Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.
Olá, amigos.
Tudo bom? Espero que sim.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) está cada vez mais próximo! Serão milhares de vagas, em diversos órgãos federais, com remunerações que podem ultrapassar R$ 22.000,00. O edital está para ser publicado até dia 20 de dezembro, com aplicação das provas entre fevereiro e março de 2024.
No artigo de hoje, abordaremos uma visão geral sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tema que possivelmente será cobrado na área de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.
Tendo em vista a relevância e abrangência do tema, é fundamental entender seus principais pontos para uma melhor organização dos estudos e compreensão completa da matéria.
Primeiramente, vejamos os tópicos que serão abordados:
Animados?
Vamos lá.
A PNMA, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, é um conjunto de diretrizes e princípios que visa equilibrar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental, a segurança nacional e a dignidade humana, assegurando que o ambiente seja preservado e propício à vida no território nacional. Ela orienta a tomada de decisões e a implementação de políticas ambientais em um país.
O seu principal objetivo é conciliar o progresso econômico e social com a conservação do meio ambiente. Para atingir essa meta, foi estabelecido uma série de metas, tais como:
Além disso, visa à divulgação de informações ambientais e à conscientização pública
A PNMA deve garantir que o meio ambiente seja preservado para as gerações presentes e futuras. Para isso, ela deve seguir princípios que promovam a sustentabilidade, o uso racional dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade.
Esses princípios orientam a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais no Brasil.
A Política Nacional do Meio Ambiente possui diversos instrumentos que contribuem para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Alguns desses instrumentos são: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento de atividades poluidoras, incentivos para a adoção de tecnologias sustentáveis, a criação de áreas protegidas, sistemas de informações ambientais, cadastro técnico de atividades poluidoras, e o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental.
Esses mecanismos são essenciais para assegurar a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais no país.
Cai em Prova!!! A PNMA estabelece que o poluidor é responsável pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros, mesmo que não tenha culpa.
A Política Nacional do Meio Ambiente criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o qual é composto por órgãos e instituições do governo encarregados de preservar e aprimorar a qualidade ambiental.
O SISNAMA é formado por:
O SISNAMA desempenha um papel fundamental na coordenação das iniciativas de proteção ambiental no Brasil, reunindo órgãos governamentais e não governamentais em um esforço conjunto para alcançar a preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado em todo o país.
Chegamos ao final do nosso artigo com um resumo sobre o tema Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
CNU – Concurso Nacional Unificado (Área de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Legislação Ambiental – 2023 – Pré-Edital.
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