De acordo com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), a proposta orçamentária para 2021 será votada nesta quinta-feira, 25 de março. O horário, contudo, ainda não foi definido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em consideração das restrições causadas pela pandemia de Covid-19, as sessões do Congresso ocorrem em etapas, de forma semipresencial, isso por conta dos diferentes sistemas de votação. Primeiramente, a reunião acontece na Câmara dos Deputados, em seguida no Senado.
No último domingo, 21, o relator-geral do Orçamento para 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou a primeira versão do parecer final. Com isso, algumas alterações foram realizadas no documento, tais como a incorporação de quase R$ 19,2 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares.
Na CMO, o parecer já começou a ser discutido e a previsão é que a votação, através de sessão no Congresso, inicie no período da tarde. “Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado. Mas estou cumprindo à risca e, nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação”, disse Bittar.
Flávia Arruda defendeu o parecer do senador Marcio Bittar para o Orçamento de 2021 e ressaltou que espera poucas alterações nas decisões finais. “O relatório apresentado é realista… A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo”, avaliou.
Além disso, a presidente da CMO destacou sobre uma inclusão de ação orçamentária para garantir R$ 1,0 bilhão no reforço da vacinação contra a Covid-19. Para a deputada, essa é a melhor estratégia diante da intensidade da pandemia atualmente. “Vacina é a única alternativa que temos para sair dessa situação”.