Não há como responder qual o melhor professor de legislação tributária sem antes esclarecer as peculiaridades de cada esfera: federal, estadual e municipal.
Aliás, posso garantir ao leitor uma vasta experiência nos estudos de legislação tributária das 3 esferas acima, já que prestei concursos para todas elas! E fui aprovado em 2 concursos estaduais (ICMS-CE e ICMS-RJ) e 1 municipal (ISS-RJ). E por isso, faço questão de compartilhar algumas dicas preciosas de estudo ao longo desse artigo.
Além do que, no final do artigo, deixarei alguns links disponíveis para o leitor favoritar no seu navegador! Sobretudo para os concurseiros da área fiscal. É o que se pode chamar de bizu.
Para facilitar sua leitura, vamos organizar as legislações tributárias em níveis de complexidade, ok? Sendo a mais simples a municipal, seguida pela federal e, por fim, pela estadual.
Por isso, dentro de cada ente federativo abordaremos os seguintes tópicos:
Aperte os cintos, acomode-se na poltrona e vamos lá!
A matéria mais importante da área fiscal estadual, é também a mais complexa. Sobretudo porque o seu carro-chefe é o ICMS. Um imposto com uma legislação imensa e com diversas modificações que ocorrem diariamente.
Além disso, os desafios do estudo da legislação tributária estadual começam antes de você começar a estudá-la.
Afinal, ter uma base sólida de direito tributário irá facilitar sua compreensão de diversos temas, e facilitará sua escalada rumo ao topo dessa pilha de conteúdo.
Os aspectos constitucionais envolvendo o ICMS são o cartão de visitas. Mas a Lei Kandir é grande o “pulo do gato” para o estudante inciante. Entenda:
-Tendo em vista a necessidade de se harmonizar alguns aspectos das diversas legislações tributárias estaduais, o governo federal publicou em 1996 a Lei Kandir (Lei Complementar 87). Portanto, esse é o melhor ponto de partida, além de ter uma enorme relação custo-benefício de se estudar, já que se aplica a todos concursos estaduais.
Historicamente, a LC87 corresponde a quase 30% das questões de uma prova de legislação da área fiscal, portanto sempre oriento aos meus alunos iniciantes, que se pegar LC87, além dos demais impostos estaduais (IPVA e ITCD) e PAT (processo administrativo tributário) poderá ter 70% da prova. Nada mal perto de um conteúdo tão amplo…
Outra norma que também pode garantir alguns pontinhos é a Lei Complementar 24, que dispõe sobre convênios para a concessão de isenções.
Agora, o restante é muito estudo. Embora sempre oriente aos meus alunos deixar os estudos de obrigações acessórias para o final, caso sobre tempo- em função da quantidade de detalhes e decorebas.
Como disse acima, a legislação estadual é tão extensa que são necessários 3 experts no assunto para dar cabo do recado. E no caso, o Estratégia não mediu esforços para reunir os dois melhores professores dessa matéria. Acompanhe:
O professor da Eduardo da Rocha é, atualmente, o Grande Monstro do ICMS.
Desafio o leitor a indicar o nome de um professor com a maior (e melhor) produção de conteúdo de legislação tributária estadual no país nos últimos 5 anos.
Afinal seu currículo também não é nada fraco: Auditor Fiscal (2ºcolocado no ICMS-PE), pós-graduado no IBET, e Coach do Estratégia. Consegue conciliar uma abordagem jovial com uma vasta bagagem de quem conhece muito bem a prática e a teoria do tema.
Acompanhe sua brilhante colaboração no “Copa das Questões” e avalie!
https://youtu.be/dkjBsGEQNcY?t=450
Considerado por muitos, como o melhor professor de legislação do ICMS e IPVA. E para o leitor mais desconfiado, isso não é apenas uma opinião minha:
O Caverna é top! Já tive o imenso prazer de acompanhá-lo desde os tempos em que oferecia cursos presenciais no Rio de Janeiro. Pode ser definido como um professor insaciável, basta acompanhar o seu currículo para entender do que estou tratando.
Pois além de vasta bagagem como professor, concilia o perfil acadêmico (pós graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribuários – IBET) ao olhar prático da matéria (AFRE ICMS-SP), de uma maneira objetiva e muito didática. Ou seja, ele vai direto ao ponto, sem rodeios e sem abdicar de aspectos que as bancas cobram muito.
Possui um acervo de questões inéditas que fariam inveja a qualquer banca de concursos.
Aliás, sua cabeça genial vai além do óbvio, pois harmoniza suas aulas sempre com pitadas de humor, o que torna o estudo muito agradável:
E nossos elogios não param por aqui. Afinal, não há como deixar de citar seu grande poder de síntese. Seus materiais são fartos de quadros esquemáticos como o abaixo, sobretudo na abordagem do ITCD e PAT, suas especialidades.
Segundo muitos concurseiros, ele é o melhor professor de legislação de ITCD e PAT.
E pra fechar com chave de ouro a legislação tributária estadual, vem essa outra fera!
Auditor Fiscal do Estado de SP, faz uso de sua vasta bagagem como Coach para concursos a fim de aplicar técnicas de memorização infalíveis em suas aulas.
E, por isso, é famoso pela qualidade de seus mapas mentais, tornando o estudo de legislação tributária muito agradável e de fácil memorização. Segundo muitos concurseiros, ele é o melhor professor de Passo Estratégico da legislação tributária estadual.
Então confira gratuitamente a aula do passo estratégico focado no ICMS-DF (CESPE) e deixe sua opinião!
E, enfim, encerramos a seleção do fisco estadual…Ufa…rs. Agora, se o leitor permanece conosco até aqui, agora será bem mais rápido – eu prometo!
Uma boa base em direito tributário é fundamental. Além disso, introduzir algumas passagens da Constituição Federal e do CTN farão uma boa prévia aos regulamentos, vide:
CF/88: arts. 145, 150, 151 e 153, III e §2º
A partir daí é só escolher o melhor professor de legislação tributária federal e acumular HBC’S.
Bem, o Fábio Dutra se tornou aquilo que podemos chamar de expert.
Suas referências de excelente professor em Direito Tributário o conduziram à natural posição de melhor professor de legislação tributária federal, já que também é Auditor Fiscal da Receita Federal.
Acompanhe a seleção das principais assuntos de legislação que ele lançou no Canal do Estratégia:
Enfim, das três legislações tributárias, a municipal é a mais curta para se estudar, portanto, demanda menos tempo de estudo. Geralmente um estudo após a publicação do edital é suficiente.
Mas alerto, não é por isso que a qualidade do material de estudo possa ser negligenciada. Pois tão perto da prova, qualquer erro pode ser fatal.
Portanto, mais uma vez, os dispositivos constitucionais que tratam dos impostos municipais são o primeiro passo.
Mas nada se compara ao estudo da Lei Complementar 116, na medida em que apresenta diversos aspectos comuns a diversas legislações tributárias municipais.
Olha, o currículo do cara ocupa uma página, mas se, ainda assim, o leitor quiser conferir, clique aqui.
Mas sua fama vai muito além disso, seus materiais se destacam pela:
E talvez por isso, ele seja difundido entre os concurseiros como o melhor professor de legislação tributária municipal. Afinal, seus materiais estão entre os mais bem avaliados de todo o Estratégia!
Acesse o material gratuito do ISS-CURITIBA e aproveite!
E por fim, cumprindo minha promessa, deixo abaixo alguns links que são excelentes para serem favoritados em seu navegador:
Por fim, foi um prazer poder compartilhar da minha experiência com você. Assim, espero, sinceramente, que esse artigo seja útil na sua preparação.
Deixe seu comentário ou dúvida abaixo que daremos o retorno. Bons Estudos!
“Somos somente paz e amor, e todo Universo conspira a nosso favor.”
Coach
Rafael Moreno
