Processo Civil no Edital TJRJ 2020

Salve moçada, bom dia! Publicado o edital do TJRJ! Que notícia!

Neste artigo analiso a disciplina de Direito Processual Civil neste concurso, matéria de excepcional relevo, que deve ser bem estudada. Não se assuste com o conteúdo programático, pois temos 100 dias e dará tempo suficiente de desenvolver uma preparação focada no edital CEBRASPE.

Deixo o link para meu Instagram, vai rolar, a partir de hoje um projeto focado neste concurso, segue lá!

Vamos lá? Qualquer dúvida, só me procurar!

Vamos analisar a disciplina de Processo Civil, que será cobrada para Analista Judiciário sem especialidade e para Técnico de Atividade Judiciária.

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A) Noções de Direito Processual Civil para Técnico de Atividade Judiciária

O edital prevê:

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Vamos organizar o edital, que é bem detalhado, em grandes temas:

1. Princípios Processuais;
2. Jurisdição, Ação e Processo;
3. Competência;
4. Sujeitos do Processo;
5. Juiz e Auxiliares de Justiça;
6. MP, Advocacia Pública e Defensoria no Processo Civil;
7. Atos Processuais;
8. Tutela Provisória;
9. Procedimento Comum;
10. Provas;
11. Sentença e Coisa Julgada;
12. Cumprimento de Sentença;
13. Recursos;
14. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública;
15. Lei 11.419/2006.

Cai tudo de Processo Civil, então?

Bastante coisa, mas nem tudo ;) Por exemplo, não será cobrado execução de título extrajudicial e meios de impugnação à sentença. Também não será cobrada a parte de procedimentos especiais. Além disso, ao que parece, o examinador não irá aprofundar a cobrança na parte relativa às provas e em relação às espécies do cumprimento de sentença.

Agora, institutos fundamentais do processo, sujeitos do processo, atos e procedimento comum, não cairão, despencarão em prova ;)

É evidente que esses conteúdos devem ser pensados para a prova do CESBRASPE! Para você ter ideia, analisei as provas aplicadas pela banca desde 2016, quando as primeiras provas cobrando o atual Código foram feitas.

Resultado:

Temos 560 questões CEBRASPE para treinar ;) A distribuição dessas questões entre os conteúdos se deu da seguinte forma:

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A) Direito Processual Civil para Analista Judiciário (sem especialidade)

O edital prevê:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória. 6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência. 7 Pressupostos processuais. 8 Preclusão. 9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros. 11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa. 16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais. 17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 20 Do Processo de execução. 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 22 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública. 25 Ação de improbidade administrativa. 26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Vamos organizar o edital, que é bem detalhado, em grandes temas:

1. Normas Processuais Civil;
2. Jurisdição, Ação e Processo;
3. Competência;
4. Sujeitos do Processo;
5. Juiz e Auxiliares de Justiça;
6. MP, Advocacia Pública e Defensoria no Processo Civil;
7. Atos Processuais;
8. Tutela Provisória;
9. Procedimento Comum
10. Provas;
11. Sentença e Coisa Julgada;
12. Cumprimento de Sentença;
13. Processo de Execução;
14. Meio de Impugnação às Decisões Judiciais;
15. Recursos;
16. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação de Improbidade Administrativa;
17. Lei 11.419/2006.

Aqui o edital foi um pouco mais abrangente. Incluiu a cobrança de processo de execução e de meios de impugnação à sentença, mas excluiu ação civil pública.

Para a prova de analista, considero temas relevantes: normas processuais civis, institutos fundamentais do processo, juiz, intervenção de terceiros, tutela provisória, procedimento comum, cumprimento de sentença e execução e recursos.

Cotejando os conteúdos em provas anteriores do CEBRASPE, temos:

São 594 questões CEBRASPE.

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É isso ;) Ao longo do concurso traremos bastante conteúdos focados no edital do TJRJ para você.

Lembre-se de acompanhar nosso trabalho em redes sociais. Foco total no TJRJ!

Qualquer dúvida, me procure!

Forte abraço,

Prof. Ricardo Torques