O Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar Cervasio, divulgou nesta quinta-feira, 27 de maio de 2021, as novas datas das provas escritas específicas do concurso PGM RJ. Confira abaixo:
Provas Escritas Específicas:
Direito Administrativo – 26/06
Direito Processual Civil – 03/07
Direito Constitucional – 10/07
Direito Civil e Empresarial – 17/07
Direito Financeiro e Tributário – 24/07
Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho – 31 de julho
Nesta fase do concurso são aplicadas seis provas, uma para cada disciplina do programa, com valor de 100 pontos. Para passar para a próxima fase, o candidato deve alcançar, pelo menos, 60 pontos de média e não ter nota inferior a 60, em pelo menos três disciplinas.
Veja abaixo as bancas examinadoras:
1. BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Arícia Fernandes Correia, Procuradora do Município – Presidente; Claudio Brandão de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Jessé Torres Pereira Jr. – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Luiz Roberto da Mata – Procurador do Município;
Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Patrícia Ferreira Baptista – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
2. BANCA DE DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
Gustavo Mota Guedes – Procurador do Município – Presidente;
Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Guilherme Moulin Simões Penalva Santos – Procurador do Município;
Gustavo Tepedino – Professor de Direito Civil;
Leonardo de Andrade Mattietto – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Teresa de Andrade Castro Neves – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
3. BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
André Hermanny Tostes – Procurador do Município – Presidente;
Jane Reis Gonçalves Pereira – Juiz Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
Marianna Montebello Willeman – Conselheira – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
Paulo Braga Galvão – Professor;
Paulo Roberto Soares Mendonça – Procurador do Município;
Ricardo Couto de Castro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
4. BANCA DE DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO
Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho – Procurador do Município – Presidente;
Evandro Valadão – Desembargador do Tribunal de Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro;
Fábio Zambitte – Advogado;
Fernando Barbalho Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Rodrigo Meireles Bosisio – Procurador do Município;
Victor Farjalla – Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
5. BANCA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Alexandre Nery Brandão – Procurador do Município – Presidente;
Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Eduardo de Oliveira Gouvêa – Procurador do Município;
Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Promotor de Justiça;
Leonardo Greco – Advogado.
6. BANCA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Marco Antonio Ferreira Macedo – Procurador do Município – Presidente;
Adilson Rodrigues Pires – Advogado;
Gustavo do Amaral Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Luis Cesar Souza de Queiroz – Procurador da República;
Marcus Vinicius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Nilson Furtado de Oliveira Filho – Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Rodrigo Ramos Lourega de Menezes – Procurador do Município;
Vale lembrar que a seleção oferta aos candidatos formação de cadastro de reserva para a classe inicial da carreira de Procurador do Município, com remuneração inicial de R$ 29.576,88.
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