Bom dia, pessoal!
Na data de ontem, nós do Estratégia Concursos fizemos um webinário com nossos professores e PGEs em São Paulo, Prof. Thiago Leite e Profa. Thais Sousa. O evento foi sensacional! Vocês participaram?
No decorrer da aula, os professores comentaram sobre a carreira e como funciona o concurso.
Caso você fosse aprovado na primeira fase para a PGE-SP, como estaria seu nível de preparação para uma segunda fase? Vamos arriscar uma questão?
(2014 – FMP – Procuradoria do Estado do Acre – Procurador do Estado)
Assunto: Direito Administrativo
Tema: Bens Públicos – Examine o instituto da afetação e sua relação com o domínio.
Orientação para resposta:
Vamos lá! Para uma boa resposta, seria interessante, inicialmente, que o candidato traçasse uma delimitação do tema, respondendo objetivamente sobre: a) Propriedade Pública, suas características e critérios subjetivos e objetivo; b) Afetação (características, natureza jurídica e requisitos; expressão na propriedade privada sob distintos ângulos)
Para uma resposta completa, a conceituação da afetação seria essencial!
O candidato, aqui, que falasse simplesmente na classificação de bens públicos, não conseguiria alcançar todos os parâmetros de pontuação.
Outro importante ponto a ser abordado seria quanto às teorias relativas à noção de afetação, as divergências e o exame reflexivo sobre os bens públicos é ponto favorável.
Como em TODAS as provas discursivas, o candidato deveria apontar as referências constitucionais e infraconstitucionais (art. 5º, XXII, XXIII e XXIV; art. 20, art. 26, art. 170, II e III, art. 176, todos da CRFB; arts. 98 a 103, do CC).
Atenção: a referência ao Decreto-Lei nº 9760/1946 e suas respectivas alterações também seria de importante menção!
E aí? Como você se sairia nessa dissertação?
Bons estudos e até a próxima!