eMulti: publicada portaria que instituiu o novo programa
Nesta segunda-feira (22), foi publicada a portaria nº 635/2023 que instituiu o eMulti — programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
Entenda o que é o eMulti
A portaria definiu eMulti como “equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde – APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde – RAS“
Modalidades do eMulti
O novo programa classifica as equipes multidisciplinares em três modalidades:
- I – equipe Multiprofissional Ampliada – eMulti Ampliada;
- II – equipe Multiprofissional Complementar – eMulti Complementar; e
- III – equipe Multiprofissional Estratégica – eMulti Estratégica
Incentivo Financeiro
Os municípios beneficiados pelo novo programa poderão receber os seguintes benefícios de acordo com a modalidade da equipe:
- I – R$ 36.000,00 por eMulti Ampliada;
- II – R$ 24.000,00 por eMulti Complementar; e
- III – R$ 12.000,00 por eMulti Estratégica.
Além disso, se a eMulti oferecer atendimento remoto de forma assistida, por meio de TIC, também receberá incentivo de custeio:
- I – R$ 2.500,00 como incentivo mensal; e
- II – R$ 15.000,00 como incentivo na homologação em parcela única.
As equipes também serão remuneradas por desempenho, conforme os critérios estabelecidos na portaria, sendo:
- I – R$ 9.000,00 por eMulti Ampliada;
- II – R$ 6.000,00 por eMulti Complementar; e
- III – R$ 3.000,00 por eMulti Estratégica.
Custeio e pagamento por desempenho de eMulti
![Custeio e pagamento por desempenho de eMulti](https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2023/05/23135703/image-242.png)