Plano de Estudos TJSP e Dicas para o estudo de Direito Processual Civil
O edital saiu! No dia 31/3, foi divulgado o edital do concurso para o TJSP, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que será realizado pela banca VUNESP.
Segundo o edital de abertura de inscrições, teremos 690 vagas iniciais para o cargo, com possibilidade e expectativa de que sejam nomeados muito mais candidatos, uma vez que, no início deste ano, foram criados 2.000 novos cargos de escrevente no TJSP.
A remuneração inicial atinge R$ 4.473,16, sem considerar os benefícios como auxílio alimentação e auxílio transporte, o que pode elevar o patamar remuneratório para além dos R$ 6.000,00. Em um ano, dito de “escassez de concursos públicos” e, inclusive, com as informações pessimistas em torno da terceirização no serviço público, o concurso do TJSP constitui uma das melhores opções.
No Estratégia Concurso temos a finalidade de constituir um meio facilitador entre a decisão de estudar e a aprovação. Desde o momento que você decide até atingir sucesso, há um caminho não muito fácil a ser percorrido. Informações falsas, dúvidas e inseguranças estarão presentes e podem dificultar a sua preparação. Nossa pretensão é facilitar! Com base na experiência de concursos anteriores, pretendemos auxiliá-lo nessa caminhada para torná-la menos tortuosa e mais consistente.
Claro, todo o esforço e dedicação são seus. Serão três longos meses de preparação até a prova, que reunirá milhares de candidatos.
Contudo, com um estudo correto, com materiais adequados, mantendo a motivação em alta, esses três meses passarão “voando” e no dia 2 de julho, talvez mesmo sem ter a real noção disso, você estará preparado. Aí será uma questão de tempo até a nomeação e o ingresso no serviço público do Estado de São Paulo.
Dessa forma, fiz uma análise da disciplina que leciono no Estratégia Concursos, o Direito Processual Civil, e preparei um plano de estudos exclusivo e completo, com foco na preparação para o concurso do TJSP.
Antes de iniciarmos, gostaria de deixar minha página do Facebook para que você fique por dentro de novidades, resolva algumas questões atuais e debata alguns temas do Direito Processual Civil.
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Vamos lá?!
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A nós compete o estudo do Direito Processual Civil, que integra a parte dos “Conhecimentos em Direito”. Das 40 questões, considerando as demais disciplinas, Direito Processual Civil será objeto entre 7 e 10 questões. Portanto, o estudo correto é fundamental para que você obtenha uma boa classificação.
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, muitos candidatos ainda não dedicaram tempo suficiente de estudo para a compreensão da nova legislação, a qual estrutura o Direito Processual Civil com base em novas premissas. O resultado disso tem sido a dificuldade em resolver as provas de concurso público.
Por se tratar de curso pós-edital, precisamos dar atenção à ementa e a alguns pontos base de central importância. A ementa do nosso edital, prevê:
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009
Temos a cobrança de três leis processuais.
Primeiramente, cobra-se o Código de Processo Civil. Em um primeiro momento temos a impressão de que o edital é singelo, contudo, não se engane! Vários e extensos assuntos são abrangidos. Esquematizando:
Vamos falar objetivamente de cada um desses pontos?
> arts. 144 a 155: a) impedimento e suspeição; e b) auxiliares da justiça (chefe de secretaria e oficial de justiça)
A parte relativa ao impedimento e suspeição é sucinta, estudo muito bem as hipóteses de impedimento e de suspeição, que estão nos arts. 144 e 145 do NCPC.
Em relação aos auxiliares de Justiça, restringiu a cobrança apenas do “ofício de justiça”, aquela composição mínima que envolve o chefe de secretaria (ou escrivão) e o oficial. Saiba bem as competência e distinções entre a atuação de ambos.
> arts. 188 a 275: atos processuais
Aqui temos que ficar atento às novidades em relação ao CPC73. Entre vários pontos importantes, destacamos:
– prazos e contagem dos prazos processuais;
– processo eletrônico;
– negócio jurídico processual; e
– calendário procedimental.
> arts. 294 a 311: tutela provisória
O regramento da tutela provisória é uma das grandes novidades do novo Código. Esse assunto não estava no edital anterior e, agora, foi contemplado expressamente. Acreditamos, em face disso, que o assunto será cobrado neste concurso. Fique atento!
> arts. 318 a 538: procedimento comum
Esse é o ponto mais extenso do edital. São mais de 200 artigos, entre cujos temas devemos destacar os seguintes pontos:
– petição inicial;
– improcedência liminar do pedido e indeferimento da petição inicial;
– contestação e reconvenção; e
– teoria geral de provas.
Embora você não possa deixar de estudar nenhum dos artigos acima, esses conteúdos são os mais importantes.
> arts. 994 a 1.026: a) regras gerais dos recursos; e b) recursos em espécie
Em relação à parte final do Código, temos os recursos. Nesse ponto destaca-se o estudo das disposições gerais. Será necessário estudar, também, o recurso de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de apelação.
Em relação ao NCPC é isso!
Além disso, são cobradas também as Leis dos Juizados Especiais. Temos a cobrança da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995) e a Lei dos Juizados Especiais de Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009). A segunda norma será integralmente exigida, a segunda, abrangerá os 17 primeiros dispositivos, que tratam da parte processual civil dos Juizados Especiais.
Temos, esquematicamente, os seguintes pontos:
São duas leis e poucos artigos. Certamente o assunto será cobrado na prova. Vale a pena estudá-los!
Como dissemos, parece uma ementa pouco extensa, contudo, não é pouca coisa.
Por fim, convido você para conhecer nosso curso de Direito Processual Civil que abordará todo o conteúdo para a prova, com questões atualizadas ou adaptadas, resumos, toda a legislação destacada e grifada, vários esquemas e resumo para revisão.
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Vamos ao plano de estudos?
Entendemos que o estudo deve ser focado naquilo que irá ser cobrado na sua prova. Após análise meticulosa do edital, preparamos o presente planejamento de estudos.
Primeiramente, é importante que você saiba que esse plano é montado em ciclos de estudos. Trata-se de método comprovado e com resultados acima da média, que irá ajudar você estudar várias horas no mesmo dia com a motivação em alta.
O estudo por ciclos constitui um método proporcional e alternado de estudos de todas as matérias objeto do certame escolhido.
Assim, inicialmente, você deve delimitar o tempo que dedicará aos estudos. Feito isso, poderá adaptar o ciclo dentro da sua disponibilidade. Caso disponha de mais tempo diário de estudos, por exemplo, 8 horas diárias, o ciclo ficará mais curto. Se você dispuser de 4 horas diárias, naturalmente o período do ciclo irá se alongar um pouco mais. Não isso não é problema, pois cada um tem um ritmo de estudos e um tempo para chegar à sonhada aprovação. O importante é, decidido estudar para concurso, fazê-lo de forma profissional, aproveitando o tempo da melhor forma possível!
Mais uma observação quanto à delimitação do tempo de estudos. Não se empolgue! “Eu irei estudar 12 horas diárias!” Pense que o projeto que você irá desenvolver é um emprego temporário. Registre ponto! Você deve estudar todos os dias, na forma como estabeleceu esse contrato. Não serão admitidas faltas ou descompromisso. Portanto, não exagere, caso contrário você não irá conseguir cumprir o plano. Não dar conta do planejamento irá desmotivá-lo.
Não raras vezes, iniciamos com muito vigor, mas cansamos. Em decorrência você acha que o culpado é você, minimiza a sua capacidade, a sua força de vontade. Mas muito provavelmente não é isso! Pode ser que você tenha criado uma expectativa muito grande, não exequível!
Em números! Se você estudar 4 horas diárias, de segunda a sábado, ao longo de 3 meses você terá estudado 312 horas líquidas! Considerando a experiência e conhecimento prévios, se estudado de forma correta, será o suficiente para ser aprovado no concurso do TJSP.
Além disso, independentemente do seu ritmo de estudos, se mais rápido ou mais lento, ao final de cada ciclo você terá estudado todas as matérias da ementa de acordo com a importância de cada uma delas para a sua prova. É a melhor forma de organizar os estudos!
Temos ainda, algumas premissas relevantes:
(1) Você não deve estudar apenas uma matéria ao longo do dia. Isso deixará o estudo mais cansativo quando você estiver diante de matérias que você não goste tanto. A falta de motivação será prejudicial para o aproveitamento.
Por exemplo, se você gosta de Direito Constitucional e Direito Penal, mas não gosta de Direito Administrativo, poderá iniciar os estudos com Direito Constitucional para iniciar com força total. Após, com a empolgação anterior você estuda Direito Administrativo e, ao final, para manter a motivação estuda Direito Penal. Não deixe para encerrar os estudos com Direito Administrativo, pois você estará cansado e desmotivado. Não inicie com a disciplina para que a má-disposição não afete o restante dos seus estudos.
Com isso, você aproveita a motivação extra de disciplinas que você tem mais apreço e intercala com outra que você não gosta tanto. É uma forma inteligente de você usar a motivação a seu favor. Lembre-se: tudo o que fizer com vontade, de forma proativa, motivado, verterá melhor resultado!
(2) Ao longo do período diário de estudos, é fundamental que você faça pausas. Há estudos que demonstram que a capacidade de absorção é inversamente proporcional ao tempo de concentração ininterrupta. Na primeira hora a capacidade de aprendizado é ótima. Se você seguir de forma ininterrupta na segunda hora a capacidade de absorção será reduzida. Assim, sugere-se fazer pequenas pausas, de 10 a 15 minutos para retomada dos estudos com vigor!
(3) Além disso, é fundamental que você faça revisão periódica das partes principais daquilo que você estudou. Dado o volume de informações nós sugerimos dois métodos de revisão insertos no ciclo: um primeiro a ser realizado semanalmente e outro ao final do ciclo. Destacaremos, ainda, uma rápida revisão “extra” a ser feita ao longo do dia em relação ao que foi estudado no dia anterior.
Ao final de uma semana de estudos você terá visto um contingente significativo de conteúdo, logo poderá destacar parte do dia de estudo para revisar a matéria estudada ao longo da semana. É uma forma de realimentar e solidificar os conteúdos estudados.
Além disso, ao final do ciclo, você reservará outra parcela do cronograma de estudos para retomar aquilo que estudou ao longo das semanas anteriores.
(4) Concurso público é condicionamento. De nada adianta você sair em disparada e, ao final do primeiro mês estar rastejando. O estudo para concursos deve ser cadenciado e contínuo.
Desse modo, reserve um tempo para o descanso. Neste dia não teremos a “carga completa”. Como o edital está lançado, vamos reduzir o tempo de estudos, pela metade. Assim, se você estudaria 8 horas no domingo, estudará apenas 4 horas.
Esse tempo, contudo, poderá ser utilizado para reposição de eventual falta ao longo da semana. É plenamente natural que você tenha algum imprevisto ou alguma impossibilidade ocasional, esse dia extra poderá ser útil para manter o ciclo em dia.
Esses parâmetros serão utilizados no nosso ciclo de estudos.
A nossa prova será estruturada em duas fases. A segunda fase será de prática de digitação e formatação. Isso é preocupação para um segundo momento. Nesse momento, devemos focar nossa energia na primeira etapa.
Serão 100 questões objetivas. Isso mesmo, 100 questões com a seguinte distribuição:
Não há peso diferenciado entre as questões. O que temos são blocos eliminatórios e um bloco apenas classificatório. Os Bloco I e II são eliminatórios, ou seja, se o candidato não fizer 50% das questões em cada bloco, será eliminado. Assim, você deve atingir o mínimo de 12 pontos na prova objetiva e 20 pontos na prova de noções de Direito. Além disso, esses dois blocos serão considerados como critério de desempate. O bloco III não possui mínimo de questões.
Além disso, há um mínimo global. No somatório dos três blocos, você deve perfazer 50%, ou seja, deverá acertar 50 questões!
Evidentemente, temos que mirar uma pontuação alta! Não podemos pensar em apenas garantir o mínimo.
Não sabemos ao certo quantas questões teremos para cada uma das matérias que compreendem a prova de noções de direito. Por isso, nos socorremos do edital anterior. Partindo das definições constantes do presente edital e algumas informações da prova anteriores, chegamos à seguinte distribuição provável de questões:
Essa tabela representa a proporção que cada matéria representa em relação à prova toda. Note que Língua Portuguesas e Informática são as disciplinas mais importantes, com 24% e 16%, respectivamente. Note, ainda, que Raciocínio Lógico e Matemática somados constituem outros 16%. Essas quatro matérias somadas implicam 60% de toda a prova.
Devemos, contudo, incrementar algumas informações a essa tabela. Há matérias mais ou menos extensas em termos de conteúdo, não obstante sejam menos cobradas em termo de número de questões. Além disso é importante que você disponha de mais tempo para questões que você tenha maior dificuldade. Evidentemente que isso deverá ser adaptado no seu planejamento pessoal, com a colocação de algumas horas a mais de estudo.
Para fins de fixação de um planejamento geral, entendemos que você deve distribuir o seu tempo de estudo do seguinte modo:
Vamos compreender esses números?!
Primeiro, você estudará ao longo de 14 dias, o equivalente a 78 horas, das quais:
> 60 horas de estudo da matéria;
> 6 horas de revisão ao final de cada dia de estudo;
> 8 horas de revisão semanal; e
> 4 horas de revisão quinzenal.
A parte relativa a “horas de estudo” é o número de horas diárias que você irá dedicar para avançar nos estudos, com base em conteúdos novos, a partir do seu material de estudos.
A parte relativa à “r. diária” será o tempo que você disporá diariamente para revisar o conteúdo estudado no dia anterior. Por exemplo, o que você estudou na segunda-feira, deve ser revisado ao final dos estudos na terça-feira. Na quarta, você revisará o que foi estudado ineditamente na terça-feira e assim sucessivamente.
A parte relativa à “r. semanal” será o tempo que você irá destacar para revisar o que estudou ao longo da semana. Assim, você irá repassar seus grifos, suas anotações, os resumos das aulas estudas, as questões que você fez e errou!
A parte relativa à “r. f. ciclo” é destinada à uma revisão ao final de cada ciclo. Desse modo, período a ser destacado para que você possa efetuar a “revisão, da revisão da revisão”. Ou seja, você irá passar por apenas os pontos fundamentais estudados nos últimos 14 dias.
Com essa sistemática e com uma excelente revisão final, na semana que antecede a prova, você está com o conteúdo em mente, o que certamente lhe ajudará para acertar questões de prova.
Vamos distribuir dia a dia esse ciclo, até o dia da prova, em 2/7?! Para isso, é necessário “somar” as duas tabelas, ou seja, a proporção das matérias com o tempo que dispomos quinzenalmente.
Essa tabela acima visa distribuir proporcionalmente seu estudo. Das 60 horas que você irá dispor para estudar a matéria.
Note que efetuamos um “arredondamento” a fim de que você estude diariamente duas disciplinas, cada uma por 2,5 horas.
Esse plano de estudo se inicia no dia 3/4 e vai até 1º/7, divididos em 6 ciclos de 14 dias e ciclo final de revisão, na semana de véspera.
Para os 6 ciclos regulares, considere:
> Em cada matéria (1ª MATÉRIA e 2ª MATÉRIA) você deverá estudar 2,5h.
> Após, você fará a “Revisão de Final de Dia”, com duração de 30 minutos.
> No primeiro domingo do ciclo você fará a revisão semanal, com duração mínima de 4 horas. No segundo domingo você fará a “Revisão Quinzenal”, com duração mínima de 8 horas.
> O final de semana (sábados e domingos) devem ser utilizados para repor eventuais atrasos ao longo da semana! Portanto, caso não tenha estudado alguma das matérias ao longa da semana, utilize o final de semanada para, após estudar o programado, repor o que não foi estudado.
É isso! Siga rigorosamente esse planejamento. Ao final das 8 semanas você terá estudado:
> 480 horas de conteúdo inédito;
> 96 horas de revisão!
ACESSE NO LINK ABAIXO O ARQUIVO E A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE ESTUDOS
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É isso, esperamos que esse planejamento possa ser útil nesta caminha. Qualquer dúvidas, deixe seu comentário abaixo.