Prova do Concurso da PM: o que é necessário?

Formatura de 2614 Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. Data: 27/05/2015. Local: São Paulo/SP. Foto: Du Amorim/A2 FOTOGRAFIA

Olá, Estrategista! Tudo bem contigo? Espero que sim! Nesta ocasião, iremos trazer um panorama geral a respeito dos concursos para PM (Polícia Militar) em todo o Brasil, sobretudo com base na Lei Orgânica Nacional. Além disso, apresentaremos as principais oportunidades que poderão vir em 2024.

Requisitos para o concurso da PM, conforme a Lei Orgânica Nacional
Etapas de prova do concurso da PM e oportunidades em 2024
Considerações finais
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Entretanto, antes de adentrar no conteúdo específico deste material, precisamos discorrer um pouco sobre as graduações e postos existentes na PM. Dessa maneira, possuindo como pilar a hierarquia existente no Exército, as instituições castrenses estaduais possuem a seguinte organização:

No tocante às praças: Aluno Soldado, Soldado, Cabo, Aluno Sargento, 3º Sargento, 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente;
Quanto aos oficiais: 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel.

Em relação aos primeiros, a atribuição das graduações ocorre por ato do Comandante-geral da instituição, ao passo que em relação aos últimos, a designação do posto decorre de ato do Governador.

Ainda com relação aos oficiais, o ingresso na carreira pode advir de concurso público para o Quadro de Oficiais do Estado-Maior (antigos Oficiais Combatentes). Nessa situação, o matriculado no Curso de Formação de Oficiais será chamado de Cadete.

Por outra via, é possível também que a praça progrida na carreira ao ponto de alcançar o quadro de Oficiais. Nesse contexto, a progressão hierárquica pode ocorrer por diversos critérios, como antiguidade, merecimento e bravura. Assim, a praça será matriculada (nomeada de Aluno-Oficial) no Curso de Habilitação de Oficiais e, se exitosa, passará a compor o Quadro de Oficiais Especialistas (antigos Oficiais Auxiliares) da instituição.

Ademais, além dos quadros funcionais mencionados, há ainda o Quadro de Oficiais de Saúde, no qual poderão ingressar graduados dessa área, a exemplo de médicos, dentistas e psicólogos.

Por fim, a Lei Orgânica Nacional possibilitou também a criação do Quadro de Oficiais e Praças Temporários, por tempo determinado, consoante legislação federativa.

Requisitos para o concurso da PM, conforme a Lei Orgânica Nacional

A princípio, teremos três Quadros institucionais de ingresso: Praças; Oficiais do Estado-Maior; e Oficiais da Saúde.

Nessa conjuntura, em relação aos Oficiais da Saúde, esses ingressarão na instituição na graduação de Aluno-Oficial. Portanto, essas praças especiais deverão ter êxito no Curso Habilitação para que haja a sua promoção ao posto de 2º Tenente.

É oportuno mencionar que outrora, em maioria dos entes federativos, o ingressante no Quadro de Oficiais da Saúde já ingressava como 2º Tenente. Contudo, a aludida legislação trouxe essa importante modificação.
Cabe à legislação do ente federativo regular as graduações abarcadas pelo aludido Quadro. No entanto, geralmente, são Medicina, Odontologia, Psicologia e Nutrição.

Outrossim, quanto aos Oficiais do Estado-Maior, a norma em tela estabelece uniformemente a necessidade do Bacharelado em Direito para ingresso na carreira. Antes dessa promulgação normativa, diversos entes federativos, como Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte, já haviam aderido a essa tendência.

Todavia, ainda persistiam alguns entes federativos, como Bahia e Alagoas, que exigiam o mero Ensino Médio para matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Diante disso, foi necessário que o legislador federal uniformizasse esse critério, inclusive resultando no reconhecimento dessa carreira como jurídica.

Tal como exposto anteriormente, o ingressante no CFO é chamado de Cadete. Após a conclusão e aprovação no curso, vai ser declarado Aspirante-a-Oficial pelo Comandante-Geral. Ultrapassado o interstício do “aspirantado”, o Governador promove-lhe ao posto de 2º Tenente.

Enfim, com relação às Praças, definiu-se pela exigência de nível superior em qualquer área para admissão na carreira. Desse modo, o matriculado no Curso Formação de Praças será denominado Aluno Soldado. Ao final dessa etapa, sendo aprovado, será promovido a Soldado.

Para encerrar, o artigo 13 da Lei Orgânica Nacional define condições básicas para o candidato do concurso para PM:

Art. 13. São condições básicas para ingresso nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, além do previsto na lei do ente federado:
I – ser brasileiro;
II – estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
III – não registrar antecedentes penais dolosos incompatíveis com a atividade, nos termos da legislação do ente federado;
IV – estar no gozo dos direitos políticos;
V – ser aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos;
VI – ter procedimento social e idoneidade moral irrepreensíveis, compatíveis com a função pública militar, apurados por meio de investigação;
VII – ter capacitação física e psicológica compatível com o cargo, verificada por meio de exame de aptidão com critérios técnicos e objetivos definidos no edital;
VIII – ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção;
IX – comprovar, na data de admissão, de incorporação ou de formatura, o grau de escolaridade superior, nos termos do art. 15 desta Lei e da legislação do ente federado; e
X – não possuir tatuagens visíveis, quando em uso dos diversos uniformes, de suásticas, de obscenidades e de ideologias terroristas ou que façam apologia à violência, às drogas ilícitas ou à discriminação de raça, credo, sexo ou origem.
Parágrafo único. Além do tratamento previsto na legislação militar, os militares têm direito ao tratamento protocolar deferido às carreiras que tenham o mesmo requisito de ingresso no cargo ou na atividade.

Etapas de prova do concurso da PM e oportunidades em 2024

Inicialmente, devemos compreender que o concurso para PM, geralmente, é longo, visto que se constitui por diversas fases: exames intelectuais; teste de aptidão física; avaliações psicológicas e médicas; averiguação da vida pregressa; verificação de títulos; entre outros.

A análise de títulos não ocorre em todos os certames e não pode ser eliminatória, apenas classificatória.

Nesse contexto, a duração desses certames circunda, costumeiramente, entre seis meses a um ano da publicação do edital à sua homologação. Contudo, não obstante esse grande período, a aprovação nessas etapas não se fomenta após a divulgação do edital pela banca examinadora, mas sim previamente com as estratégias adequadas.

Dessa forma, os exames intelectuais, em regra, compõem-se de provas objetivas e discursivas, que podem ser redações ou questões subjetivas. Concomitante a essa preparação, é fundamental que o candidato possua uma rotina de atividade física, a qual – além de colaborar com o controle da sua ansiedade e outras condições psicológicas e médicas –, certamente, definirá a aprovação ou não do candidato no concurso.

Segundo levantamento da Revista Metrópoles, a média de reprovação nos TAFs é de 30%.

Por outra via, com relação a verificação da vida pregressa do candidato, essa avaliação se realiza não apenas com base nos seus antecedentes criminais, mas também analisando a sua idoneidade perante à comunidade. Dessa forma, com exceção de casos que notoriamente impossibilitam o exercício da função policial militar, a maioria das reprovações decorrem de omissões.

As instituições policiais militares possuem uma ampla base de dados, podendo – inclusive – solicitar informações a entes públicos e privados sobre você. Logo, não esconda informações;
Salientamos que, essa etapa, costuma ter duração até o final do curso de formação. Sendo assim, as corporações terão bastante tempo para diligenciar.

Para terminar, verifique a seguir as oportunidades de concurso para PM em 2024:

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Considerações finais

Desse modo, exaurimos todas as informações necessárias acerca da carreira das Praças e dos Oficiais, inclusive em conformidade com a Lei Orgânica Nacional. Ademais, apresentamos as condições básicas e etapas do concurso para PM. Enfim, apresentamos também as oportunidades dessa área em 2024.

Desejo-te perseverança e fé nos seus objetivos. Lembre-se sempre: é justo que muito custo o que muito vale.

Bons estudos!