O senador Lasier Martins apresentou um Projeto de Resolução do Senado que objetiva a redução de meio bilhão de reais por ano com gastos do Senado Federal.
De acordo com o documento, o qual você encontra na íntegra ao final desta matéria, o intuito é acabar com gastos excessivos, como uso de carro oficial por servidores, limitar o número de assessores por gabinete, eliminar cargos comissionados de setores de caráter temporário, pagamento de passagens aéreas e gastos com terceirização.
Em seu texto, o senador ressalta a necessidade de revisar os gastos com pessoal frente a necessidade de futuros concursos para recompor o quadro de servidores com a grande quantidade de aposentadorias que virão a ocorrer. Confira abaixo um trecho do Projeto de Resolução:
O Senado possui atualmente 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados. Somando-se aos 2.130 servidores efetivos, há um total trabalhando na Casa de 8.736 pessoas, além de estagiários (523) e jovens aprendizes (135). Atualmente, é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito.
Ao longo do Projeto, o senador explicita diversas anomalias detectadas por ele e sua equipe quanto aos gastos sem explicação e como a reestruturação administrativa da Casa pode beneficiar a todos.
Em uma fala ao Portal de Notícias do Senado Federal, o senador disse ainda que tal economia poderia ser direcionada para o ensino infantil, para creches e para os hospitais.
Na Lei Orçamentária de 2019 há a previsão de 40 vagas a serem preenchidas na Casa.
Hoje, o Senado conta com 1.947 cargos vagos, além dos cargos que virão a vagar com o grande número de aposentadorias previsto.
Lembramos que o último Concurso Senado Federal ocorreu em 2011 e ofertou 133 vagas para os cargo de Consultor Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo e Policial Legislativo.
Por ser um dos mais desejados certame, obteve um total de 157.939 inscritos, divididos da seguinte maneira:
Consultor Legislativo – 8607
Policial Legislativo – 23435
Analista Legislativo – 63194
Técnico Legislativo – 62703
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♦Próximo concurso Senado Federal
►Data prevista: 2019/20
►Remuneração inicial:
Analista – Área Administrativa: R$25.897,79
Analista – Processo Legislativo: R$25.897,79
Técnico – Administração: R$19.427,79
Técnico – Processo Legislativo: R$19.427,79
Policial Legislativo: R$19.427,79 + gratificações de atividade policial
Consultor Legislativo: R$23.826,57
►Banca: a ser definida
►Edital: a ser publicado
►Escolaridade: Ensino médio e Ensino Superior
►CURSOS PARA O CONCURS DO SENADO FEDERAL
►GUIA COMPLETO CARREIRAS LEGISLATIVAS