Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revisão da disciplina de Planejamento e Orçamento Público, mais especificamente, iremos falar do Plano Plurianual, com foco no concurso do ISS RJ.
O meu nome é Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo, coach e professor do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é fazer uma breve revisão da do Plano Plurianual com foco no edital do concurso de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) do ISS RJ.
Escrevi outros artigos contendo outros temas que são cobrados no edital da FGV para o ISS RJ, para conferir basta entrar na minha página aqui no site Estratégia e ver os meus artigos publicados (https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/author/carloschagascardosogmail-com/). Tenho dezenas de artigos publicados sobre diversos outros temas que podem ajudar na sua preparação.
Essa matéria está prevista no edital do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) para o ISS-RJ, então a leitura atenta deste artigo poderá ser um diferencial na sua preparação.
Caso sinta necessidade, antes de começar a leitura deste artigo, aconselho a revisão da aula correspondente no curso do ISS-RJ do Estratégia Concursos, bem como a leitura dos artigos da Constituição Federal. Acredito que deverá vir uma questão sobre esse tema na prova de vocês, então a leitura desse artigo poderá ser um diferencial na preparação.
O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta fundamental de planejamento e gestão pública utilizada pelo governo para estabelecer diretrizes, metas e programas de médio prazo. Sobre ele, a CF de 1988 dispõe que: “Art. 165 (…)A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”
Sua finalidade é orientar as ações do governo, definindo prioridades e garantindo a coerência e continuidade das políticas públicas ao longo de um período de quatro anos. Vale ressaltar que o período de vigência do PPA não se confunde com o período de vigência do mandato do chefe do Poder Executivo, isso porque o PPA entra em vigor no segundo ano de mandato e acaba no primeiro ano do mandato subsequente.
Neste artigo, vamos explorar a caracterização, a finalidade, a estrutura básica e os prazos do PPA, destacando sua importância para o desenvolvimento e o progresso socioeconômico de um país.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo previsto no art. 165 da Constituição Federal de 1988. Ele é uma lei de iniciativo do chefe do Poder Executivo e possui uma natureza plurianual, ou seja, tem uma duração de quatro anos, não se confundido com o mandato.
A estrutura básica do PPA é composta por diretrizes, objetivos e metas (DOM). As diretrizes são os princípios norteadores que devem orientar a execução do plano plurianual. Os objetivos são as metas amplas que se deseja alcançar durante o período de vigência do plano. Por fim, as metas são os resultados esperados em cada período de execução do PPA.
De acordo com a carta magna, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Além disso, os projetos de lei relativos ao plano plurianual devem ser apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.
Vale ressaltar ainda que as emendas ao projeto de lei do orçamento anual (LOA) ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis com o plano plurianual.
Dica final, agora que a gente fez essa breve revisão desse tópico da matéria, aproveite e resolva muitas questões da banca do concurso sobre esse tema, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Além disso, aproveite para ler os comentários dos professores nas questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É fundamental que o candidato resolva muitas questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Para quem é assinante, aconselho a leitura atenta, bem como a visualização das videoaulas do curso para o ISS-RJ. Nele, você poderá encontrar diversos exercícios comentados, bem como mapas mentais de tabelas de atalhos que irão ajudar na fixação do tema. O curso é bem completo e eu gosto muito da didática do professor.
Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as questões do Sistema de Questões como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material teórico e as questões dos PDF’s das aulas. Além disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualização de vídeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade/complexidade do edital do ISS RJ, inclusive sobre o Plano Plurianual.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões
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