Se você está interessado em ingressar na carreira pública e não possui nenhuma pista sobre como fazer isso, este artigo que preparamos com os documentos necessário para tomar posse em cargo público é para você!
No decorrer dos anos, os cargos públicos em diversas áreas e especialidades atraem cada vez mais candidatos por oferecerem a estabilidade financeira e empregatícia tão almejada pela grande maioria dos brasileiros.
Com salários iniciais chamativos, além de benefícios e gratificações, não é difícil entender porque essa procura aumentou.
Após a maratona de aprovação nas etapas de provas e exames dos certames realizados pelos órgãos públicos juntamente com a banca organizadora, para prosseguir com a posse os candidatos aprovados devem apresentar os documentos que comprovem os pré-requisitos exigidos pelo cargo ao qual concorreu, além dos seguintes documentos:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);
- Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);
- Comprovante de PIS ou PASEP.
- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);
- CPF dos dependentes (se for o caso);
- Comprovante de residência no nome do servidor(a) com o CEP;
- Currículo atualizado;
- Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal;
- Comprovante de conta bancária (Banco, Agência, nº da conta salário vinculada à conta corrente) com banco conveniado; É necessário ser CONTA SALÁRIO.
- Cópia da Carteira de Trabalho – folhas onde constem o número e a série, em caso de registo, a folha com a data do 1º emprego;
- Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);
- Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses (pode ser emitida pela internet);
- Declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência, a fim de definir a que regime o servidor será enquadrado no órgão, conforme determina a legislação (em caso de já ser servidor público).
- Declaração do órgão de origem informando que o candidato não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público (em caso de já ser servidor público).
- Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.
- Atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos em Edital para exercício do Cargo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro em órgão de classe e comprovante do Conselho que conste situação REGULAR, quando necessário.
Agora que você já sabe quais os documentos e requisitos necessários tomar posse em cargo público, confira abaixo os editais previstos ainda para 2022 mais aguardados do momento!
Concursos Públicos: principais editais previstos
- CNMP: O concurso CNMP está com publicação anunciada para dezembro de 2022! O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público já formalizou a autorização do certame que terá vagas para os cargos de Técnico e Analista, de níveis médio e superior de escolaridade;
- TRT GO: O projeto básico do certame já está pronto e a expectativa é de que a escolha da banca organizadora seja oficializada em breve. Informações divulgadas confirmam que o novo edital ofertará 04 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário;
- MP SP: O Ministério Público de Estado de São Paulo escolheu a FGV como banca organizadora do novo concurso MP SP. Serão 05 vagas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista de Promotoria I, de nível superior, distribuídas nas áreas da Saúde e Assistência Social.
- MP MG: O Ministério Público de Minas Gerais (MP MG) divulgou que o edital do concurso deve ser publicado ofertando 100 vagas para os cargos de Oficial, que exige nível médio de formação, e de Analista, de nível superior.
- DPE SP: A Vunesp será a responsável pelo edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e está prevista a oferta de 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva ao cargo de Oficial de Defensoria, de nível médio de escolaridade e salário inicial de R$ 3.560,33. O edital também terá vagas em cadastro de reserva para o cargo de Agente de Defensoria, de nível superior de escolaridade e salário inicial de R$ 7.532,39.
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