Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH.
Olá, amigos.
Tudo bom? Espero que sim.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) está cada vez mais próximo! Serão milhares de vagas, em diversos órgãos federais, com remunerações que podem ultrapassar R$ 22.000,00. O edital está para ser publicado até dia 20 de dezembro, com aplicação das provas entre fevereiro e março de 2024.
No artigo de hoje, abordaremos uma visão geral sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), tema que possivelmente será cobrado na área de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.
Tendo em vista a relevância e abrangência do tema, é fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organização dos estudos e compreensão completa da matéria.
Primeiramente, vejamos os tópicos que serão abordados:
Animados?
Vamos lá.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) modernizou a gestão da água no Brasil, substituindo o Código de Águas de 1934 que centralizava as decisões no setor elétrico. A PNRH é descentralizada, abrange diversos setores, cria novos instrumentos de gestão, promove a participação social e busca garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos hídricos.
Os fundamentos que orientam a PNRH são os seguintes:
Os seus objetivos são:
As diretrizes gerais de ação da PNRH são orientações que ajudam a integrar a política aos sistemas e processos da administração pública brasileira.
Para que a política seja bem-sucedida, é importante que ela seja integrada aos processos e procedimentos da administração pública brasileira. Isso significa que a PNRH deve ser incorporada aos planos, programas e ações de governo, e que seus princípios devem ser aplicados na tomada de decisões sobre a gestão dos recursos hídricos.
A gestão dos recursos hídricos deve ser:
Para alcançar os objetivos e seguir as diretrizes gerais de ação, a PNRH enumera uma série de instrumentos.
Chegamos ao final do nosso artigo com um resumo sobre o tema Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
CNU – Concurso Nacional Unificado (Área de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Legislação Ambiental – 2023 – Pré-Edital.
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