações contábeis podem ser bastante complexas e de difícil entendimento.  Apesar disso, tais motivos não devem ser uma justificativa para a exclusão dessas informações dos relatórios contábeis. Deve-se buscar que essas informações sejam divulgadas de forma a facilitar a compreensão dos usuários, sendo descritas em linguagem simples.

Vamos também aprender sobre a característica da comparabilidade, a qual tem um conceito de fácil compreensão, por ser bem intuitiva.

A comparabilidade permite constatar semelhanças e diferenças entre dois ou mais grupos de informações.

A característica qualitativa da comparabilidade pode ser utilizada para comparar informações ao longo dos anos, ou para comparar informações entre entidades.

Essa característica é alcançada utilizando-se critérios e técnicas consistentes.

Além disso, a comparabilidade pode aprimorar a compreensibilidade. Guarde essa informação!

Por fim, como última característica qualitativa da informação contábil para o concurso do TCE-PI, vamos estudar a verificabilidade.

É esta característica a responsável por assegurar que duas pessoas observando as informações contábeis possam chegar a um entendimento em consenso sobre as informações divulgadas.

Para se atingir tal característica não é necessário que haja completa concordância, mas que ambos consigam verificar que as informações contidas nos relatórios contábeis representam fidedignamente os fenômenos (observe a citação da 1º característica contábil que estudamos).

As características citadas podem parecer diferentes umas das outras, mas todas se complementam com o intuito de melhorar a divulgação e o entendimento dos relatórios contábeis.

Em maior ou menor grau todas elas devem estar presentes nas informações da contabilidade pública.

Finalizamos aqui o estudo do Capítulo 3 da NBC TSP Estrutura Conceitual para o TCE-PI e esperamos que ajude você a ganhar alguns pontos na prova!

Como estudar na reta final do concurso do TCE-PI

Nestas próximas semanas antes da prova do TCE-PI é muito importante que você faça a revisão dos assuntos cobrados no edital, além de muitas questões e simulados focados na banca FGV, que é uma das bancas mais temidas pelos concurseiros.

Mas tenha calma e persistência, pois é possível superar essas dificuldades e obter a aprovação.

Ainda há tempo para acertar os últimos detalhes e focar em algum assunto que ainda não esteja bem entendido.

Agora é a hora de acelerar a sua preparação. Bons estudos.

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