Após polêmica, edital para cadete da PM retifica exigência de ‘masculinidade’
Entenda o porquê da polêmica e se uso do termo é correto ou não
Uma das exigências previstas no edital do concurso para o cargo de cadete da Polícia Militar do Paraná gerou polêmica no estado. Segundo o que regia o edital, o candidato precisava apresentar traços de “masculinidade” para ser aprovado em uma das etapas do concurso.
O edital foi publicado na última sexta-feira, 10 de agosto, com a oferta de 16 vagas para Cadete. A remuneração inicial do cargo, após o curso de formação, é de R$ 9.544,44. Com inscrições abertas até o dia 11 de setembro e provas marcadas para o dia 21 de outubro e 25 de novembro, o item no mínimo curioso chamou a atenção.
Após a polêmica gerada pela utilização do termo, a Polícia Militar do Paraná, retificou o edital e alterou o termo para “Enfrentamento” além de reescrever a descrição, conforme você vê abaixo.
Depois da retificação:
Antes da retificação:
A Aliança Nacional LGBTI chegou a emitir nota na qual repudia a exigência do edital. No pronunciamento, a entidade pede a intervenção do Ministério Público propondo a substituição do termo e a revogação do edital.
Conforme a Aliança, a utilização do termo seria um “retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade”.
Nós conversamos com a psicóloga e professora do Estratégia Concursos, Marina Beccalli, e ela informou que “o termo causa estranhamento, mas é um traço psicológico comumente utilizado na literatura da Psicologia e está aprovado pelo SATEPSI (Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos) que é o órgão que regula os instrumentos liberados para avaliação psicológica.
“Esse termo não deve ser interpretado de forma preconceituosa, pois é um termo técnico usado para medir traços psicológicos e está diretamente ligado à atividade policial. Inclusive é um termo utilizado em testes feitos pela ciência da psicologia e aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O uso deste termo nestes testes não é discriminatório, mas técnico e científico”, contou.
Ainda conforme a profissional, a etapa de Avaliação Psicológica serve para medir, entre outras coisas: “a instabilidade emocional, passividade, liberalismo, busca por novidades, interações sociais, afiliação, empatia, dominância e muitas outras que possam traçar o perfil do candidato, de forma que ele se encaixe ou não nas características necessárias para lidar com situações que exigem frieza, racionalidade e atitude nos momentos que se fizerem necessários”.
A Polícia Militar do Estado do Paraná, em nota, informou que a polêmica surge a partir de uma “interpretação equivocada”. Isso porque, conforme a PM a característica está descrita nos manuais de psicologia.
“O objetivo é avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar” e não está ligada à questões de sexo e gênero, diz a PM.
A Polícia Militar do Paraná informou ainda que “não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária”.
Informou também que na etapa leva em conta procedimentos científicos e, necessariamente, são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). E que a característica (masculinidade) faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado.
A PM esclareceu ainda que a característica, isoladamente, não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação. A Corporação lembra ainda que para esta caraterística exige-se, como resultado mínimo, o descrito nos manuais de psicologia como regular, portanto dentro da média da população brasileira, independente de gênero.
Desta forma, para que a polêmica fosse encerrada e não houvesse mais qualquer interpretação errônea ou termo discriminatório, a PM se prontificou a retificar tal característica do edital.
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