Presidente do TJ PE confirma realização de concurso 2020 para a Magistratura

Em entrevista concedida ao programa Bom dia PE, da Rede Globo de televisão, o recém-empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira, na manhã desta quarta-feira, 05 de fevereiro, confirmou a realização de um concurso para Magistratura este ano, cuja comissão já se encontra formada.

Segundo o presidente, existem mais de 200 cargos de juízes vagos no órgão e o ideal seria dobrar o número de cargos, não só de juízes como de servidores no tribunal o que, por questões orçamentárias, infelizmente não é possível.

Um grande entrave técnico, segundo o desembargador, é o fato de que havendo vacância em cargo em razão da aposentadoria de um servidor, aquela vaga permanece na folha de pagamento do próprio tribunal e não é transmitida para o INSS, gerando a necessidade de justificativa para o aumento no orçamento para viabilizar novas contratações.

Com a comissão do novo concurso já formada, o novo Presidente afirmou que o órgão está agora discutindo o desenvolvimento futuro do orçamento a fim de obter uma previsão das vagas que serão oferecidas para os cargos de Juiz Substituto.

É importante ressaltar que, apesar de existirem muitos cargos de servidores vagos no tribunal, o último concurso relacionado ao provimento de vagas ainda encontra-se em andamento, tendo sido homologado em 2019 e possuindo validade até o ano de 2021, fato que descarta qualquer possibilidade de abertura deste tipo de certame em 2020.

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