Antes mesmo do prazo final para novas inscrições no concurso Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou mudanças para excluir o ceratocone do rol de condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no certame.
Além disso, é solicitada a reabertura, por prazo razoável, das inscrições do certame.
Para o MPF, o candidato ter ceratocone não significa, automaticamente, sua inaptidão ao cargo, devendo ser aferido, por perícia médica, caso a caso, e aí observar o enquadramento ou não aos critérios estabelecidos no edital.
A solicitação do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), se deu após um cidadão reclamar da regra do edital que, no item 4.1 de seu anexo IV, indicava que candidatos com a condição seriam automaticamente considerados inaptos e eliminados.
Segundo a recomendação do órgão, a própria Polícia Federal indica que “na sua fase leve, o ceratocone é muitas vezes esquecido ou mal diagnosticado como miopia e/ou astigmatismo”.
Por tanto, resta aguardar os desdobramentos para descobrir se a solicitação do MPF será aceita.
O Estratégia Concursos seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e noticiará eventuais novidades.
Para acessar o edital do concurso Polícia Federal, que recebeu as recomendações do MPF, acesse o link abaixo:
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