Olá, pessoal, tudo bem? No resumo de hoje estudaremos sobre PROVISÕES, um dos principais tópicos de CASP para o certame da Perícia Oficial AL.
Vale ressaltar que este artigo trata de um resumo da matéria, e, portanto, não substitui o estudo da aula completa sobre o tema.
Nesse sentido, recomenda-se o estudo mais aprofundado da matéria no curso específico para a Perícia Oficial AL disponível no Estratégia Concursos.
Ademais, devemos esclarecer que o tema provisões foi exigido no conteúdo programático do certame da Perícia Oficial AL para o cargo de PERITO CRIMINAL (ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS).
Bons estudos!
Conforme o MCASP (9ª ed.), provisões são passivos de prazo ou valor incerto.
Portanto, a primeira conclusão importante acerca do conceito supracitado refere-se ao fato de que as provisões integram a classe de contas dos passivos.
Dessa forma, podemos concluir que as provisões também são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços (conceito de passivo).
Assim, o que distingue as provisões dos demais passivos são, basicamente, as incertezas envolvidas no seu prazo e no seu valor.
Pessoal, o conceito de provisões “chove” em provas de CASP e pode aparecer de forma literal no concurso da Perícia Oficial AL. Portanto, decorem!
Conforme a NBC TSP 3, a provisão deve ser reconhecida, em CASP, quando:
Nesse sentido, é importante conhecer melhor os termos acima destacados. Vamos lá?
OBRIGAÇÃO PRESENTE: ocorre quando a entidade não possui alternativa senão liquidar a obrigação. Ademais, pode ser formalizada (decorrente de lei) ou não formalizada (decorrente de uma expectativa válida).
EVENTO PASSADO: a provisão decorre de um evento que já ocorreu e independe de ações futuras.
PROVÁVEL SAÍDA DE RECURSOS: ocorre quando a probabilidade de o evento ocorrer supera a probabilidade de ele não ocorrer. Nesse sentido, é comum adotar em provas de concursos a probabilidade de 50% como provável.
ESTIMATIVA CONFIÁVEL: a estimativa é essencial e não prejudica a confiabilidade da informação contábil se for realizada de forma adequada. Portanto, caso seja impossível estimar o valor da obrigação de forma confiável, a provisão não deve ser reconhecida, em CASP, como passivo.
Conforme o MCASP (9ª ed.), a mensuração das provisões, em CASP, ocorrem conforme a melhor estimativa do desembolso exigido para extinguir a obrigação.
Além disso, segundo a NBC TSP 3, quando o efeito do tempo no dinheiro for material, a provisão deve corresponder ao valor presente dos desembolsos que se espera serem necessários para a liquidação da obrigação.
Nesse sentido, quando for o caso de desconto a valor presente, o valor da provisão sofre desconto por uma taxa adequada, de forma que seu valor aumentará a cada período. Dessa maneira, o aumento da provisão (a crédito) ocorre em contrapartida de um lançamento a débito em Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
Ademais, o MCASP (9ª ed.) estabelece que para os casos de provisões envolvendo uma grande população de itens, utiliza-se o método do valor esperado.
Assim, esse método considera, em CASP, que o valor total estimado da provisão será obtido a partir da soma dos produtos da estimativa do gasto para liquidar cada item pela sua probabilidade de ocorrência.
Pessoal, aprender sobre a mensuração das provisões é essencial para o concurso da Perícia Oficial AL.
Conforme o MCASP (9ª ed.), as provisões devem ser reavaliadas quando da apresentação das demonstrações contábeis a fim de representar a melhor estimativa.
Dessa forma, deve-se “dar baixa” na provisão a partir do momento em que a incerteza tornar-se uma certeza (lembre-se que as provisões são passivos de prazo ou valor incerto).
Nesse sentido, existem 3 (três) possibilidades a considerar, a saber:
Além disso, existe ainda a possibilidade de que a provisão simplesmente deixe de ser provável. Nesse caso, reverte-se a provisão por meio de um lançamento a débito nessa conta e um lançamento a crédito, de igual valor, em VPA (conta reversão de provisões).
Pessoal, não devemos em hipótese alguma confundir, em CASP, as provisões com os passivos contingentes.
Nesse sentido, passivos contingentes podem ser:
Portanto, não se reconhece, em CASP, os passivos contingentes nas contas patrimoniais (diferentemente do que ocorre com as provisões).
Assim, registra-se os passivos contingentes em contas de controle do PCASP e divulga-os em notas explicativas.
Todavia, dispensa-se a divulgação desses passivos contingentes em notas explicativas, caso a saída de recursos seja de probabilidade remota.
Pessoal, finalizamos aqui nosso artigo sobre PROVISÕES: RESUMO DE CASP PARA PERÍCIA OFICIAL AL.
Espero que tenham gostado do conteúdo.
Grande abraço.
Rafael Chaves
Saiba mais: Concurso Perícia Oficial AL