Fala estrategista, como andam os seus estudos? Espero que esteja avançando bem, lembre-se de que cada matéria vencida é um passo a mais em direção ao seu sonho. Desse modo, hoje iremos tratar de uma matéria relativamente nova – Plano Distrital de Políticas para Mulheres, que vem recentemente caindo em alguns concursos do Distrito Federal e pode te garantir uns pontos na classificação final.
Esse material faz parte de uma série de artigos chamada MEMOREX. Nosso objetivo é produzir materiais diretos e esquematizados com os principais pontos da Lei e/ou da doutrina que precisam ser memorizados pelos candidatos para provas de concurso público.
Antes de tudo, saiba que o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres veio à tona para ser um conjunto de propostas de políticas públicas para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.
A base teórico-construtiva do Plano, de maneira especial, levou em conta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para serem cumpridos até 2030. Entre eles, destaca-se o Objetivo 5°, que versa sobre “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
O Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, teve a sua segunda versão lançada em outubro de 2021 e a Portaria nº 271, de 07 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal tornou obrigatória a cobrança deste conteúdo nos concursos realizados no âmbito da Administração Pública Distrital, por isso a importância de você estudá-lo.
Dentre os concursos grandes que cobraram recentemente o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres elencamos os abaixos:
Dessa forma, dada a novidade do tema e a obrigatoriedade de constar nos editais do Distrito Federal, vamos estudar o assunto com máxima eficiência através desse MEMOREX.
A ideia é que o MEMOREX seja seu aliado nos momentos de pós edital, tendo em vista que estamos trabalhando com nossa memória de curto prazo. Para explicações mais detalhadas, com exemplos práticos e resolução passo a passo dos exercícios, acesse aqui nossos cursos de Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, elaborados pelos melhores professores da área.
Sem mais delongas, elencamos abaixo os pontos que certamente estarão na sua prova:
O II PDPM-DF tem ações e metas distribuídas em nove eixos.
Os títulos de cada eixo dão uma boa noção das ações e metas que estão contidas neles. Para acertar questões de provas desse assunto, faça uma leitura pausada de casa um atentando-se para a existência de eixos para um público específico de mulheres.
Eixo 1 – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica;
Eixo 2 – Educação para Igualdade;
Eixo 3 – Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos;
Eixo 4 – Enfrentamento de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres;
Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão;
Eixo 6 – Igualdade para as Mulheres Rurais;
Eixo 7 – Cultura, Esporte Comunicação e Mídia;
Eixo 8 – Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia;
Eixo 9 – Igualdade para Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência.
Outro assunto que vem sendo cobrado em prova também e trata-se de mera decoreba.
O Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, aprovou o II Plano Distrital de Políticas de Políticas Públicas para as Mulheres – II PDPM e instituiu o Comitê de Articulação e Monitoramento.
Atribuição
Implementar o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, metas e ações definidos no II PDPM.
Secretaria de Estado da Mulher:
Coordenação do Comitê.
Prestará suporte técnico e administrativo para a execução dos trabalhos, para o seu funcionamento e de suas câmaras técnicas.
Membros
Suas atividades são consideradas serviço público relevante, não sendo remuneradas.
• 24 representantes titulares e 24 representantes suplentes de órgãos da Administração Pública do Distrito Federal e quatro representantes do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, que deverão ser das representações da sociedade civil nesse colegiado.
• Indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que o integram;
• Designados por ato da Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal; e
Deliberações
• Mediante resolução, por maioria simples dos presentes.
• Coordenadora: terá o voto de qualidade no caso de empate.
Câmaras Técnicas
• Poderão ser instituídas para:
• Auxiliar no cumprimento das atribuições do Comitê;
• Sistematizar as informações recebidas; e
• Subsidiar a elaboração dos relatórios anuais.
• Atividades dos seus membros são consideradas serviço público relevante, por isso, não são remuneradas.
Outras Participações no Comitê de Articulação e Monitoramento no Plano Distrital de Políticas para Mulheres
• Serão convidadas para participar do Comitê: Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN).
• Especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas, também poderão ser convidados a participar do Comitê.
Outro ponto que pode ser cobrado também é sobre a composição do Conselho dos Direitos das Mulheres, que na primeira etapa de elaboração do plano analisou, apresentou sugestões e propostas à versão preliminar do documento.
Os órgãos e as entidades que integram a comissão especial do Conselho Dos Direitos das Mulheres do DF para elaboração do II PDPM são estes:
Pessoal, por hoje é só! Espero ter ajudado com esses pontos principais do Plano Distrital de Políticas de Políticas Públicas para as Mulheres.
Contem sempre conosco. Abraços e bons estudos!
Fernanda Harumi – Professora
e Coach do Estratégia Concursos
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